2012
1.983 - Altera a 1.839 - plano plurianual.PDF
Altera a Lei municipal 1.839/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 1.952/2011, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro de 2012 e dá outras providências.
1.985.PDF
Altera a Lei Municipal 1.839/2009, altera redação de anexo da Lei Municipal 1.979/2011, e dá outras providências.
1.988.PDF
Aprova acordo coletivo firmado entre a administração pública do município de João Monlevade e do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON.
1.991.PDF
Aprova termo aditivo ao acordo coletivo firmado entre a Administração pública do município e o SINTRAMON
1.995.PDF
Denomina de rua Das Rosas a atual rua sem nome, situada perpendicular à rua salvador Braga, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
1.996.PDF
Altera a lei 1.979/2011, que estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2012 e dá outras providências.
1.997.PDF
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Trabalho Social para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
2.005.PDF
Autoriza o Executivo a desafetar áreas públicas e doar à União Federal, com destinação ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região e dá outras providências.
2.006.PDF
Denomina de Rua Cícero Maurílio Coelho a atual Rua G, no loteamento Vale da Serra, localizado no bairro Santa Bárbara.
2.007.PDF
Dispõe sobre a inclusão da “Conscientização sobre o uso de drogas”, como disciplina obrigatória no currículo das escolas públicas da rede municipal de ensino.
2.008.PDF
Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção e manutenção de passeios, cria o Disque Calçada, e dá outras providências.
2.009 .PDF
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de João Monlevade e dá outras providências.
2.010.PDF
Altera os arts. 1º, 2º e 4º, da Lei Municipal nº 1.097, de 18 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.
2.011.PDF
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
2.012 .PDF
Estima Receita e fixa despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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