2014
2.070.PDF
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos que trabalhem em creches e com educação infantil no município de João Monlevade e dá outras providências.
2.071.PDF
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do município de João Monlevade e dá outras providências.
2.072.PDF
Autoriza o Poder Executivo a alterar as Leis municipais 2.063/2013, que dispõe sobre o PPA de 2014 a 2017, 2.039/2013, que dispõe sobre a LDO para o exercício de 2014, 2.062/2013, que dispõe sobre LOA de 2014, e celebrar convênio com o município de São Gonçalo do Rio Abaixo, bem como a realizar as despesas correspondentes.
2.073.PDF
Dispõe sobre a extinção de cargos de auxiliar de serviços operacionais da administração pública direta, autárquica e fundacional de João Monlevade e dá outras providências.
2.074.PDF
Altera as leis 2.063, que trata do plano plurianual para o quadriênio 2014/2017, e 2.062, que trata do orçamento para o exercício financeiro de 2014.
2.077.PDF
Dá nova redação à Lei 1.939, de 06 de junho de 2011, que dispõe sobre à Lei geral da microempresa e empresa de pequeno porte do município de João Monlevade.
2.078.PDF
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento e gravação eletrônica de imagens nas áreas externas das agências dos estabelecimentos financeiros no município de João Monlevade e dá outras providências.
2.079.PDF
Denomina de rua Vicente de Paul Almeida, a atual rua Projetada, localizada no bairro Santa Cecília.
2.083.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015 e dá outras providências.
2.084.PDF
Aprova acordo coletivo firmado entre a administração pública do município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON
2.087.PDF
Denomina de rua D. Pedro I a atual rua Passarela localizada no bairro Castelo, com entrada pela Av. Wilson Alvarenga
2.088.PDF
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se manter em todas as obras públicas no município instalações sanitárias adequadas aos trabalhadores contratados.
2.089.PDF
Dispõe sobre autorização para a participação do município de João Monlevade no consórcio intermunicipal multissetorial do vale do médio Piracicaba – CONSMEPI e dá outras providências.
2.090.PDF
Denomina de Rua Joaquim Clemente, a atual Rua Projetada, localizada no bairro Nova Cachoeirinha.
2.091 - revogada (vide Lei 2.172.2016).PDF
Denomina de Rua Pastor Walter Norberto de Souza a atual Rua Evangelista, localizada no bairro Santa Cecília.
2.093.PDF
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências.
2.096.PDF
Declara de Utilidade Pública o Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado de Minas Gerais.
2.097.PDF
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Endemias no município de João Monlevade.
2.099.PDF
Institui O Dia e a Semana de mobilização social pela educação no âmbito do município de João Monlevade e dá outras providências.
2.100.PDF
Autoriza o Município de João Monlevade a municipalizar a “Creche Luz aos Pequeninos” e dá outras providências.
2.102.PDF
Aprova o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON, com o fim de aprovar o banco de horas, e dá outras providências.
2.103.PDF
Altera e inclui à Lei Municipal nº 2.063, de 16 de dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, ações aos programas existentes e dá outras providências.
2.105.PDF
Denomina de Rua Nely Grijó Nascimento a atual Rua Sayonara, localizada no bairro Carneirinhos.
2.106 - Lei Orçamentária 2014.pdf
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
2.107.PDF
Altera redação do parágrafo único do art. 52, da Lei nº 1.041, de 03 de julho de 1991, que institui o regulamento de serviços de transporte coletivo.
2.109.PDF
Dispõe sobre a “Campanha Municipal do Laço Branco – pelo fim da violência contra a mulher”, e dá outras providências.
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