2010

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Lei 1.847.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h05

Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei 1.848.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h05

Autoriza o município de João Monlevade a contratar com a Companhia Energética do Estado de Minas Gerais – CEMIG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei 1.849 pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h05

Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Lei 1.850.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h06

Denomina de rua Garça Azul a rua situada entre as ruas Gaivota e Beija-Flor, no bairro Cidade Nova.

Lei 1.851.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h06

Denomina de rua Redelvino de Oliveira a rua paralela a rua Azaléia, situada no chacreamento Caraça.

Lei 1.852.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h06

Declara de utilidade pública o Amazonas Country Clube de João Monlevade.

Lei 1.853.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h07

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao buillyng escolar no projeto pedagógico, elaborado pelas escoas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Lei 1.854.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h07

Dispõe sobre campanha educativa no combate ao uso de drogas, em diversões públicas promovidas no município de João Monlevade.

Lei 1.855.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h08

Autoriza o poder executivo municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Lei 1.856.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h08

Declara de utilidade pública a Associação de Barraqueiros de Monlevade – ASBAM

Lei 1.857.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h09

Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Serra do Seara – AESSE.

Lei 1.858.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h09

Altera a lei municipal 1.839/2009, que Dispõe sobre o plano plurianual do período de 2010 a 2013, altera a lei 1.801/2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

Lei 1.859.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h10

Altera a lei municipal 1.839/2009, que Dispõe sobre o plano plurianual do período de 2010 a 2013, altera a lei 1.801/2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

Lei 1.860.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h10

Estabelece o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas portadoras de necessidades especiais já cadastrados nas unidades de saúde do município de João Monlevade e dá outras providências.

Lei 1.861.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h12

Dispõe sobre a prioridade para marcação de consultas médicas e exames de atendimento básico de saúde aos pacientes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos da forma que especifica e dá outras providências.

Lei 1.862.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h12

Dispõe sobre o agendamento de exames de mamografia na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei 1.863.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h13

Denomina de rua João Ferreira da Costa a atual rua três, localizada no bairro Santa Bárbara.

Lei 1.864.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h13

Altera a lei municipal 1.839/2009, que Dispõe sobre o plano pluiranual do período de 2010 a 2013, altera a lei 1.801/2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

Lei 1.865.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h15

Aprova o acordo coletivo firmado entre a Administração Pública e o município de João Monlevade e do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade- SINTRAMON.

Lei 1.866.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h15

Altera a lei 1.812/2009, que Prorroga os prazos da licença maternidade para 180 (cento e oitenta) e da licença paternidade para dez dias dos servidores públicos municipais de João Monlevade, e dá outras providências.

Lei 1.867.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h16

Autoriza o executivo a municipalizar o Lar Imaculada Conceição e dá outras providências.

Lei 1.868.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h16

Denomina de rua Conceição Malta a atual rua Quatro, localizada no bairro São Geraldo.

Lei 1.869.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h16

Altera a lei municipal 908/89, alterada pelas leis 1.546/2002, 1.663/2006 e 1.791/2009, e dá outras providências.

Lei 1.870.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h16

Denomina de rua José Benedito dos Santos, a rua Projetada localizada entre as ruas Wilson de Souza e Campo Belo no bairro Laranjeiras.

Lei 1.871.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h17

Autoriza o município a realizar permuta de bem público

Lei 1.872.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h17

Aprova termo aditivo ao Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores no serviço público municipal de João Monlevade – SINTRAMON

Lei 1.873.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h17

Define os débitos ou obrigações considerados de pequeno valor regulamentando a dispensabilidade dos precatórios para o pagamento das dívidas da Fazenda Pública Municipal, nos termos do art. 100, §3º e 4º da Cf e arts. 78, 87 e 97, § 12 do ADCT e dá outras providências.

Lei 1.874.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h18

Dispõe sobre o recolhimento e destinação de pneus inservíveis existentes no município de João Monlevade para a produção de asfalto-borracha, e dá outras providências.

Lei 1.875.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h18

Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal, cria a Controladoria Interna e dá outras providências.

Lei 1.877.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h19

Denomina de rua Divino Manoel Silvestre, a rua Projetada, paralela à rua Marquês de Marialva. Localizada no bairro Novo Cruzeiro.

Lei 1.878.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h19

Altera a lei municipal 1.659, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel e dá outras providências.

Lei 1.879.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h19

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto predial e territorial urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de João Monlevade,

Lei 1.880.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h19

Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos para pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção e dá outras providências.

Lei 1.881.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h20

Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil no município de João Monlevade e dá outras providências.

Lei 1.882.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h20

Denomina de rua José Guilherme de Miranda, a atual rua Projetada, localizada no bairro Laranjeiras.

Lei 1.883.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h20

Institui o programa especial de crédito tributário municipal, estabelecendo descontos sobre multas e juros e dá outras providências.

Lei 1.884.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h20

Dá denominação às ruas que menciona no bairro Tanquinho II, desta cidade.

Lei 1.885.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h21

Declara de utilidade pública a Associação dos Taxistas de João Monlevade – ATJM.

Lei 1.886 .pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h21

Altera os anexos II e III da lei municipal 1.876/2010 – lei de diretrizes orçamentárias.

Lei 1.887.pdf — por jom — última modificação 27/06/2017 16h44

Autoriza a alteração do artigo 5º da lei orçamentária anual e dá outras providências. Revogada pela Lei nº. 1.907/2010

Lei 1.888.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h22

Aprova termo aditivo ao acordo coletivo firmado entre a administração pública do município de João Monlevade e o sindicato dos trabalhadores do serviço público municipal de João Monlevade- SINTRAMON

Lei 1.889.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h23

Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Maria Vitória Fernandes de Souza, a creche localizada no bairro Boa Vista.

Lei 1.890.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h23

Declara de utilidade pública o SESC Esporte Clube

Lei 1.891.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h23

Denomina de rua José Jacinto Costa, a atual rua Projetada, localizada no bairro Nova Cachoeirinha.

Lei 1.892.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h24

Denomina de rua Antônio Pereira da Silva, a atual rua Projetada, localizada no bairro Loanda.

Lei 1.893.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h24

Denomina de rua Hélio Ventura, a atual rua Projetada, localizada no bairro Campos Elísios.

Lei 1.894.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h24

Denomina de rua Vicente de Paulo Soares, a atual rua Seis, localizada no bairro Nova Esperança

Lei 1.895.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h25

Dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal do professor da rede pública de ensino no âmbito do município de João Monlevade.

Lei 1.896.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h25

Declara de utilidade pública a Associação Por Amor.

Lei 1.897.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h25

Declara de utilidade pública a Prosperar- Casa de Apoio à Vida.

Lei 1.898.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h25

Denomina de rua Sebastião de Abreu Silva, a atual rua Projetada, localizada no bairro Loanda.

Lei 1.899.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h26

Denomina de Centro Administrativo Germin Loureiro o anexo administrativo da Câmara Municipal.

Lei 1.900.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h26

Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do município, do título de organização, da sociedade civil de interesse público – OSCIP concedido pelo Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Justiça, e dá outras providências.

Lei 1.901.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h26

Registra como bem cultural a Guarda de Marujos Nossa Senhora do Rosário.

Lei 1.902.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h27

Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o Patrimônio cultural do município de João Monlevade.

Lei 1.903.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h27

Cria o fundo municipal de preservação do patrimônio cultural do município de João Monlevade e dá outras providências.

Lei 1.905.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h28

Obriga os promotores de eventos realizados em espaços abertos a manter cestos para acondicionamento de lixo, e dá outras providências.

Lei 1.906.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h28

Altera as leis municipais 1.846/2009; 1.847/2010; 1.848/2010; 1.858/2010; 1.859/2010.

Lei 1.904.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h29

Denomina de rua Juliano Marlon Lage a atual rua D, localizada no loteamento Vale da Serra, no bairro Santa Bárbara.

Lei 1.907.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h29

Altera o artigo 5º da lei 1.840/2009, revoga a lei 1.887/2010 e dá outras providências.

Lei 1.908.PDF — por jom — última modificação 07/12/2016 17h29

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei 1.909.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h29

Estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Lei 1.910.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h30

Altera o artigo 4º da lei 555/80 e dá outras providências.

Lei Complementar nº 04.pdf — por jom — última modificação 07/12/2016 17h30

Institui o código tributário do município de João Monlevade e dá outras providências.