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1080.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h01
Altera artigo da Lei nº 927, de 13 de julho de 1989, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
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1079.PDF
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por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h01
“Autoriza a permuta de imóveis”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
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1075.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h56
“Declara de utilidade pública o Congado de Nossa Senhora de Santana de Laranjeiras de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
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1074.PDF
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por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h56
“Declara de utilidade pública a Comunidade Cristã do bairro Nossa Senhora Aparecida”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
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1073.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h56
“Autoriza a venda de área remanescente de Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
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1071.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h55
“Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
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1070.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h55
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo do art. 3º; da Lei nº 946, de 14 de novembro de 1989”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991
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1069.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h55
“Dispõe sobre a concessão de subvenção à Liga Monlevadense de Futebol”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991
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1068.PDF - Revogada pela LC04/2010
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por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h55
“Autoriza o Poder Executivo conceder redução e parcelamento dos créditos tributários inscritos em Dívida ativa ou não”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991
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1072.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h55
“Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991