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Arquivo PDF document 990.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h07
“Autoriza a desapropriação de Imóvel Urbano necessário à Edificação de Prédio Público e concede crédito especial para esse fim”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 986.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h07
“Abre Crédito Especial”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 988.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h07
“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”. Praça Diogo Maria dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 993.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h07
“Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Faculdade de Educação de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 991.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h07
“Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação de fato e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 992.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h07
“Dá denominação a Logradouro Público”. Praça Padre Higino de Freitas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 989.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h07
”Autoriza a Desapropriação de Imóvel Urbano necessário à Edificação de Prédio Público e concede crédito especial para esse fim”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 983.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h06
“Autoriza o Executivo a abrir crédito especial para construção de Central Varejista”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 984.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h06
“Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 982.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 01/11/2017 17h06
“Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de serviços sociais, abre crédito especial e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990