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Arquivo 1041.PDF- Alterada pelas Leis 1.125/1992, 1.311/1995, 1.346/1996, 1.644/2005, 1.670/2006, 2.107/2014
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h46
“Regulamento dos serviços de Transporte Coletivo do município de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1047.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h48
“Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário do bairro Belmonte”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1052.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h50
“Altera os anexos I e II da Lei nº 955/89 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1078.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h01
“Denomina de Praça das Flores, a praça localizada defronte ao nº 47, da rua 22 do bairro Vila Tanque”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1085.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02
“Declara de Utilidade Pública o Ideal Clube”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1090.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03
“Altera artigo da Lei nº 496, de 29 de dezembro de 1978 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1060.PDF - Alterada pelas Leis 1.062/1991 e 1.574/2003
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h05
“Cria o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de Saúde e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 961.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h02
“Autoriza Financiamento para Aquisição de Caminhão e Coletor Compactador de Lixo”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 971.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h04
“Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação à Caixa Escolar do Centro Educacional de João Monlevade – CEJM e abre crédito especial”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 978.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h05
“Abre Crédito Especial para reformas no Estádio Louis Ensch”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
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