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1.497.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h34
Autoriza a prorrogação dos prazos previstos nas Leis nºs. 1.392/97, 1.438/99, 1.479/2000 e 1.480/2000
Revogada pela Lei 1.511/2001
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.428.PDF
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última modificação
07/08/2017 08h42
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público.
Alterada pela Lei 1.469/2000
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1.432.PDF
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última modificação
07/08/2017 08h43
Autoriza o Executivo a efetuar pagamento referente a acréscimo de obra de rede pluvial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1.436.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h44
Autoriza a alienação, sob a forma de investidura, de área remanescente, nos termos que menciona e dá outras providências.
Alterada pela Lei 1.445/1999
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1.443.PDF
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última modificação
07/08/2017 08h46
Denomina de Praça da Paz a praça localizada entre as ruas Paulo Silva, Jasmim e Padre Hidelbrando de Freitas, no bairro Vila Tanque.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1.449.PDF
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última modificação
07/08/2017 08h47
Altera a redação de alíneas do inciso IX, do artigo 2º, da Lei nº 1.440, de 21 de julho de 1999 e inclui alínea no inciso mencionado. LOAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1.454.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h48
Autoriza contribuição à entidade que menciona.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1.461.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h49
Aprova Termo Aditivo do Acordo Coletivo firmado entre a Prefeitura Municipal de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMOM.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1399.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h03
Declara de utilidade pública a Associação de Cooperação dos Portadores de Deficiência Física de João Monlevade – ACINPODE
Revogada pela Lei 1.402/1998
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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1403.PDF
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última modificação
07/08/2017 09h04
Autoriza o município proceder repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998