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Arquivo PDF document 1176.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público para o mês de abril.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1189.PDF - Atlerada pela Lei 1.194/1993
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações de propriedade do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1199.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37
Declara de Utilidade Pública a AMA – Associação dos Monlevadenses e Amigos, com sede à rua Bernardo Sayão, nº 155, Casa de Cultura, bairro Carneirinhos e Foro no município de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1202.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h38
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1209.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h40
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1214.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h41
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1104.PDF - Alterada pelas Leis 1.374/1997, 1.518/2001,2.112/2015
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h51
Institui o Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência do município de João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1114.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h54
Declara de Utilidade Pública o Jardim da Infância Pequeno Polegar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1126.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h04
Autoriza pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1134.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h07
Altera artigo da Lei nº 1.119, de 28 de maio de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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