2016

por jom — publicado 30/11/2016 14h10, última modificação 10/04/2017 13h19
Leis sancionadas no ano de 2016

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2.162.PDF por jom — última modificação 30/11/2016 08h29
Declara de utilidade pública a COMADALESTE – Convenção dos ministros das Assembléias de Deus no leste do Estado de Minas Gerais e outros
2.163.PDF por jom — última modificação 30/11/2016 08h29
Denomina de rua Saulo Rodrigues de Paula o beco existente com entrada pela rua Negrão de Lima, entre as ruas Geraldo Miranda e Evangelista, no bairro Carneirinhos
2.164.PDF por jom — última modificação 30/11/2016 08h29
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do município de João Monlevade e dá outras providências
2.165.PDF por jom — última modificação 30/11/2016 08h30
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense - CODEMM
2.166.PDF por jom — última modificação 30/11/2016 08h30
Autoriza revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal e dá outras providências.
2.167.PDF por jom — última modificação 30/11/2016 08h30
Autoriza o município de João Monlevade a promover a concessão de direito real de uso à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Seção Minas Gerais.
2.168.PDF por jom — última modificação 30/11/2016 08h30
Denomina de Carlos Drummond de Andrade a atual rua Projetada, localizada no bairro Palmares.
2.169.PDF por jom — última modificação 30/11/2016 08h30
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal 2.063/2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
2.170.PDF por jom — última modificação 30/11/2016 08h30
Autoriza a abertura de crédito especial.
2.171.PDF por jom — última modificação 30/11/2016 08h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida do município de João Monlevade para com a Receita Federal do Brasil, referente a dívidas em aberto, e dá outras providências.
2.172.PDF por jom — última modificação 30/11/2016 08h31
Denomina de Pastor Walter Norberto de Souza a atual rua 37, localizada no bairro Vera Cruz, e revoga a Lei nº2.091, de 2014
2.173.PDF por jom — última modificação 30/11/2016 08h31
Declara de utilidade pública a Associação de Esportes Fazendo Acontecer
2.174.PDF por jom — última modificação 30/11/2016 08h31
Autoriza o município de João Monlevade a promover a concessão de direito real de uso à Liga Monlevadense de Futebol.
2.175.PDF por jom — última modificação 30/11/2016 08h32
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2.176.pdf por jom — última modificação 30/11/2016 08h32
Declara de utilidade pública o Moto Clube Voo das Águias
2.177.pdf por jom — última modificação 30/11/2016 08h41
Altera a Lei 2.063, de 16 de dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017
2.178.pdf por jom — última modificação 30/11/2016 08h44
Altera a Lei 2.063, de 16 de dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017
2.179.pdf por jom — última modificação 30/11/2016 08h46
Dispõe sobre reserva de local para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos estacionamentos e espaços que menciona, e dá outras providências.
2.181.pdf por jom — última modificação 30/11/2016 08h47
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hastear as bandeiras do Brasil, do estado de Minas Gerais e do município e cantar os hinos em todas as escolas de ensino fundamental instaladas no município de João Monlevade.
2.182.pdf por jom — última modificação 30/11/2016 08h48
Institui o programa “Pedestre em foco – pé na faixa pé no freio”, no município de João Monlevade, e dá outras providências.
2.183.pdf por jom — última modificação 30/11/2016 08h51
Autoriza o município de João Monlevade a promover a concessão de direito real de uso ao DAE
2.187.pdf por jom — última modificação 30/11/2016 08h52
Ratifica a denominação “Domingos Silvério Sobrinho”, a rua identificada com este nome, localizada no bairro Novo Cruzeiro, paralela a rua Marquês de Montalvão e esquina com a rua Marquês de Maricá.
LC 008 Código Posturas.PDF por jom — última modificação 30/11/2016 09h03
Institui o novo código de posturas do município de João Monlevade e dá outras providências
2.183.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h43
Autoriza o município de João Monlevade a promover a concessão de direito real de uso ao DAE
2.185.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h44
Altera a Lei nº. 955
2.187.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h44
Ratifica a denominação “Domingos Silvério Sobrinho”, a rua identificada com este nome, localizada no bairro Novo Cruzeiro, paralela a rua Marquês de Montalvão e esquina com a rua Marquês de Maricá.
2.188.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h44
Ratifica as denominações às ruas que menciona, localizadas no bairro Santa Cecília, nesta cidade.
2.189.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h44
Ratifica a denominação “Jussara” à rua identificada com este nome, localizada no final da rua Portelândia e perpendicular à rua Maria Teodoro de Jesus, no bairro Cruzeiro Celeste.
2.190.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h44
Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi do município de João Monlevade.
2.191.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h44
Denomina de Raimunda Augusta Caldeira a atual rua localizada no bairro Laranjeiras, perpendicular à rua Campo Belo.
2.192.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h44
Altera redação do caput do art. 1º da Lei municipal nº. 1.781, de 04 de dezembro de 2008.
2.193.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h44
Autoriza o município de João Monlevade a promover a concessão de direito real de uso à Cáritas Diocesana de Itabira
2.194.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h44
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Sion e dá outras providências.
2.195.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h44
Cria o Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
2.196.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h44
Altera o parágrafo do art. 5º da Lei 2.131, de 22 de junho de 2015.
2.197.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h44
Denomina de José Maria Lima a atual rua localizada no chacreamento Encosta das Vertentes, perpendicular à rua Monte Verde
2.198.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h45
Legaliza a situação das áreas públicas destinadas à moradia, ocupadas por famílias de baixa renda inseridas no programa habitacional do município de João Monlevade e/ou cadastradas nos movimentos de moradia popular.
2.199.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h45
Denomina de Maria Luzia de Oliveira a praça do bairro Paineiras, localizada à rua Maria da Conceição Carvalho
2.200.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h45
Estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências
2.202.pdf por jom — última modificação 14/06/2017 09h45
Declara de utilidade pública o Grêmio Esportivo Monlevadense

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