2015

por jom — publicado 30/11/2016 14h10, última modificação 30/11/2016 14h10
Leis sancionadas no ano de 2015

2.115.PDF

Denomina de Raimundo Eloy a atual rua Projetada, localizada no bairro Novo Cruzeiro

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2.116.PDF

Denomina de rua Joaquim Anacleto dos Santos a atual rua K, localizada no bairro Planalto

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2.117.PDF

Denomina de rua Dona Lelê Pelágio a atual rua T, no bairro Planalto.

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2.114.PDF

Denomina de Maria Joana dos Santos a atual passarela situada à rua Boa Vista no bairro Loanda.

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2.113

Institui gratificação para servidores que ocupam cargo de Professor na rede pública municipal.

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2.112

Dá nova redação ao inciso V, do artigo 3º da Lei nº. 1.104, de 31 de março de 1992, alterado pela Lei nº. 1.518, de 27 de agosto de 2001, e dá outras providências.

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2.118.PDF

Denomina de rua Pastor João Crispim Fernandes as atuais rua F e U, localizadas no bairro Planalto

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2.119.PDF

Denomina de ria Albertino Leão Ferreira a atual rua P, localizada no bairro Planalto.

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2.120.PDF

Denomina de rua Dinorah Magalhães de Sá a atual rua E, localizada no bairro Planalto

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2.121.PDF

Denomina de rua Belarmina de Souza Moura a atual rua G, localizada no bairro Planalto

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2.122.PDF

Denomina de rua Manoel Evangelista dos Santos a atual rua C, localizada no bairro Planalto

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2.123.PDF

Denomina de rua Alice de Oliveira a atual rua L, localizada no bairro Planalto

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2.124.PDF

Denomina de rua José Patrocínio Tomé a atual rua R, localizada no bairro Planalto

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2.125.PDF

Denomina de rua Dico Firmino a atual rua I, localizada no bairro Planalto

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2.126.PDF

Denomina de rua Professora Ilse Deusa de Souza a atual rua M, localizada no bairro Planalto

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2.127.PDF

Dispõe sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago no município de João Monlevade e dá outras providências.

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2.128.PDF

Dá denominação às ruas a que menciona, localizadas no bairro Planalto, nesta cidade.

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2.129.PDF

Dá denominação às ruas a que menciona, localizadas no bairro Laranjeiras, nesta cidade.

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2.130.PDF

Denomina de rua Joaquim Gomes Bastos a atual rua G, localizada no bairro Laranjeiras

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2.132.PDF

Denomina de Zé Carneirinhos, a quadra de esportes localizada entre as avenidas Cândido Dias e Isaac Cassimiro no bairro Loanda.

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2.133.PDF

Altera a Lei municipal nº. 2.063/2013, que trata do plano plurianual para o quadriênio 2014-2017

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2.134.PDF

Denomina de rua Niceia dos Santos Carmo a atual rua E, localizada no bairro Boa Vista

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2.135.PDF

Denomina de Inezita Barroso a rua perpendicular à rua Estados Unidos, localizada no bairro Santo Hipólito

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2.136.PDF

Denomina de Maria Marques da Silva a atual rua D, localizada no bairro Boa Vista.

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2.138.PDF

Altera dispositivos da Lei nº 1.313, de 19 de dezembro de 1995, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS e dá outras providências.

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2.139.PDF

Denomina de rua Joaquim Felipe da Silva, a atual rua A, localizada no bairro Boa Vista.

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2.140.PDF

Aprova o Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON.

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2.141.PDF

Denomina de Maestro Adílio Quirino de Almeida a atual Rua 28, localizada no bairro Areia Preta.

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2.142.PDF

Obriga os hospitais e unidades de saúde situados no município de João Monlevade que prestem atendimentos de urgência e emergência a afixarem cartaz ou placa informando a escala diária de médicos plantonistas e dá outras providências.

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2.143.PDF

Altera a redação do art. 2º e do §1º, do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.976, de 19 de dezembro de 2011, que Autoriza o município de João Monlevade a promover cobrança extrajudicial de valores nos termos em que menciona, e dá outras providências.

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2.144.PDF

Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV – no âmbito do município de João Monlevade.

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2.145.PDF

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos para comercialização de origem animal e vegetal e dá outras providências.

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2.146.PDF

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.

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2.147.PDF

Denomina de José Felipe da Silva a atual Rua A, localizada no bairro Boa Vista e revoga a Lei nº 2.139, de 28 de agosto de 2015.

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2.148.PDF

Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Financiamento de obras de infraestrutura urbana.

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2.149.PDF

Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Projetos de reforma/ampliação de prédio público.

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2.150.PDF

Autoriza a concessão de direito real de uso ao Estado de Minas Gerais de bem imóvel de propriedade do Município. SUAPI

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2.151.PDF

Atualiza mapa do zoneamento territorial do município de João Monlevade.

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2.152.PDF

Autoriza o Poder Executivo Municipal de João Monlevade a celebrar parceria com ArcelorMittal Brasil

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2.153.PDF

Estima a Receita e fixa as Despesas do município de João Monlevade para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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2.154.PDF

Dispõe sobre ratificação de protocolo de intenções de municípios que especifica visando a participação como consorciado do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISABRC

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2.155.PDF

Autoriza o município de João Monlevade a promover a concessão de direito real de uso ao Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR

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2.156.PDF

Altera a redação do art. 3º da Lei municipal nº. 1.622, de 06 de abril de 2005, e dá outras providências

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2.157.PDF

Altera a lei municipal nº. 1.609, de 08 de setembro de 2004, e dá outras providências

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2.158.PDF

Altera a Lei Municipal nº 1.362, de 10 de dezembro de 1996, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal

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2.159 .PDF

Altera a Lei Municipal nº. 1.367, de 23 de dezembro de 1996, que Cria o plano de cargos, salários e carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos, e dá outras providências

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2.160 .PDF

Altera a Lei Municipal nº. 955, de 13 de dezembro de 1989, que Institui o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências

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2.161.PDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por Corpo de Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.

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Lei Complementar 07.PDF

Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º e 4º à Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário no município de João Monlevade e dá outras providências.

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