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1412.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h07
Denomina de Rua José Loureiro, a atual Rua I, localizada no bairro Lucília.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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1415.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h07
Declara de utilidade Pública o Andrade Futebol Clube.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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1423.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h09
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 1999 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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1390.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h22
Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação de área Domínio Público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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1319.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h25
Denomina de Palmas a rua que dá acesso à FUMBEM.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1330.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h27
Mantém redução da base de cálculos do imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISSQN , e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1333.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h30
Autoriza o Executivo Municipal a permutar bem imóvel com Loja Maçônica Luz do Vale nº 45.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.338
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h49
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Colônia Bom Samaritano
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.343
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h51
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, suas atribuições e composição e dá outras providências.
Revogada pela Lei 1.447/1999
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.346
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h52
Altera dispositivos de Lei Nº 1041/91, dispondo sobre a reserva de espaço físico interno em ônibus de transportes Coletivos Urbanos para divulgação de eventos culturais e Obras de Arte, em João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996