-
1061.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h05
“Dispõe sobre a proibição no Município do uso de fumo em recinto fechado”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1058.PDF Alterada pela Lei 1.067/1991
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h04
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1093.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h04
“Cria a Escola Municipal Promorar e contém outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1095.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h04
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1992 e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1094.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h04
“Cria a Escola Municipal Monteiro Lobato”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1089.PDF - Revogada pela Lei 1.808/2009
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h03
“Altera dispositivos da Lei nº 910, de 15 de maio de 1989, que “Institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA”, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1090.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h03
“Altera artigo da Lei nº 496, de 29 de dezembro de 1978 e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1088.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h03
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1092.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h04
“Regulariza a situação dos núcleos de Pré-Escola Efigênio Mota e José Raimundo Caldeira”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1091.PDF - Revogada pela Lei 1.808/2009
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h03
“Dispõe sobre a política de proteção, do controle, da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991