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1051.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h49
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
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1050.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h49
“Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno ao 45º Grupo Escoteiro de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1049.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h49
“Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
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1048.PDF - Revogada pela Lei 2.165/2016
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h49
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense – CODEMM”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
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1046.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h48
“Dá denominação de Coronel Fabriciano ao trecho da rua São Miguel, pertencente ao bairro Aclimação”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991
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1043.PDF - Revogada pela Lei 1.098/1992
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h48
“Dá denominação de Realeza ao trecho da rua Dom Bosco, pertencente ao bairro Aclimação”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991
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1047.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h48
“Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário do bairro Belmonte”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991
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1045.PDF
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por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h48
“Dá denominação de Manoel de Almeida ao trecho da rua Panamá, pertencente ao bairro Cruzeiro Celeste”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991
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1044.PDF
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por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h48
“Dá denominação de Getúlio Vargas ao trecho da rua Santa Rita de Pacas, pertencente ao bairro Industrial”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1042.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h47
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991