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Arquivo PDF document 982.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h06
“Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de serviços sociais, abre crédito especial e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo 1003.PDF Revogada pela Lei complementar nº. 04/2010
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos incentivos fiscais previstos na Lei n° 957/89”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 965.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h03
“Autoriza o Poder a conceder reajuste salarial para o mês de março/90 ao funcionalismo público municipal”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 972.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h04
“Abre Crédito Especial”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 984.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h06
“Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 991.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h07
“Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação de fato e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 993.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h07
“Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Faculdade de Educação de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 1000.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08
“Institui o ensino da Lei Orgânica do município de João Monlevade nos currículos de 1° e 2° graus nas escolas da rede pública de ensino”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 1.469.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h23
Altera a redação do Art.1º, da lei 1428, de 17 de março de 1999
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.470.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h24
Autoriza a alienação de área remanescente, nos termos que menciona e dá outras providências– Ao lado do Depósito Macogel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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