-
1041.PDF- Alterada pelas Leis 1.125/1992, 1.311/1995, 1.346/1996, 1.644/2005, 1.670/2006, 2.107/2014
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h46
“Regulamento dos serviços de Transporte Coletivo do município de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1039.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h44
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a cumprir as cláusulas contratuais de recomposição salarial, piso salarial e pessoal do magistério para os Servidores Públicos”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991
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1038.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h44
“Autoriza a abertura de crédito especial”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1040.PDF - Alterada pela Lei 1.540/2002
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h44
“Dispõe sobre o Código Sanitário do município de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1036.PDF - Revogada pela Lei 1.079/1991
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h43
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1035.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h43
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991
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1037.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h43
“Denomina Praça Irmãos de Paula Souza, a Praça localizada na rua 22, bairro Vila Tanque”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1031.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h42
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento Vigente do Departamento Municipal de Águas e Esgotos”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1032.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h42
“Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991
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1030.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h42
“Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991