2024

por Setor de Arquivamento — publicado 16/04/2024 09h10, última modificação 16/04/2024 09h10
Leis sancionadas no ano de 2024
2.611 - Utilidade pública Associação de Afrodescendentes.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.612 - Rua Braúnas, bairro São João.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.613 - Cargos e salários Casa de Cultura.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.614 - Altera Lei 2.311 - libras.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.615 - Dia da Peteca.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.616 - Fornecimento Canabidiol.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.617 - Equoterapia.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.618 - Canal dúvidas transporte coletivo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.619 - Substituição sinais sonoros na escola.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.620 - Cria Secretaria de Desenvolvimento Econômico.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.621 - Espaço esportivo Sargento Célio.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.622 - Política de estímulo e incentivo energia solar.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.623 - Instalação de câmeras e detectores nas escolas.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.624 - Divulgação sobre crime de importunação sexual.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.625 - Dia do combate ao tabagismo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.626 - Acordo coletivo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.627 - Rua Valdemar Venâncio Pires, bairro Boa Vista.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.628-Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassois como símbolo par aa identificação da pessoa com deficiencia oculta.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.629.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 16/04/2024 09h10
2.630-Altera as leis 2.430 de 2021 Plano Plurianual quadriênio 2022 a 2025.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 08/05/2024 14h07
2.631 -Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 08/05/2024 14h07
2.632 - Autoriza ,para cumprimento da lei 2.620 de 2024 remanejamento nos termos art.167 inciso VI da CF..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 08/05/2024 14h07
2.633-Denomina de Maria Salgado o trecho perpendicular à avenida Armando Fajardo ao lado do n 1.226,no bairro Loanda..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 08/05/2024 14h07
2.634-Denomina de Antonio Guedes Bezerra o setor de odontologia da UBS Carneirinhos Antiga Policlínica ,que está sendo construída à rua Duque de Caxias ..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 08/05/2024 14h07
2.635-Denomina de Enedina Araujo Quaresma o CSU -Centro Social Urbano ,Unidade Básica de Saúde do bairro Loanda ,situado à avenida Luzia Brandão Fraga de Souza..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 08/05/2024 14h07
2.636 - Altera inciso da lei municipal 2446 de 2022 Cria estrutura organizacional da Controladoria Interna no âmbito do Poder Executivo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 23/05/2024 07h52
2.637-Altera o inciso III da Lei 1.357 de 1996 que dispõe sobre parcelamento urbano no município..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 23/05/2024 07h52
2.638 Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no município de João Monlevade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 23/05/2024 07h52
2.641 -acrescenta o parágrafo 5 ao art 5 da lei 2385 de 2021que estabelece critérios para denominação e alteração de nomes de próprios públicos municipais.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08
2.642-Dispõe sobre as atribuições ao cargo de fiscal de rendas.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08
2.643-Dispõe sobre a Criação da Fundação Municiapl Parque do Areão e Àreas Verdes de João Monlevade, e dá outras providências.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08
2.644-Denomina Novo Cemitério do Baú,o cemitério novo construído no bairro Baú..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08
2.645-Cria o programa de desjudicialização da execução fiscal.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08
2.646-Institui o programa Transportando Leitura e Arte no âmbito do município de João Monlevade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 14/06/2024 15h08

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