-
1152.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 10h10
Autoriza o Poder Executivo a fazer doações de lotes à famílias carentes do município de João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
-
1157.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 10h11
Declara de Utilidade Pública Municipal o 45º Grupo de Escoteiros de João Monlevade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
-
1168.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 10h15
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
-
1163.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 10h19
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados à pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
-
1008.PDF - Alterada pela Lei 1.146/1992
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h37
“Dispõe sobre organização e funcionamento da Defensoria do Povo e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1013.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h38
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de fevereiro”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1018.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h39
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de março”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1035.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h43
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1048.PDF - Revogada pela Lei 2.165/2016
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h49
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense – CODEMM”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1053.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h51
“Institui o Conselho Municipal de Esportes do Município de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991