2009

por jom — publicado 14/06/2017 16h41, última modificação 14/06/2017 16h41
Leis sancionadas no ano de 2009

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1.808.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h24
Dispõe sobre a proteção ambiental no município de João Monlevade, e dá outras providências.
1.811.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h46
Declara de Utilidade Pública a Associação Médica de João Monlevade.
1.809.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h24
Dispõe sobre a criação do SISCAN – Sistema Municipal de Registro de Câncer na cidade de João Monlevade, e dá outras providências.
1.810.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h25
Denomina de Rua Olga Krupp Silva, a atual Rua B, localizada no bairro Vale da Serra.
1.812.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h25
Prorroga os prazos da licença-maternidade para 180 (cento e oitenta) dias e da licença paternidade para 10 (dez) dias dos servidores públicos municipais de João Monlevade.
1.814.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h26
Proíbe o uso de cerol ou de qualquer tipo de material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas em áreas públicas e comuns e dá outras providências.
1.790 .PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h34
Declara de Utilidade Pública o Centro Social do bairro Cidade Nova
1.791.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h34
Altera a Lei nº.908/89
1.792.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h34
Institui o Programa Primeiro Emprego – PPE no município de João Monlevade e dá outras providências
1.793.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h34
Institui a reserva de vagas do estacionamento para motociclistas, motonetas e ciclomotores no Município.
1.794.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h34
Denomina de Maria do Carmo da Silva Diniz (Dona Mariquinha), a pista de caminhada ao longo da Avenida Wilson Alvarenga, com extensão do bairro Castelo Branco ao bairro Baú.
1.795.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h34
Denomina de Praça José de Souza Dias Filho a praça localizada na Avenida Nova York, bairro Cruzeiro Celeste, em frente ao Supermercado Fraga.
1.796.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h34
Aprova Acordo Coletivo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON.
1.797 .PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h34
Denomina de Rua Geraldo Ferreira de Araújo a atual Rua A, localizada no bairro Tanquinho II.
1.798 .PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h34
Declara de Utilidade Pública a Congregação Mariana Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e São Luiz de Gonzaga.
1.799 .PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h34
Autoriza o Executivo a desafetar área pública e doar à UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto.
1.800 .PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h34
Cria o Programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências.
1.801 LDO.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h34
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária anual do exercício de 2010 e dá outras providências.
1.802.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Dispõe sobre a fonte de recursos para custear a gratuidade do transporte coletivo urbano aos portadores de necessidades especiais para a concessionária deste serviço no município de João Monlevade, e dá outras providências.
1.803.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Altera dispositivos da Lei nº 1.578, de 20 de agosto de 2003, que dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes e dá outras providências.
1.804.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Autoriza o Executivo conceder subsídio aos servidores municipais devidamente inscritos em cursos de especialização ou pós-graduação e dá outras providências.
1.805.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Declara de Utilidade Pública a APASC – Associação de Produtores familiares da Comunidade Santa Cecília.
1.806.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal. Para curso de pós-graduação de servidores.
1.807.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Institui a Semana Municipal da Mamografia.
1.813 .PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Dispõe sobre utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
1.815.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Denomina de Coreto Vó Mena Alcântara, o coreto localizado na Praça Sete de Setembro.
1.816 .PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Autoriza os agentes de trânsito do SETTRAN a registrar ocorrência de abalroamento de veículos.
1.817 .PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal.
1.818.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências.
1.819.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Altera a Lei nº 1.677, de 19 de julho de 2006, e dá outras providências.
1.820 .PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário São Geraldo
1.821.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Dispõe sobre a utilização de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis para o acondicionamento de produtos pelos estabelecimentos comerciais no município de João Monlevade e dá outras providências.
1.822.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Institui o Dia Municipal do(a) empregado(a) doméstico(a).
1.823.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria com o contribuinte, e dá outras providências.
1.824.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Institui o programa de incentivo a doação de sangue por parte dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
1.825.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para portadores de deficiência visual.
1.826.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios – AMM, como meio oficial de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos do município de João Monlevade.
1.827 .PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
1.828.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Dispõe sobre a informação da data de validade dos produtos em promoção em supermercados e estabelecimentos assemelhados.
1.829 .PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Institui a Semana da Saúde da Mulher Servidora Municipal, e dá outras providências.
1.830.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h35
Aprova Termo Aditivo do Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON.
1.831.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h36
Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Distrito Industrial de João Monlevade e dá outras providências.
1.832.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h36
Declara de Utilidade Pública a AERJ – Associação de Esportes Radicais de João Monlevade.
1.833.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h36
Institui a tarifa social, estabelece normas para concessão de isenção de tarifa de água e esgoto e dá outras providências.
1.834.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h36
Dispõe sobre a alteração do anexo de riscos fiscais e do anexo de metas fiscais da Lei nº 1.801/2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010.
1.835.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h36
Denomina de Passarela Rocha e Filhos, a passarela originada na rua Alameda Cearense, no bairro Cruzeiro Celeste.
1.836.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h36
Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário e dá outras providências.
1.837 PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h36
Institui a política municipal de prevenção e controle do câncer de próstata.
1.838.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h36
Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências.
1.839 - PPA.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h36
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.
1.840.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h36
Estima Receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2010 e dá outras providências.
1.841 .PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h36
Cria o Programa de Teste Vocacional para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.
1.842.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h36
Denomina de Bosque da Consolação o bosque situado próximo ao Velório Municipal, no bairro José de Alencar.
1.843.PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h36
Dispõe sobre desafetação e alienação, por permuta, dos imóveis nas condições que menciona e dá outras providências.
1.844 .PDF por jom — última modificação 14/06/2017 16h36
Institui o Programa Emancipar.
1.845.PDF por jom — última modificação 27/06/2017 16h43
Cria a região administrativa que especifica e dá outras providências Revogada pela Lei nº. 2.204/2017
Lei Complementar nº 02.pdf por jom — última modificação 27/06/2017 16h44
Código Tributário Revogada pela Lei Complementar nº. 03/2010

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