2014

por jom — publicado 30/11/2016 14h10, última modificação 30/11/2016 14h10
Leis sancionadas no ano de 2014

2.070.PDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos que trabalhem em creches e com educação infantil no município de João Monlevade e dá outras providências.

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2.071.PDF

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do município de João Monlevade e dá outras providências.

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2.072.PDF

Autoriza o Poder Executivo a alterar as Leis municipais 2.063/2013, que dispõe sobre o PPA de 2014 a 2017, 2.039/2013, que dispõe sobre a LDO para o exercício de 2014, 2.062/2013, que dispõe sobre LOA de 2014, e celebrar convênio com o município de São Gonçalo do Rio Abaixo, bem como a realizar as despesas correspondentes.

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2.073.PDF

Dispõe sobre a extinção de cargos de auxiliar de serviços operacionais da administração pública direta, autárquica e fundacional de João Monlevade e dá outras providências.

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2.074.PDF

Altera as leis 2.063, que trata do plano plurianual para o quadriênio 2014/2017, e 2.062, que trata do orçamento para o exercício financeiro de 2014.

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2.075.PDF

Denomina de rua Maria de Lourdes a atual rua Projetada, localizada no bairro Vera Cruz.

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2.076.PDF

Declara de utilidade pública a AMA – JM Mulheres em Ação de João Monlevade.

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2.077.PDF

Dá nova redação à Lei 1.939, de 06 de junho de 2011, que dispõe sobre à Lei geral da microempresa e empresa de pequeno porte do município de João Monlevade.

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2.078.PDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento e gravação eletrônica de imagens nas áreas externas das agências dos estabelecimentos financeiros no município de João Monlevade e dá outras providências.

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2.079.PDF

Denomina de rua Vicente de Paul Almeida, a atual rua Projetada, localizada no bairro Santa Cecília.

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2.080.PDF

Cria cargo de Diretor Presidente da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade.

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2.081.PDF

Altera a Lei municipal nº. 2.062/2013

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2.082.PDF

Altera o artigo 4º da Lei 1.712/2007

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2.083.pdf

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015 e dá outras providências.

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2.084.PDF

Aprova acordo coletivo firmado entre a administração pública do município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON

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2.085.PDF

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Luz, Amor e Paz

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2.086.PDF

Declara de utilidade pública a Associação Maria Efigênia - AME.

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2.087.PDF

Denomina de rua D. Pedro I a atual rua Passarela localizada no bairro Castelo, com entrada pela Av. Wilson Alvarenga

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2.088.PDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se manter em todas as obras públicas no município instalações sanitárias adequadas aos trabalhadores contratados.

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2.089.PDF

Dispõe sobre autorização para a participação do município de João Monlevade no consórcio intermunicipal multissetorial do vale do médio Piracicaba – CONSMEPI e dá outras providências.

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2.090.PDF

Denomina de Rua Joaquim Clemente, a atual Rua Projetada, localizada no bairro Nova Cachoeirinha.

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2.091 - revogada (vide Lei 2.172.2016).PDF

Denomina de Rua Pastor Walter Norberto de Souza a atual Rua Evangelista, localizada no bairro Santa Cecília.

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2.092.PDF

Declara de Utilidade Pública a Associação Cãopanhia do Bem.

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2.093.PDF

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências.

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2.094.PDF

Fixa vencimentos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

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2.095.PDF

Institui a “Semana do Fisioterapeuta” no município de João Monlevade.

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2.096.PDF

Declara de Utilidade Pública o Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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2.097.PDF

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Endemias no município de João Monlevade.

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2.098.PDF

Revoga a Lei nº 2.018/2013 e dá outras providências.

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2.099.PDF

Institui O Dia e a Semana de mobilização social pela educação no âmbito do município de João Monlevade e dá outras providências.

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2.100.PDF

Autoriza o Município de João Monlevade a municipalizar a “Creche Luz aos Pequeninos” e dá outras providências.

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2.101.PDF

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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2.102.PDF

Aprova o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON, com o fim de aprovar o banco de horas, e dá outras providências.

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2.103.PDF

Altera e inclui à Lei Municipal nº 2.063, de 16 de dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, ações aos programas existentes e dá outras providências.

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2.104.PDF

Denomina de Rua José Fernandes a atual Rua Projetada, localizada no bairro Tanquinho I.

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2.105.PDF

Denomina de Rua Nely Grijó Nascimento a atual Rua Sayonara, localizada no bairro Carneirinhos.

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2.106 - Lei Orçamentária 2014.pdf

Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

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2.107.PDF

Altera redação do parágrafo único do art. 52, da Lei nº 1.041, de 03 de julho de 1991, que institui o regulamento de serviços de transporte coletivo.

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2.108.PDF

Altera o artigo 3º da Lei nº 2.094, de 27 de outubro de 2014.

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2.109.PDF

Dispõe sobre a “Campanha Municipal do Laço Branco – pelo fim da violência contra a mulher”, e dá outras providências.

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LC 06.PDF

Altera Anexo XIV da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 2010.

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