2023

por Setor de Arquivamento — publicado 01/06/2023 11h40, última modificação 06/03/2024 15h49
Leis sancionadas no ano de 2023
2.562 - Passarela Pastor Geraldo Vieira.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.563 - Rua Erval Jorge Pereira.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.564 - Política Municipal de turismo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.565 - Rua Ronaldo Rafael Ferreira.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.566 - Obriga inclusão símbolo do autismo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.567 - Autoriza Câmara conceder cesta de natal em vale alimentação.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.568 - Proteção pessoa idosa contra empréstimo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.569 - Cessão a Comunicativa FM.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.570 - Rua Rapahael Barçante, Distrito Industrial.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.571 - rua Arnaldo Magno da Silva, Distrito Industrial.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.572 - Rua Valeriano Bonifácio do Nascimento.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.573 - REfis 2022.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.575 - Utilidade pública bombeiro civi profissional.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.576 - Semáforo sonoro.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.577 - Política Criança e Adolescente.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.578 - Altera Lei 2.513 - LOA.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.579 - Praça Dr. Railton Franklin , Novo Aclimação.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.580 - Calendário oficial.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.581 - Auxílio mais médicos.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.582 - Agente de contratação.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.583 - Semana Municipal do Brincar.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.584 - Cargo ouvidor-altera 1.969.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.585 - Praça Dona Lélis.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.586 - Política de fomento e apoio arranjos produtivos locais.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.587 - Altera Lei 2.216.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.588 - Dia da Consciência negra.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h47
2.589 - Semana doação de órgãos e tecidos.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.590 - Obriga cardápios adaptados.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.591 - Utilidade pública Trabalhadores do Bem.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.592 - Altera PPA.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.593 - Atendimento em banco.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.594 - Política de combate a obesidade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.595 - Altera 1.969 - Agente administrativo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.596 - Altera 955.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.597 - Campo guarani.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.598 - LOA 2024.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.599 - Semana de combate à depressão.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.600 - Altera Lei 2.541 Piso enfermagem.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.601 - Dia da luta operária.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.602 - Cessão de terreno a brigada florestal.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.603 - Dia de Conscientização da Saúde.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.604 -Dia da doença rara.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.605 - Altera Lei 2.034 - Recolhimento veículos.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.606 - Altra Lei 2.577 - Política criança e adolescente.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.607 - Rua Hortênsia.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.608 - Dia do Jiu-Jitsu.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.609 - Rua Joé Miro Margarida.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.610 - Rua Ronaldo Frade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
LC 14 - Altera código tributário.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
LC 15 - Cobrança em cartão.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/03/2024 15h48
2.574- Dia Municipal e Conscientização Sobre a Síndrome Arnold Chian.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 03/12/2024 11h48
2.574- Dia Municipal e Conscientização Sobre a Síndrome Arnold Chian.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 03/12/2024 11h52
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