Participação Popular

Para baixar o formulário para Participação Popular Clique aqui.

Leia a Resolução 323/2021 e fique sabendo dos critérios para ser ouvido pela Comissão.

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A partir de agora qualquer pessoa que deseja ser ouvida na Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de João Monlevade pode solicitar o direito junto à Secretaria da Casa.

O direito à participação nas reuniões da Câmara é previsto na Tribuna Popular durante as reuniões ordinárias às quartas-feiras. A Tribuna Popular pode ser usada por representantes de entidades, associações, conselhos municipais, entre outros.

Agora esse direito também será concedido ao cidadão comum.

Para que isso ocorra é necessário solicitar à Secretaria da Casa um formulário que deve ser preenchido com os dados pessoais e um breve relato sobre o problema que será apresentado. O documento também ficará à disposição no site da Câmara para que o interessado possa imprimi-lo e preenchê-lo para, posteriormente, entregá-lo à Secretaria.

A Comissão de Participação Popular irá se reunir com os cidadãos inscritos (limitado a três por reunião), na quarta semana de cada mês, sempre às quintas-feiras, às 16 horas.

Na ocasião, a Comissão irá convidar Secretários Municipais, Conselhos, Comissões Permanentes da Casa ou outros órgãos relativos ao tema que será abordado para acompanhar os relatos dos solicitantes. Após ouvir as demandas, a Comissão irá encaminhar aos setores competentes um ofício requerendo esclarecimentos ou a solução do problema.