2010

por jom — publicado 14/06/2017 16h02, última modificação 14/06/2017 16h02
Leis sancionadas no ano de 2010

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Lei 1.847.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h05
Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei 1.848.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h05
Autoriza o município de João Monlevade a contratar com a Companhia Energética do Estado de Minas Gerais – CEMIG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei 1.849 pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h05
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei 1.850.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h06
Denomina de rua Garça Azul a rua situada entre as ruas Gaivota e Beija-Flor, no bairro Cidade Nova.
Lei 1.851.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h06
Denomina de rua Redelvino de Oliveira a rua paralela a rua Azaléia, situada no chacreamento Caraça.
Lei 1.852.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h06
Declara de utilidade pública o Amazonas Country Clube de João Monlevade.
Lei 1.853.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h07
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao buillyng escolar no projeto pedagógico, elaborado pelas escoas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Lei 1.854.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h07
Dispõe sobre campanha educativa no combate ao uso de drogas, em diversões públicas promovidas no município de João Monlevade.
Lei 1.855.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h08
Autoriza o poder executivo municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei 1.856.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h08
Declara de utilidade pública a Associação de Barraqueiros de Monlevade – ASBAM
Lei 1.857.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h09
Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Serra do Seara – AESSE.
Lei 1.858.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h09
Altera a lei municipal 1.839/2009, que Dispõe sobre o plano plurianual do período de 2010 a 2013, altera a lei 1.801/2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Lei 1.859.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h10
Altera a lei municipal 1.839/2009, que Dispõe sobre o plano plurianual do período de 2010 a 2013, altera a lei 1.801/2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Lei 1.860.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h10
Estabelece o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas portadoras de necessidades especiais já cadastrados nas unidades de saúde do município de João Monlevade e dá outras providências.
Lei 1.861.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h12
Dispõe sobre a prioridade para marcação de consultas médicas e exames de atendimento básico de saúde aos pacientes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos da forma que especifica e dá outras providências.
Lei 1.862.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h12
Dispõe sobre o agendamento de exames de mamografia na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei 1.863.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h13
Denomina de rua João Ferreira da Costa a atual rua três, localizada no bairro Santa Bárbara.
Lei 1.864.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h13
Altera a lei municipal 1.839/2009, que Dispõe sobre o plano pluiranual do período de 2010 a 2013, altera a lei 1.801/2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Lei 1.865.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h15
Aprova o acordo coletivo firmado entre a Administração Pública e o município de João Monlevade e do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade- SINTRAMON.
Lei 1.866.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h15
Altera a lei 1.812/2009, que Prorroga os prazos da licença maternidade para 180 (cento e oitenta) e da licença paternidade para dez dias dos servidores públicos municipais de João Monlevade, e dá outras providências.
Lei 1.867.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h16
Autoriza o executivo a municipalizar o Lar Imaculada Conceição e dá outras providências.
Lei 1.868.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h16
Denomina de rua Conceição Malta a atual rua Quatro, localizada no bairro São Geraldo.
Lei 1.869.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h16
Altera a lei municipal 908/89, alterada pelas leis 1.546/2002, 1.663/2006 e 1.791/2009, e dá outras providências.
Lei 1.870.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h16
Denomina de rua José Benedito dos Santos, a rua Projetada localizada entre as ruas Wilson de Souza e Campo Belo no bairro Laranjeiras.
Lei 1.871.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h17
Autoriza o município a realizar permuta de bem público
Lei 1.872.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h17
Aprova termo aditivo ao Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores no serviço público municipal de João Monlevade – SINTRAMON
Lei 1.873.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h17
Define os débitos ou obrigações considerados de pequeno valor regulamentando a dispensabilidade dos precatórios para o pagamento das dívidas da Fazenda Pública Municipal, nos termos do art. 100, §3º e 4º da Cf e arts. 78, 87 e 97, § 12 do ADCT e dá outras providências.
Lei 1.874.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h18
Dispõe sobre o recolhimento e destinação de pneus inservíveis existentes no município de João Monlevade para a produção de asfalto-borracha, e dá outras providências.
Lei 1.875.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h18
Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal, cria a Controladoria Interna e dá outras providências.
Lei 1.877.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h19
Denomina de rua Divino Manoel Silvestre, a rua Projetada, paralela à rua Marquês de Marialva. Localizada no bairro Novo Cruzeiro.
Lei 1.878.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h19
Altera a lei municipal 1.659, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel e dá outras providências.
Lei 1.879.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h19
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto predial e territorial urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de João Monlevade,
Lei 1.880.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h19
Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos para pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção e dá outras providências.
Lei 1.881.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h20
Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil no município de João Monlevade e dá outras providências.
Lei 1.882.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h20
Denomina de rua José Guilherme de Miranda, a atual rua Projetada, localizada no bairro Laranjeiras.
Lei 1.883.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h20
Institui o programa especial de crédito tributário municipal, estabelecendo descontos sobre multas e juros e dá outras providências.
Lei 1.884.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h20
Dá denominação às ruas que menciona no bairro Tanquinho II, desta cidade.
Lei 1.885.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h21
Declara de utilidade pública a Associação dos Taxistas de João Monlevade – ATJM.
Lei 1.886 .pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h21
Altera os anexos II e III da lei municipal 1.876/2010 – lei de diretrizes orçamentárias.
Lei 1.887.pdf por jom — última modificação 27/06/2017 16h44
Autoriza a alteração do artigo 5º da lei orçamentária anual e dá outras providências. Revogada pela Lei nº. 1.907/2010
Lei 1.888.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h22
Aprova termo aditivo ao acordo coletivo firmado entre a administração pública do município de João Monlevade e o sindicato dos trabalhadores do serviço público municipal de João Monlevade- SINTRAMON
Lei 1.889.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h23
Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Maria Vitória Fernandes de Souza, a creche localizada no bairro Boa Vista.
Lei 1.890.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h23
Declara de utilidade pública o SESC Esporte Clube
Lei 1.891.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h23
Denomina de rua José Jacinto Costa, a atual rua Projetada, localizada no bairro Nova Cachoeirinha.
Lei 1.892.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h24
Denomina de rua Antônio Pereira da Silva, a atual rua Projetada, localizada no bairro Loanda.
Lei 1.893.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h24
Denomina de rua Hélio Ventura, a atual rua Projetada, localizada no bairro Campos Elísios.
Lei 1.894.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h24
Denomina de rua Vicente de Paulo Soares, a atual rua Seis, localizada no bairro Nova Esperança
Lei 1.895.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h25
Dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal do professor da rede pública de ensino no âmbito do município de João Monlevade.
Lei 1.896.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h25
Declara de utilidade pública a Associação Por Amor.
Lei 1.897.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h25
Declara de utilidade pública a Prosperar- Casa de Apoio à Vida.
Lei 1.898.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h25
Denomina de rua Sebastião de Abreu Silva, a atual rua Projetada, localizada no bairro Loanda.
Lei 1.899.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h26
Denomina de Centro Administrativo Germin Loureiro o anexo administrativo da Câmara Municipal.
Lei 1.900.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h26
Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do município, do título de organização, da sociedade civil de interesse público – OSCIP concedido pelo Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Justiça, e dá outras providências.
Lei 1.901.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h26
Registra como bem cultural a Guarda de Marujos Nossa Senhora do Rosário.
Lei 1.902.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h27
Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o Patrimônio cultural do município de João Monlevade.
Lei 1.903.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h27
Cria o fundo municipal de preservação do patrimônio cultural do município de João Monlevade e dá outras providências.
Lei 1.905.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h28
Obriga os promotores de eventos realizados em espaços abertos a manter cestos para acondicionamento de lixo, e dá outras providências.
Lei 1.906.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h28
Altera as leis municipais 1.846/2009; 1.847/2010; 1.848/2010; 1.858/2010; 1.859/2010.
Lei 1.904.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h29
Denomina de rua Juliano Marlon Lage a atual rua D, localizada no loteamento Vale da Serra, no bairro Santa Bárbara.
Lei 1.907.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h29
Altera o artigo 5º da lei 1.840/2009, revoga a lei 1.887/2010 e dá outras providências.
Lei 1.908.PDF por jom — última modificação 07/12/2016 16h29
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei 1.909.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h29
Estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Lei 1.910.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h30
Altera o artigo 4º da lei 555/80 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 04.pdf por jom — última modificação 07/12/2016 16h30
Institui o código tributário do município de João Monlevade e dá outras providências.

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