2011 — Câmara Municipal de João Monlevade

1.918

Dispõe sobre desafetação e permuta de bens imóveis que menciona e dá outras providências.

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1.919.PDF

Dispõe sobre a criação da Academia Popular e dá outras providências.

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1.920 - Fundo M Esporte Lazer - FMEL.PDF

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1.921 - Programa Saúde na Praça.PDF

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1.922 - Assistência Técnica à Moradia.PDF

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1.924 - Institui os preços públicos.PDF

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1.925 -Conselho Gestor do Telecentro.PDF

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1.928 - Coleta seletiva em bares.pdf

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1.929 - REFIS.PDF

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1.931 - Conselho e Fundo da Cultura.pdf

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1.932 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Inovar.PDF

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1.933 - Denomina de Av. Venina Maria de Jesus.PDF

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1.934 - Galeria multiuso da Fundação Casa de Cultura.pdf

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1.935

Denomina de rua Jackson Silva a atual rua C, localizada no loteamento Vale da Serra, Bairro Santa Bárbara. Revogada pela Lei n 1.943/2011

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1.936 - Sistema de Controle Interno da Fundação Crê-Ser.PDF

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1.937 - Política igualdade racial.pdf

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1.938 - Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Moradoras do bairro Sion.pdf

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1.939.pdf

Dispõe sobre a lei geral da Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte do município de João Monlevade. Revogada pela Lei nº. 2.077/2014

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1.940 - Mês de prevenção do Glaucoma0001.pdf

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1.941- Guarda-volumes nos bancos0001.pdf

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1.942 - Rua Salvador Dias de Araújo Filho0001.pdf

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1.943 - rua Jackson Silva.PDF

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1.944 - Ana Martins de Oliveira0001.pdf

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1.945 -Dia da adoção0001.pdf

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1.946 - Coleta de remédios.PDF

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1.948 - Couvert artístico.PDF

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1.949 - Programa de Prevenção de Gravidez na Adolescência.PDF

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1.950 - Rua Firmino do Nascimento0001.pdf

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1.953 - Desobriga passar na catraca gestante em estado avançado.pdf

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1.954 - Mototaxistas.pdf

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1.957 - Repasse DAE.PDF

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1.960 - Programa Adote uma Praça.PDF

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1.961 - Altera a lei 1.855.10.PDF

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1.962 - Rua Getsêmani.PDF

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1.963- Cobrança de táxi por cartões.PDF

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1.964 - Editais de concurso em braile.PDF

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1.965 - Doadores do Futuro.PDF

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1.966 - Cadastro de Portadores de Necessidades Especiais.PDF

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1.967 - Reciclagem também se aprende na escola.PDF

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1.968 - Dia Municipal de combate a obesidade.PDF

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1.969 - Plano de Cargos Câmara.pdf

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1.970 - Rua José Pedro Alberto.PDF

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1.971 - Rua Maria da Silva Teixeira.PDF

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1.972 - Rua Rafael José de Souza.PDF

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1.973 - Autoriza contratação com BDMG.PDF

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1.974 - Altera a lei 1.839.2009.PDF

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1.975 - Termo aditivo de acordo coletivo.PDF

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1.976 - Remissão e cobrança de créditos tributários.PDF

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1.977 - Programa de recuperação fiscal.PDF

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1.978 - Critérios para permuta.PDF

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1.979 - Orçamento 2012.PDF

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1.980 - Altera LDO2012.PDF

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1.981 - Altera a lei 1.839.2009 - plano plurianual.PDF

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