2009

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1.808.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h24

Dispõe sobre a proteção ambiental no município de João Monlevade, e dá outras providências.

1.811.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h46

Declara de Utilidade Pública a Associação Médica de João Monlevade.

1.809.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h24

Dispõe sobre a criação do SISCAN – Sistema Municipal de Registro de Câncer na cidade de João Monlevade, e dá outras providências.

1.810.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h25

Denomina de Rua Olga Krupp Silva, a atual Rua B, localizada no bairro Vale da Serra.

1.812.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h25

Prorroga os prazos da licença-maternidade para 180 (cento e oitenta) dias e da licença paternidade para 10 (dez) dias dos servidores públicos municipais de João Monlevade.

1.814.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h26

Proíbe o uso de cerol ou de qualquer tipo de material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas em áreas públicas e comuns e dá outras providências.

1.790 .PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h34

Declara de Utilidade Pública o Centro Social do bairro Cidade Nova

1.791.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h34

Altera a Lei nº.908/89

1.792.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h34

Institui o Programa Primeiro Emprego – PPE no município de João Monlevade e dá outras providências

1.793.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h34

Institui a reserva de vagas do estacionamento para motociclistas, motonetas e ciclomotores no Município.

1.794.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h34

Denomina de Maria do Carmo da Silva Diniz (Dona Mariquinha), a pista de caminhada ao longo da Avenida Wilson Alvarenga, com extensão do bairro Castelo Branco ao bairro Baú.

1.795.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h34

Denomina de Praça José de Souza Dias Filho a praça localizada na Avenida Nova York, bairro Cruzeiro Celeste, em frente ao Supermercado Fraga.

1.796.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h34

Aprova Acordo Coletivo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON.

1.797 .PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h34

Denomina de Rua Geraldo Ferreira de Araújo a atual Rua A, localizada no bairro Tanquinho II.

1.798 .PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h34

Declara de Utilidade Pública a Congregação Mariana Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e São Luiz de Gonzaga.

1.799 .PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h34

Autoriza o Executivo a desafetar área pública e doar à UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto.

1.800 .PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h34

Cria o Programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências.

1.801 LDO.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h34

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária anual do exercício de 2010 e dá outras providências.

1.802.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Dispõe sobre a fonte de recursos para custear a gratuidade do transporte coletivo urbano aos portadores de necessidades especiais para a concessionária deste serviço no município de João Monlevade, e dá outras providências.

1.803.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Altera dispositivos da Lei nº 1.578, de 20 de agosto de 2003, que dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes e dá outras providências.

1.804.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Autoriza o Executivo conceder subsídio aos servidores municipais devidamente inscritos em cursos de especialização ou pós-graduação e dá outras providências.

1.805.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Declara de Utilidade Pública a APASC – Associação de Produtores familiares da Comunidade Santa Cecília.

1.806.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal. Para curso de pós-graduação de servidores.

1.807.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Institui a Semana Municipal da Mamografia.

1.813 .PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Dispõe sobre utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

1.815.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Denomina de Coreto Vó Mena Alcântara, o coreto localizado na Praça Sete de Setembro.

1.816 .PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Autoriza os agentes de trânsito do SETTRAN a registrar ocorrência de abalroamento de veículos.

1.817 .PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal.

1.818.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências.

1.819.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Altera a Lei nº 1.677, de 19 de julho de 2006, e dá outras providências.

1.820 .PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário São Geraldo

1.821.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Dispõe sobre a utilização de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis para o acondicionamento de produtos pelos estabelecimentos comerciais no município de João Monlevade e dá outras providências.

1.822.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Institui o Dia Municipal do(a) empregado(a) doméstico(a).

1.823.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria com o contribuinte, e dá outras providências.

1.824.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Institui o programa de incentivo a doação de sangue por parte dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

1.825.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para portadores de deficiência visual.

1.826.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios – AMM, como meio oficial de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos do município de João Monlevade.

1.827 .PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

1.828.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Dispõe sobre a informação da data de validade dos produtos em promoção em supermercados e estabelecimentos assemelhados.

1.829 .PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Institui a Semana da Saúde da Mulher Servidora Municipal, e dá outras providências.

1.830.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h35

Aprova Termo Aditivo do Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON.

1.831.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h36

Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Distrito Industrial de João Monlevade e dá outras providências.

1.832.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h36

Declara de Utilidade Pública a AERJ – Associação de Esportes Radicais de João Monlevade.

1.833.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h36

Institui a tarifa social, estabelece normas para concessão de isenção de tarifa de água e esgoto e dá outras providências.

1.834.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h36

Dispõe sobre a alteração do anexo de riscos fiscais e do anexo de metas fiscais da Lei nº 1.801/2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010.

1.835.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h36

Denomina de Passarela Rocha e Filhos, a passarela originada na rua Alameda Cearense, no bairro Cruzeiro Celeste.

1.836.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h36

Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário e dá outras providências.

1.837 PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h36

Institui a política municipal de prevenção e controle do câncer de próstata.

1.838.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h36

Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências.

1.839 - PPA.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h36

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

1.840.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h36

Estima Receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2010 e dá outras providências.

1.841 .PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h36

Cria o Programa de Teste Vocacional para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.

1.842.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h36

Denomina de Bosque da Consolação o bosque situado próximo ao Velório Municipal, no bairro José de Alencar.

1.843.PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h36

Dispõe sobre desafetação e alienação, por permuta, dos imóveis nas condições que menciona e dá outras providências.

1.844 .PDF — por jom — última modificação 14/06/2017 16h36

Institui o Programa Emancipar.

1.845.PDF — por jom — última modificação 27/06/2017 16h43

Cria a região administrativa que especifica e dá outras providências Revogada pela Lei nº. 2.204/2017

Lei Complementar nº 02.pdf — por jom — última modificação 27/06/2017 16h44

Código Tributário Revogada pela Lei Complementar nº. 03/2010