2015
2.114.PDF
Denomina de Maria Joana dos Santos a atual passarela situada à rua Boa Vista no bairro Loanda.
2.113
Institui gratificação para servidores que ocupam cargo de Professor na rede pública municipal.
2.112
Dá nova redação ao inciso V, do artigo 3º da Lei nº. 1.104, de 31 de março de 1992, alterado pela Lei nº. 1.518, de 27 de agosto de 2001, e dá outras providências.
2.118.PDF
Denomina de rua Pastor João Crispim Fernandes as atuais rua F e U, localizadas no bairro Planalto
2.122.PDF
Denomina de rua Manoel Evangelista dos Santos a atual rua C, localizada no bairro Planalto
2.126.PDF
Denomina de rua Professora Ilse Deusa de Souza a atual rua M, localizada no bairro Planalto
2.127.PDF
Dispõe sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago no município de João Monlevade e dá outras providências.
2.132.PDF
Denomina de Zé Carneirinhos, a quadra de esportes localizada entre as avenidas Cândido Dias e Isaac Cassimiro no bairro Loanda.
2.133.PDF
Altera a Lei municipal nº. 2.063/2013, que trata do plano plurianual para o quadriênio 2014-2017
2.135.PDF
Denomina de Inezita Barroso a rua perpendicular à rua Estados Unidos, localizada no bairro Santo Hipólito
2.138.PDF
Altera dispositivos da Lei nº 1.313, de 19 de dezembro de 1995, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS e dá outras providências.
2.140.PDF
Aprova o Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON.
2.141.PDF
Denomina de Maestro Adílio Quirino de Almeida a atual Rua 28, localizada no bairro Areia Preta.
2.142.PDF
Obriga os hospitais e unidades de saúde situados no município de João Monlevade que prestem atendimentos de urgência e emergência a afixarem cartaz ou placa informando a escala diária de médicos plantonistas e dá outras providências.
2.143.PDF
Altera a redação do art. 2º e do §1º, do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.976, de 19 de dezembro de 2011, que Autoriza o município de João Monlevade a promover cobrança extrajudicial de valores nos termos em que menciona, e dá outras providências.
2.144.PDF
Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV – no âmbito do município de João Monlevade.
2.145.PDF
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos para comercialização de origem animal e vegetal e dá outras providências.
2.146.PDF
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
2.147.PDF
Denomina de José Felipe da Silva a atual Rua A, localizada no bairro Boa Vista e revoga a Lei nº 2.139, de 28 de agosto de 2015.
2.148.PDF
Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Financiamento de obras de infraestrutura urbana.
2.149.PDF
Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Projetos de reforma/ampliação de prédio público.
2.150.PDF
Autoriza a concessão de direito real de uso ao Estado de Minas Gerais de bem imóvel de propriedade do Município. SUAPI
2.152.PDF
Autoriza o Poder Executivo Municipal de João Monlevade a celebrar parceria com ArcelorMittal Brasil
2.153.PDF
Estima a Receita e fixa as Despesas do município de João Monlevade para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
2.154.PDF
Dispõe sobre ratificação de protocolo de intenções de municípios que especifica visando a participação como consorciado do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central – CISABRC
2.155.PDF
Autoriza o município de João Monlevade a promover a concessão de direito real de uso ao Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR
2.156.PDF
Altera a redação do art. 3º da Lei municipal nº. 1.622, de 06 de abril de 2005, e dá outras providências
2.158.PDF
Altera a Lei Municipal nº 1.362, de 10 de dezembro de 1996, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal
2.159 .PDF
Altera a Lei Municipal nº. 1.367, de 23 de dezembro de 1996, que Cria o plano de cargos, salários e carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos, e dá outras providências
2.160 .PDF
Altera a Lei Municipal nº. 955, de 13 de dezembro de 1989, que Institui o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências
2.161.PDF
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por Corpo de Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Lei Complementar 07.PDF
Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º e 4º à Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário no município de João Monlevade e dá outras providências.
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