2016

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2.162.PDF — por jom — última modificação 30/11/2016 09h29

Declara de utilidade pública a COMADALESTE – Convenção dos ministros das Assembléias de Deus no leste do Estado de Minas Gerais e outros

2.163.PDF — por jom — última modificação 30/11/2016 09h29

Denomina de rua Saulo Rodrigues de Paula o beco existente com entrada pela rua Negrão de Lima, entre as ruas Geraldo Miranda e Evangelista, no bairro Carneirinhos

2.164.PDF — por jom — última modificação 30/11/2016 09h29

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do município de João Monlevade e dá outras providências

2.165.PDF — por jom — última modificação 30/11/2016 09h30

Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense - CODEMM

2.166.PDF — por jom — última modificação 30/11/2016 09h30

Autoriza revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal e dá outras providências.

2.167.PDF — por jom — última modificação 30/11/2016 09h30

Autoriza o município de João Monlevade a promover a concessão de direito real de uso à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Seção Minas Gerais.

2.168.PDF — por jom — última modificação 30/11/2016 09h30

Denomina de Carlos Drummond de Andrade a atual rua Projetada, localizada no bairro Palmares.

2.169.PDF — por jom — última modificação 30/11/2016 09h30

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal 2.063/2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.

2.170.PDF — por jom — última modificação 30/11/2016 09h30

Autoriza a abertura de crédito especial.

2.171.PDF — por jom — última modificação 30/11/2016 09h31

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida do município de João Monlevade para com a Receita Federal do Brasil, referente a dívidas em aberto, e dá outras providências.

2.172.PDF — por jom — última modificação 30/11/2016 09h31

Denomina de Pastor Walter Norberto de Souza a atual rua 37, localizada no bairro Vera Cruz, e revoga a Lei nº2.091, de 2014

2.173.PDF — por jom — última modificação 30/11/2016 09h31

Declara de utilidade pública a Associação de Esportes Fazendo Acontecer

2.174.PDF — por jom — última modificação 30/11/2016 09h31

Autoriza o município de João Monlevade a promover a concessão de direito real de uso à Liga Monlevadense de Futebol.

2.175.PDF — por jom — última modificação 30/11/2016 09h32

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2.176.pdf — por jom — última modificação 30/11/2016 09h32

Declara de utilidade pública o Moto Clube Voo das Águias

2.177.pdf — por jom — última modificação 30/11/2016 09h41

Altera a Lei 2.063, de 16 de dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017

2.178.pdf — por jom — última modificação 30/11/2016 09h44

Altera a Lei 2.063, de 16 de dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017

2.179.pdf — por jom — última modificação 30/11/2016 09h46

Dispõe sobre reserva de local para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos estacionamentos e espaços que menciona, e dá outras providências.

2.181.pdf — por jom — última modificação 30/11/2016 09h47

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hastear as bandeiras do Brasil, do estado de Minas Gerais e do município e cantar os hinos em todas as escolas de ensino fundamental instaladas no município de João Monlevade.

2.182.pdf — por jom — última modificação 30/11/2016 09h48

Institui o programa “Pedestre em foco – pé na faixa pé no freio”, no município de João Monlevade, e dá outras providências.

2.183.pdf — por jom — última modificação 30/11/2016 09h51

Autoriza o município de João Monlevade a promover a concessão de direito real de uso ao DAE

2.187.pdf — por jom — última modificação 30/11/2016 09h52

Ratifica a denominação “Domingos Silvério Sobrinho”, a rua identificada com este nome, localizada no bairro Novo Cruzeiro, paralela a rua Marquês de Montalvão e esquina com a rua Marquês de Maricá.

LC 008 Código Posturas.PDF — por jom — última modificação 30/11/2016 10h03

Institui o novo código de posturas do município de João Monlevade e dá outras providências

2.183.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h43

Autoriza o município de João Monlevade a promover a concessão de direito real de uso ao DAE

2.185.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h44

Altera a Lei nº. 955

2.187.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h44

Ratifica a denominação “Domingos Silvério Sobrinho”, a rua identificada com este nome, localizada no bairro Novo Cruzeiro, paralela a rua Marquês de Montalvão e esquina com a rua Marquês de Maricá.

2.188.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h44

Ratifica as denominações às ruas que menciona, localizadas no bairro Santa Cecília, nesta cidade.

2.189.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h44

Ratifica a denominação “Jussara” à rua identificada com este nome, localizada no final da rua Portelândia e perpendicular à rua Maria Teodoro de Jesus, no bairro Cruzeiro Celeste.

2.190.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h44

Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi do município de João Monlevade.

2.191.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h44

Denomina de Raimunda Augusta Caldeira a atual rua localizada no bairro Laranjeiras, perpendicular à rua Campo Belo.

2.192.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h44

Altera redação do caput do art. 1º da Lei municipal nº. 1.781, de 04 de dezembro de 2008.

2.193.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h44

Autoriza o município de João Monlevade a promover a concessão de direito real de uso à Cáritas Diocesana de Itabira

2.194.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h44

Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Sion e dá outras providências.

2.195.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h44

Cria o Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.

2.196.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h44

Altera o parágrafo do art. 5º da Lei 2.131, de 22 de junho de 2015.

2.197.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h44

Denomina de José Maria Lima a atual rua localizada no chacreamento Encosta das Vertentes, perpendicular à rua Monte Verde

2.198.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h45

Legaliza a situação das áreas públicas destinadas à moradia, ocupadas por famílias de baixa renda inseridas no programa habitacional do município de João Monlevade e/ou cadastradas nos movimentos de moradia popular.

2.199.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h45

Denomina de Maria Luzia de Oliveira a praça do bairro Paineiras, localizada à rua Maria da Conceição Carvalho

2.200.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h45

Estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências

2.202.pdf — por jom — última modificação 14/06/2017 09h45

Declara de utilidade pública o Grêmio Esportivo Monlevadense