2012

por jom — publicado 01/12/2016 07h12, última modificação 01/12/2016 07h12
Leis sancionadas no ano de 2012

1.983 - Altera a 1.839 - plano plurianual.PDF

Altera a Lei municipal 1.839/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 1.952/2011, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro de 2012 e dá outras providências.

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1.984.PDF

Altera redação de anexos da Lei Municipal 1.979/2011.

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1.985.PDF

Altera a Lei Municipal 1.839/2009, altera redação de anexo da Lei Municipal 1.979/2011, e dá outras providências.

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1.986.PDF

Autoriza a abertura de crédito especial

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1.987.PDF

Autoriza a abertura de crédito suplementar

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1.988.PDF

Aprova acordo coletivo firmado entre a administração pública do município de João Monlevade e do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON.

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1.989 .PDF

Autoriza a abertura de crédito especial

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1.990.PDF

Autoriza a abertura de crédito especial

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1.991.PDF

Aprova termo aditivo ao acordo coletivo firmado entre a Administração pública do município e o SINTRAMON

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1.992.PDF

Denomina de rua João Antônio Ferreira a atual rua dois, localizada no bairro Boa Vista.

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1.993.PDF

Autoriza a abertura de crédito especial

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1.994.PDF

Declara de utilidade pública a Associação Arbore Projetos e Pesquisa.

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1.995.PDF

Denomina de rua Das Rosas a atual rua sem nome, situada perpendicular à rua salvador Braga, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.

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1.996.PDF

Altera a lei 1.979/2011, que estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2012 e dá outras providências.

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1.997.PDF

Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Trabalho Social para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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1.999.PDF

Autoriza abertura de crédito especial.

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2.000.PDF

Autoriza a abertura de crédito especial.

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2.001 .PDF

Autoriza a abertura de crédito especial.

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2.002.PDF

Autoriza a abertura de crédito especial.

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2.003.PDF

Institui o Plano Municipal para infância e adolescência e dá outras providências.

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2.004.PDF

Autoriza a abertura de crédito especial.

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2.005.PDF

Autoriza o Executivo a desafetar áreas públicas e doar à União Federal, com destinação ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região e dá outras providências.

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2.006.PDF

Denomina de Rua Cícero Maurílio Coelho a atual Rua G, no loteamento Vale da Serra, localizado no bairro Santa Bárbara.

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2.007.PDF

Dispõe sobre a inclusão da “Conscientização sobre o uso de drogas”, como disciplina obrigatória no currículo das escolas públicas da rede municipal de ensino.

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2.008.PDF

Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção e manutenção de passeios, cria o Disque Calçada, e dá outras providências.

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2.009 .PDF

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de João Monlevade e dá outras providências.

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2.010.PDF

Altera os arts. 1º, 2º e 4º, da Lei Municipal nº 1.097, de 18 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.

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2.011.PDF

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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2.012 .PDF

Estima Receita e fixa despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2013 e dá outras providências.

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Ações do documento