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Arquivo PDF document 1152.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 10h10
Autoriza o Poder Executivo a fazer doações de lotes à famílias carentes do município de João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1157.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 10h11
Declara de Utilidade Pública Municipal o 45º Grupo de Escoteiros de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1168.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 10h15
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1163.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 10h19
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados à pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo 1008.PDF - Alterada pela Lei 1.146/1992
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 15h37
“Dispõe sobre organização e funcionamento da Defensoria do Povo e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1013.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 15h38
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de fevereiro”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1018.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 15h39
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de março”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1035.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 15h43
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1048.PDF - Revogada pela Lei 2.165/2016
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 15h49
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense – CODEMM”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1053.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 15h51
“Institui o Conselho Municipal de Esportes do Município de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991