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Arquivo 1099.PDF Alterada pela Lei 1.156/1992
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h47
Altera artigo da Lei nº 813, de 16 de setembro de 1987.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1107.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h52
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1124.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h04
Declara de Utilidade Pública a UNAMJM – União das Associações de Moradores de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo 1130.PDF - Alterada pelas Leis 1.160/1992 e 1.231/1994
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h06
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote à Sra. Maria de Oliveira Miranda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo 1142.PDF - Regulamentada pelo Decreto 55/1997
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h08
Dispõe sobre a implantação de sistema de concessão de incentivos fiscais para doações e/ou patrocínio de projetos artísticos/ is no município de João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1147 Conselho de Educação.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h09
Institui o Conselho Municipal de Educação – CME .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1153.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h10
Fixa tetos para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1158.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h11
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área à Sra. Maria Conceição Cota.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1009.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h37
“Dispõe sobre o uso do brasão do Município e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1038.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h44
“Autoriza a abertura de crédito especial”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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