2017

por jom — publicado 14/06/2017 09h35, última modificação 19/06/2017 15h49
Leis sancionadas no ano de 2017

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2.203.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h34
Altera dispositivos da Lei nº. 1.969, de 21 de novembro de 2011, e dá outras providências.
2.204.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h34
Extingue a Região Administrativa, extingue o cargo comissionado de administrador regional, cria o cargo de ajudante geral, modifica a Lei 955/1989 e revoga a Lei 1.845/2009
2.205.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h36
Declara de Utilidade Pública a Associação São Miguel Arcanjo.
2.206.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h36
Denomina de Emílio Gonçalves a atual rua 13, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
2.207.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h36
Institui o Dia de João Monlevade, precursor da siderurgia brasileira.
2.208.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h36
Altera o parágrafo único do art. 18 da Lei Municipal nº 2.190, de 03 de novembro de 2016.
2.209.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h37
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de João Monlevade e dá outras providências.
2.210.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h37
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de João Monlevade.
2.211.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h37
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do município de João Monlevade e dá outras providências.
2.212.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h37
Institui o Dia Municipal dos Lions Clubes.
2.213.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h37
Institui no município de João Monlevade o Dia Municipal dos Cuidados com a Voz e dá outras providências.
2.214.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h37
Ratifica as denominações às ruas que menciona, localizadas no bairro Santa Cecília, nesta cidade.
2.216.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h38
Estabelece a essencialidade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais, desde que tenham comprovação da área cultural, para abertura ou fechamento dos shows ou eventos musicais financiados total ou parcialmente com recursos do poder público municipal, e dá outras providências.
2.217.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h38
Denomina de rua Taurus a rua localizada no bairro Monte Sagrado.
2.218.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h39
Denomina de rua Seringueira a rua localizada no bairro São João.
2.219.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h39
Denomina de rua Hematita a rua localizada no bairro Promorar.
2.220.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h39
Denomina de rua Dário Laje a rua localizada no bairro Nova Monlevade.
2.221.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h39
Denomina de rua Campina Verde a rua localizada no bairro Nova Cachoeirinha.
2.222.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h39
Denomina a Passarela Campo Alegre, localizada no bairro Nova Cachoeirinha.
2.223.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h39
Denomina a Estrada das Pacas, localizada no bairro Nova Cachoeirinha.
2.224.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h40
Denomina a Rua da Eta, localizada no bairro Nova Cachoeirinha.
2.225.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h40
Denomina de Rua Beira Mar a rua localizada no bairro Corumbiara de Vanessa.
2.226.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h40
Denomina de rua Capricórnio a rua localizada no bairro Estrela Dalva.
2.227.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h40
Autoriza o Executivo municipal a celebras parcerias para o aproveitamento, em favor da municipalidade, de sobras de concreto e resíduos bate lastro
2.229.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h40
Dispõe sobre as placas comemorativa da inauguração de obras públicas de qualquer natureza no município de João Monlevade e dá outras providências.
2.230.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h40
Instiui o programa identifique nossas ruas no município de João Monlevade e dá outras providências
2.231.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 06h41
Denomina de campo Lourdense o campo de futebol situado na rua Betim, bairro de Lourdes, na entrada do Areão
2.232 - Altera Lei 2.079 de 2014.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.233 - BDMG - Infraestrutura urbana.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.234 - Altera Lei plano de saúde Câmara.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.235 - Rua Sebastião Candeia dos Santos.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.236 - Obriga loteador identificar vias.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.237 - Utilidade pública ASSAB.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.238 - Altera Lei contratação temporária.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.239 - Maio Laranja.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.241 - Revoga Lei 2.235 Rua Sebastião Candeia dos Santos.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.242 - Dia Municipal dos Ciclistas.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.243 - Dia Municipal dos Corredores de Rua.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.244 - Respeito dos serviços públicos a criança e adolescente.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.245 - Conservação e manutenção dos banheiros municipais.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.246 - Crédito suplementar.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.247 - Rua Mariana Meyers.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.248 - Dia municipal da capoeira.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.249 - Crédito suplementar.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h29
2.251 - Plano plurianual 2018 a 2021.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h30
2.252 - Lei orçamentária 2018.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h30
2.253 - Altera Lei 920 - Estatuto do Magistério.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h30
2.254 - Altera Lei 1.849 - Secretaria de Meio Ambiente.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h30
2.255 - Criaçãoi projeto Arte na Rua.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h30
2.256 - Reconhece cidades irmãs de João Monlevade.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h30
Lei Complementar 09 - Altera código tributário.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 30/05/2018 09h30

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