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970.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h04
“Autoriza indenização e abre crédito especial”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
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972.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h04
“Abre Crédito Especial”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
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971.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h04
“Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação à Caixa Escolar do Centro Educacional de João Monlevade – CEJM e abre crédito especial”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
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968.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h04
“Autoriza o Chefe do Executivo a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais para o mês de abril e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
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973.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h04
“Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais, através da Escola de Educação Física, para realização de estágio no município, de alunos do curso de Graduação em Fisioterapia”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1990
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967.PDF
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por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h03
“Autoriza permuta de imóveis para fins de indenização”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1990
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963.PDF Alterada pela Lei nº 1.631/2005
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por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h03
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Município, cria novos cargos no serviço público municipal, altera dispositivos da Lei 955/89 e fixa novas disposições para a organização do funcionalismo”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1990
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964.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h03
“Autoriza a abertura de crédito especial”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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965.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h03
“Autoriza o Poder a conceder reajuste salarial para o mês de março/90 ao funcionalismo público municipal”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1990
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966.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h03
“Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial para o mês de março/90, aos funcionários da Câmara Municipal de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1990