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Arquivo PDF document 1173.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 1.063/91, que mantém a base de cálculos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN - , que trata a Lei nº 957, de 26 de dezembro de 1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1179.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1185.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1193.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1206.PDF - Revogada pela Lei 1.572/2003
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h39
Dispõe sobre a criação do Fundo de Moradia Popular – FMMP -, sobre o Conselho Municipal de Moradia Popular – CMMP -, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1211.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h40
Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 1.183, de 14 de junho de 1993, que fixa tetos para abertura de créditos adicionais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1215.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h41
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1108.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h53
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Nossa Senhora do Rosário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1112.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h53
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1120.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h03
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área ao Rotary Clube de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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