2011

por jom — publicado 01/12/2016 09h27, última modificação 01/12/2016 09h27
Leis sancionadas no exercício de 2011

1.918

Dispõe sobre desafetação e permuta de bens imóveis que menciona e dá outras providências.

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1.919.PDF

Dispõe sobre a criação da Academia Popular e dá outras providências.

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1.935

Denomina de rua Jackson Silva a atual rua C, localizada no loteamento Vale da Serra, Bairro Santa Bárbara. Revogada pela Lei n 1.943/2011

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1.939.pdf

Dispõe sobre a lei geral da Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte do município de João Monlevade. Revogada pela Lei nº. 2.077/2014

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