2021

por Setor de Arquivamento — publicado 28/12/2021 14h36, última modificação 06/09/2022 15h43
Leis sancionadas no ano de 2021
2.377 - Rua Rouxinol - Cidade Nova.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h34
2.378 - Rua Trinca Ferro - Cidade Nova.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h34
2.379 - Quadra Antônio Dias Bicalho - Recanto Paraíso.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h34
2.380 - Ratifica protoclo de intenções para vacina.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h34
2.381 - Regulamenta cessão de funcionários para Hospital Margarida.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.382 - Obriga macas e cadeiras para obesos.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.383 - Altera 955 - Escolaridade secretário.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.384 -Rua Efigênia Benedita de Souza - Ponte Funda.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.385 - Critérios para denominação de próprios públicos.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.386 - Altera 2.337 auxílio aluguel.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.387 - Rua Antônio Lázaro da Silva - Santo Hipólito.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.388 - Inclusão de QR code nas obras públicas municipais.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.389 - Proíbe foguete.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.390 - Cria comissão de conciliação.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.391 - Conselho do Fundeb - revoga Lei 1.721.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.392 - Acordo coletivo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.393 - Revisão dos subsídios dos agentes políticos.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.394 - Altera a Lei 1.739.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.395 - Dia municipal de enfrentamento à psicofobia.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.396 - Rua Benedito Borges Matos - Boa Vista.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.397 - Dia do protestante.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.398 - Crédito BDMG.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.399 - Crédito BDMG.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.400 - Crédito BDMG.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.401 - Aditivo Acordo Coletivo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.402 - Dia da conscientização sobre a esquizofrenia.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.403 - Rua José Nicodemos das Graças - Palmares.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.405 - Reconhece wheeling.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.406 - Obriga calibradores de pneus.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.407 - Educação física como atividades essenciais.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.408 - Subsídio financeiro ao transporte coletivo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.409 - Crédito especial.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.410 - Criação do FUMTRAN.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.411 - Rua João Batista dos Santos - Tanquinho I.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.412 - Rua Querubim Tiago Pereira - Boa Vista.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.413 - Atribuições Conselho Saúde.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.414 - Ratifica denominação Dionísio - Lucília.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.415 - Práticas integrativas.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.416 - Conselho de Proteção e Bem Estar Animal - COMPA.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.417 - Criação do Selo Verde.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.418 - Política da Cultura - Sistema Municipal de Cultura.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.419 - Cria banco de idéias e práticas inovadoras.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.420 - Criação do selo Amigo Legal.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.421 - Segundo termo aditivo Acordo Coletivo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.422 - Altera 2.375- Loa 2021.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.423 - Uitilidade pública CONSEP.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
LC 12 - Administração e fiscalização de cemitérios.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 28/12/2021 14h35
2.424 - Férias e um terço vereadores.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/09/2022 15h40
2.425 - Dia da luta antimanicomial.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/09/2022 15h40
2.426 - Altera 2.404.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/09/2022 15h40
2.427 - Cria IPTU verde.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/09/2022 15h40
2.428 - Rua Acesita - José Eloi.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/09/2022 15h40
2.429 - Institui fórum outrubro rosa.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/09/2022 15h40
2.432 - Equiparação salarial enfermeiro.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/09/2022 15h40
2.433 - Utilidade pública Associação de Serviços Sociais Voluntários - Brigada florestal.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/09/2022 15h40
2.434 - Altera 2.340 - estágio pós graduação.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 06/09/2022 15h40

Ações do documento