2024

por Setor de Arquivamento — publicado 16/04/2024 09h10, última modificação 16/04/2024 09h10
Leis sancionadas no ano de 2024
2.611 - Utilidade pública Associação de Afrodescendentes.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.612 - Rua Braúnas, bairro São João.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.613 - Cargos e salários Casa de Cultura.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.614 - Altera Lei 2.311 - libras.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.615 - Dia da Peteca.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.616 - Fornecimento Canabidiol.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.617 - Equoterapia.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.618 - Canal dúvidas transporte coletivo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.619 - Substituição sinais sonoros na escola.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.620 - Cria Secretaria de Desenvolvimento Econômico.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.621 - Espaço esportivo Sargento Célio.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.622 - Política de estímulo e incentivo energia solar.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.623 - Instalação de câmeras e detectores nas escolas.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.624 - Divulgação sobre crime de importunação sexual.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.625 - Dia do combate ao tabagismo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.626 - Acordo coletivo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.627 - Rua Valdemar Venâncio Pires, bairro Boa Vista.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.628-Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassois como símbolo par aa identificação da pessoa com deficiencia oculta.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.629.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.630-Altera as leis 2.430 de 2021 Plano Plurianual quadriênio 2022 a 2025.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 08/05/2024 14h07
2.631 -Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 08/05/2024 14h07
2.632 - Autoriza ,para cumprimento da lei 2.620 de 2024 remanejamento nos termos art.167 inciso VI da CF..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 08/05/2024 14h07
2.633-Denomina de Maria Salgado o trecho perpendicular à avenida Armando Fajardo ao lado do n 1.226,no bairro Loanda..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 08/05/2024 14h07
2.634-Denomina de Antonio Guedes Bezerra o setor de odontologia da UBS Carneirinhos Antiga Policlínica ,que está sendo construída à rua Duque de Caxias ..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 08/05/2024 14h07
2.635-Denomina de Enedina Araujo Quaresma o CSU -Centro Social Urbano ,Unidade Básica de Saúde do bairro Loanda ,situado à avenida Luzia Brandão Fraga de Souza..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 08/05/2024 14h07
2.636 - Altera inciso da lei municipal 2446 de 2022 Cria estrutura organizacional da Controladoria Interna no âmbito do Poder Executivo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 23/05/2024 07h52
2.637-Altera o inciso III da Lei 1.357 de 1996 que dispõe sobre parcelamento urbano no município..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 23/05/2024 07h52
2.638 Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no município de João Monlevade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 23/05/2024 07h52
2.641 -acrescenta o parágrafo 5 ao art 5 da lei 2385 de 2021que estabelece critérios para denominação e alteração de nomes de próprios públicos municipais.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08
2.642-Dispõe sobre as atribuições ao cargo de fiscal de rendas.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08
2.643-Dispõe sobre a Criação da Fundação Municiapl Parque do Areão e Àreas Verdes de João Monlevade, e dá outras providências.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08
2.644-Denomina Novo Cemitério do Baú,o cemitério novo construído no bairro Baú..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08
2.645-Cria o programa de desjudicialização da execução fiscal.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08
2.646-Institui o programa Transportando Leitura e Arte no âmbito do município de João Monlevade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08
2.647-Retifica alteração no contrato de consórcio do CISMEPI e dá outras providências.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 15/07/2024 11h29
2.649-Regulamenta no âmbito do muniicípio de João Monlevade os dispositivos da lei ,que tratam dos direitos de liberdade econômica,e dá outras providências..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 15/07/2024 11h30
2.650-Denomina Silvério Ottoni Guimarães a praça existente na rua Belo Horizonte,esquina com a rua Porto Alegre,no bairro Baú..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 15/07/2024 11h31
2.651- Denomina bairro ABM,o atual bairro localizado entre os bairros Pamares,Vera Cruz e Santa Cecília..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 15/07/2024 11h31
2.652-Denomina Ana Maria Santos Oliveira a UBS (Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Nova).pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 15/07/2024 11h31
2.648-Denomina Moacir Cândido da Costa a atual rua Londrina,localizada no bairro ABM..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 15/07/2024 13h11
2.660-Dispõe sobre a Ratificação da Terceira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico (ARISB-MG).pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/07/2024 10h45
2.661-Denomina de Dona Petiche, a via de acesso ao lado do CEMEI Padre Henriques,localizada no bairro José de Alencar..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/07/2024 10h46
2.640-Denomina rua da Saudade que dá acesso ao Cemitério do Baú.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 23/07/2024 13h26
2.648-Denomina Moacir Cândido da Costa a atual rua Londrina,localizada no bairro ABM..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 23/07/2024 13h26
2.653-Inclui os eventos Miss João Monlevade e Mister João Monlevade no Calendário Oficial d Município de João Monlevade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 23/07/2024 13h27
2.654-Denomina de Rua Canarinho a rua projetada perpendicular á rua Gaivota, no bairro Cidade Nova.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 23/07/2024 13h27
2.655- Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos para famílias inscritas no CadÙnico.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 23/07/2024 13h27
2.656-Institui a meia -entrada para professores em eventos culturais,teatros o município de João Monlevade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 23/07/2024 13h28
2.658-Denomina de Elpídio Pereira Cardoso a praça na rua Vitória,bairro Satélite.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 23/07/2024 13h28
2.659-Denomina Itagiba Vieira Nascimento Praça na rua Tupiniquins,bairro Santa Cruz.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/08/2024 11h14
2.660-Dispõe sobre a Ratificação da Terceira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico (ARISB-MG).pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/08/2024 11h14
2.661-Denomina de Dona Petiche, a via de acesso ao lado do CEMEI Padre Henriques,localizada no bairro José de Alencar..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/08/2024 11h14
2.662-Altera o art.18 da lei 2.418 de 2021 que estabelece diretrizes para a política municipal da cultura e institui o SistemaMunicipal de Cultura-SMC.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/08/2024 11h14
2.663.1-Anexo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/08/2024 11h14
2.663-Dispõe sobre as diretrizes para elaboraçãoe execução da Lei Orçamentária de 2025,e dá outras providências..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/08/2024 11h14
2.664-Denomina de Parque do Areão Leonardo Diniz Dias o Parque do Areão,situado nos bairros Lourdes,Satélite e Lucília.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/08/2024 11h14
2.665-Dispõe sobre a campanha Maio Vermelho no município de João Monlevade,e dá outras providências..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/08/2024 11h14
2.666-Denomina de Pau Brasil a atual rua A,localizada no Chacreamento Estância Burian..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/08/2024 11h14
2.667- Denomina de Therezinha Lopes de Castro a atual rua Botafogo,localizada no bairro Loanda..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/08/2024 11h14
2.668-Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação- ETR autorizada pela Agên.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 23/08/2024 15h12
2.669 Denomina de Antônio Eustáquio de Paula, a rua perpendicular à rua 29 de junho.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 23/08/2024 15h24
2.670- Denomina de José Roque dos Cristãos a atual rua 24.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 23/08/2024 15h25
2.671- Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal Dos Direitos Da Pesssoa Idosa, revoga as Leis 1.097 ,2.010, 2.195,2.504.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 30/08/2024 10h03
2.672-Denomina Praça Petrópols, a praça a ser construída entre as ruas Chile e Nicarágua,localizada no bairro Petrópolis..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 02/09/2024 13h15
2.673-Estabelece prioridade à consolidação da coleta seletiva em João Monlevade..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 05/09/2024 09h24
2.674-Institui o uso do Cordão AVC estrela para identificação de pessoas acometidas por acidente vascular cerebral.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 05/09/2024 09h24
2.675- Estabelece prioridade à consolidação da coleta seletiva em João Monlevade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 05/09/2024 09h24
2.676-Denomina de Maria Dionízia Peixoto, a atual rua A, localizada no bairro Nova Esperança.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 12/09/2024 10h23
2.677-Estabelece a fixação de cartaz informativo em imóveis locados pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, e dá outras providências..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 30/09/2024 10h07
2.678- Dispõe sobre a criação de Programa de Descarte Inteligente e Solidário no Município de João Monlevade e dá outras providências.,.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 30/09/2024 10h07
2.679- Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de domínio público e doar para o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Minas Gerais.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 07/10/2024 15h46
2.680-Institui o Programa de Incentivo ao Emprego e á Reinserção Social de Dependentes Químicos.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 24/10/2024 11h48
2.681-altera o art.da Lei 2.669, de 19 de agosto de 2024..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 24/10/2024 11h50
2.682- Denomina Inspetor da Silva a atual rua B,localizada no bairro Distrito Industrial..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 24/10/2024 12h16
2.686- Denomina de Amarildo Geraldo de Freitas , a atual rua B,localizada no bairro José Elói..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 14/11/2024 09h32
2.687- Dispõe sobre o tombamento da árvore Imbiruçu,situada na rua Campinas, em frente ao nº272,bairro José Elói.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 14/11/2024 09h32
2.657-Institui meia-entrada para os Profissionais das Forças de Segurança de João Monlevade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 14/11/2024 15h00

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