-
962.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h02
“Autoriza o Executivo a contratar funcionários por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público na área de ensino, no ano de 1990.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
961.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h02
“Autoriza Financiamento para Aquisição de Caminhão e Coletor Compactador de Lixo”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
1990
-
por ArquivoCMJM
—
publicado
01/11/2017
Leis sancionadas no ano de 1990
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
1064.PDF - Regulamentada pelo Decreto 296/1992
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h07
“Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1065.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h07
“Denomina de rua João Evangelista, a atual rua Panamá, localizada próximo às ruas Vanádio, Haiti e José do Carmo, no bairro Cruzeiro Celeste”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1066.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h07
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1063.PDF - Alterada pela Lei 1.173/1993
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h06
“Mantém redução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de que trata a Lei nº 957, de 26 de dezembro de 1989, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1062.PDF - Alterada pela Lei 1.574/2003
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h06
“Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 1.060, de 12 de setembro de 1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de saúde, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1059.PDF - Regulamentada pelo Decreto 224/1991
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h05
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1060.PDF - Alterada pelas Leis 1.062/1991 e 1.574/2003
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h05
“Cria o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de Saúde e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991