2017

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2.203.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h34

Altera dispositivos da Lei nº. 1.969, de 21 de novembro de 2011, e dá outras providências.

2.204.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h34

Extingue a Região Administrativa, extingue o cargo comissionado de administrador regional, cria o cargo de ajudante geral, modifica a Lei 955/1989 e revoga a Lei 1.845/2009

2.205.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h36

Declara de Utilidade Pública a Associação São Miguel Arcanjo.

2.206.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h36

Denomina de Emílio Gonçalves a atual rua 13, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.

2.207.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h36

Institui o Dia de João Monlevade, precursor da siderurgia brasileira.

2.208.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h36

Altera o parágrafo único do art. 18 da Lei Municipal nº 2.190, de 03 de novembro de 2016.

2.209.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h37

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de João Monlevade e dá outras providências.

2.210.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h37

Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de João Monlevade.

2.211.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h37

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do município de João Monlevade e dá outras providências.

2.212.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h37

Institui o Dia Municipal dos Lions Clubes.

2.213.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h37

Institui no município de João Monlevade o Dia Municipal dos Cuidados com a Voz e dá outras providências.

2.214.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h37

Ratifica as denominações às ruas que menciona, localizadas no bairro Santa Cecília, nesta cidade.

2.216.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h38

Estabelece a essencialidade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais, desde que tenham comprovação da área cultural, para abertura ou fechamento dos shows ou eventos musicais financiados total ou parcialmente com recursos do poder público municipal, e dá outras providências.

2.217.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h38

Denomina de rua Taurus a rua localizada no bairro Monte Sagrado.

2.218.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h39

Denomina de rua Seringueira a rua localizada no bairro São João.

2.219.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h39

Denomina de rua Hematita a rua localizada no bairro Promorar.

2.220.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h39

Denomina de rua Dário Laje a rua localizada no bairro Nova Monlevade.

2.221.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h39

Denomina de rua Campina Verde a rua localizada no bairro Nova Cachoeirinha.

2.222.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h39

Denomina a Passarela Campo Alegre, localizada no bairro Nova Cachoeirinha.

2.223.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h39

Denomina a Estrada das Pacas, localizada no bairro Nova Cachoeirinha.

2.224.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h40

Denomina a Rua da Eta, localizada no bairro Nova Cachoeirinha.

2.225.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h40

Denomina de Rua Beira Mar a rua localizada no bairro Corumbiara de Vanessa.

2.226.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h40

Denomina de rua Capricórnio a rua localizada no bairro Estrela Dalva.

2.227.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h40

Autoriza o Executivo municipal a celebras parcerias para o aproveitamento, em favor da municipalidade, de sobras de concreto e resíduos bate lastro

2.229.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h40

Dispõe sobre as placas comemorativa da inauguração de obras públicas de qualquer natureza no município de João Monlevade e dá outras providências.

2.230.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h40

Instiui o programa identifique nossas ruas no município de João Monlevade e dá outras providências

2.231.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h41

Denomina de campo Lourdense o campo de futebol situado na rua Betim, bairro de Lourdes, na entrada do Areão

2.232 - Altera Lei 2.079 de 2014.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.233 - BDMG - Infraestrutura urbana.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.234 - Altera Lei plano de saúde Câmara.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.235 - Rua Sebastião Candeia dos Santos.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.236 - Obriga loteador identificar vias.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.237 - Utilidade pública ASSAB.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.238 - Altera Lei contratação temporária.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.239 - Maio Laranja.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.241 - Revoga Lei 2.235 Rua Sebastião Candeia dos Santos.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.242 - Dia Municipal dos Ciclistas.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.243 - Dia Municipal dos Corredores de Rua.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.244 - Respeito dos serviços públicos a criança e adolescente.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.245 - Conservação e manutenção dos banheiros municipais.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.246 - Crédito suplementar.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.247 - Rua Mariana Meyers.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.248 - Dia municipal da capoeira.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.249 - Crédito suplementar.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29

2.251 - Plano plurianual 2018 a 2021.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h30

2.252 - Lei orçamentária 2018.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h30

2.253 - Altera Lei 920 - Estatuto do Magistério.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h30

2.254 - Altera Lei 1.849 - Secretaria de Meio Ambiente.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h30

2.255 - Criaçãoi projeto Arte na Rua.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h30

2.256 - Reconhece cidades irmãs de João Monlevade.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h30

Lei Complementar 09 - Altera código tributário.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h30

2.215 - Altera a Lei 955 - cargo de monitor de deficiência e 40% radiologia.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 29/09/2022 14h34