2012
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012
Leis sancionadas no ano de 20121.990.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/1-990.pdf/view
Autoriza a abertura de crédito especialNo publisher2016-12-01T12:19:01ZFile1.996.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/1-996.pdf/view
Altera a lei 1.979/2011, que estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2012 e dá outras providências.No publisher2016-12-01T12:21:21ZFile2.008.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/2-008.pdf/view
Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção e manutenção de passeios, cria o Disque Calçada, e dá outras providências.
No publisher2016-12-01T12:25:05ZFile1.986.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/1-986.pdf/view
Autoriza a abertura de crédito especialNo publisher2016-12-01T10:09:09ZFile1.988.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/1-988.pdf/view
Aprova acordo coletivo firmado entre a administração pública do município de João Monlevade e do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON.
No publisher2016-12-01T10:09:48ZFile1.992.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/1-992.pdf/view
Denomina de rua João Antônio Ferreira a atual rua dois, localizada no bairro Boa Vista.
No publisher2016-12-01T12:20:08ZFile2.000.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/2-000.pdf/view
Autoriza a abertura de crédito especial.No publisher2016-12-01T12:22:29ZFile2.011.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/2-011.pdf/view
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
No publisher2016-12-01T12:26:45ZFile1.985.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/1-985.pdf/view
Altera a Lei Municipal 1.839/2009, altera redação de anexo da Lei Municipal 1.979/2011, e dá outras providências.
No publisher2016-12-01T10:08:53ZFile1.989 .PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/1-989.pdf/view
Autoriza a abertura de crédito especialNo publisher2016-12-01T12:18:50ZFile1.995.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/1-995.pdf/view
Denomina de rua Das Rosas a atual rua sem nome, situada perpendicular à rua salvador Braga, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
No publisher2016-12-01T12:20:59ZFile2.002.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/2-002.pdf/view
Autoriza a abertura de crédito especial.No publisher2016-12-01T12:22:52ZFile1.987.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/1-987.pdf/view
Autoriza a abertura de crédito suplementarNo publisher2016-12-01T10:09:31ZFile1.999.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/1-999.pdf/view
Autoriza abertura de crédito especial.No publisher2016-12-01T12:22:12ZFile2.003.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/2-003.pdf/view
Institui o Plano Municipal para infância e adolescência e dá outras providências.
No publisher2016-12-01T12:23:10ZFile2.004.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/2-004.pdf/view
Autoriza a abertura de crédito especial.No publisher2016-12-01T12:23:28ZFile1.984.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/1-984.pdf/view
Altera redação de anexos da Lei Municipal 1.979/2011.No publisher2016-12-01T10:08:37ZFile1.994.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/1-994.pdf/view
Declara de utilidade pública a Associação Arbore Projetos e Pesquisa.
No publisher2016-12-01T12:20:43ZFile2.007.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/2-007.pdf/view
Dispõe sobre a inclusão da “Conscientização sobre o uso de drogas”, como disciplina obrigatória no currículo das escolas públicas da rede municipal de ensino.
No publisher2016-12-01T12:24:49ZFile1.991.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/1-991.pdf/view
Aprova termo aditivo ao acordo coletivo firmado entre a Administração pública do município e o SINTRAMON
No publisher2016-12-01T12:19:25ZFile1.997.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/1-997.pdf/view
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Trabalho Social para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.No publisher2016-12-01T12:21:40ZFile2.009 .PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/2-009.pdf/view
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de João Monlevade e dá outras providências.
No publisher2016-12-01T12:25:19ZFile2.010.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/2-010.pdf/view
Altera os arts. 1º, 2º e 4º, da Lei Municipal nº 1.097, de 18 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.
No publisher2016-12-01T12:26:30ZFile1.983 - Altera a 1.839 - plano plurianual.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/1-983-altera-a-1-839-plano-plurianual.pdf/view
Altera a Lei municipal 1.839/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 1.952/2011, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro de 2012 e dá outras providências.
No publisher2016-12-01T10:08:09ZFile1.993.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2012/1-993.pdf/view
Autoriza a abertura de crédito especialNo publisher2016-12-01T12:20:27ZFile