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1029.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h42
“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1033.PDF
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última modificação
16/10/2017 15h42
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento vigente da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1026.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h41
“Revoga a Lei nº 839, de 26 de janeiro de 1988, que autorizou a concessão de direito de uso à firma Auto Baterias Veiga Indústria e Comércio Ltda.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1027.PDF
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última modificação
16/10/2017 15h41
“Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos à Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1025.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h41
“Autoriza a venda de área remanescente de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1024.PDF
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última modificação
16/10/2017 15h41
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1028.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h41
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de abril”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1022.PDF
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última modificação
16/10/2017 15h40
“Denomina de rua Clara Rosa de Oliveira a atual rua 01, localizada no Loteamento São José”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1023.PDF
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última modificação
16/10/2017 15h40
“Institui o Conselho do Desenvolvimento Econômico do município de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1021.PDF
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última modificação
16/10/2017 15h40
“Denomina de rua Valdir Moreira de Souza, a atual rua B, localizada no Loteamento Pinheiros”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991