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Arquivo PDF document 981.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h06
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo 985.PDF Revogada pela Lei nº. 1.622/2005
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h06
“Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de João Monlevade atendendo ao disposto no artigo 30, inciso IX, da Constituição Federal e artigo 170 da Lei Orgânica do Município, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de João Monlevade e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 979.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h05
“Denomina de rua Francisco Moreira Machado a atual rua “C” e rua Maria da Conceição Carvalho, a atual rua “B”, localizadas no bairro Paineiras”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 974.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h05
“Autoriza o Executivo a cumprir cláusulas contratuais de reajuste salarial e novo anuênio para o funcionalismo público municipal”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 980.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h05
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 975.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h05
“Abre Crédito Especial”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 978.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h05
“Abre Crédito Especial para reformas no Estádio Louis Ensch”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 976.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h05
“Cria o Cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, no Serviço Público Municipal”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 977.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h05
“Altera valor da subvenção à Liga Monlevadense de Futebol, concedida na Lei 948/89”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 969.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h04
“Autoriza Permuta de Imóveis”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
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