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1.354
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h59
Denomina de Rua das Flores a atual rua A, localizada no bairro São Benedito.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.367
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 10h04
Cria Plano de Cargos, Salários e Carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e dá outras providências.
Alterada pelas leis 1.678/2006, 1.732/2007, 2.073/2014, 2.159/2015
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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2.285 - Rua Pedro Vitor Luzia.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
27/11/2018 07h35
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Reuniões da Câmara ao vivo
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por ArquivoCMJM
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publicado
27/11/2018
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última modificação
04/12/2018 09h11
Assista as reuniões da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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2.284 - Reajuste vereadores.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
10/08/2018 15h31
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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1172.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h35
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1993
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1184.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h36
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de junho de 1993.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1993
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1192.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h36
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1993
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1197.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h37
Autoriza o chefe do Executivo a optar pelo parcelamento de débitos com o INSS e o FGTS, nos termos da Lei Complementar nº 77, de 13 de julho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1993
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1106.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h51
Autoriza conceder subvenção à entidades esportivas do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992