2008
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008
Leis sancionadas no ano de 2008Lei 2008-1741.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-2008-1741.pdf/view
Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público.
No publisher2017-06-19T18:32:56ZFileLei 2008-1744.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-2008-1744.pdf/view
Dispõe sobre a celebração de convênios para consignação de débitos de funcionários públicos em folha de pagamento e dá outras providências.
No publisher2017-06-19T18:34:37ZFileLei 2008-1748.PDF
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Autoriza o Município a realizar permissão em serviço público.
No publisher2017-06-19T18:37:28ZFileLei 2008-1751.PDF
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Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público.
No publisher2017-06-19T18:37:57ZFileLei 2008-1756.PDF
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Denomina de Rua Vicente Alves da Silva, a atual Rua Sete, localizada no bairro Nova Esperança.
No publisher2017-06-19T18:38:40ZFileLei 2008-1767.PDF
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Dispõe sobre a instituição de medidas permanentes de combate e prevenção à dengue e seus vetores, e dá outras providências.
No publisher2017-06-19T18:43:26ZFileLei 2008-1770.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-2008-1770.pdf/view
Denomina de Creusa Carneiro de Souza a atual praça localizada entre as ruas Natal e Vitória, no bairro Satélite.
No publisher2017-06-19T18:43:50ZFileLei 2008-1782.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-2008-1782.pdf/view
Estima Receita e fixa as Despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2009 e dá outras providências.
No publisher2017-06-19T18:45:34ZFileLei 2008-1783.PDF
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Altera a Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal Crê-Ser e dá outras providências.
No publisher2017-06-19T18:45:40ZFileLei 2008-1786.PDF
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Declara de Utilidade Pública a AMEPI – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba.
No publisher2017-06-19T18:46:04ZFileLei 2008-1740.PDF
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Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público.
Revogada pela Lei nº. 1.780/2008
No publisher2017-06-27T19:40:12ZFileLei 2008-1743.PDF
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Denomina de Avenida Osvaldo Lara a atual Avenida Marataízes, localizada no bairro Sion.
No publisher2017-06-19T18:34:25ZFileLei 2008-1752.PDF
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Declara de Utilidade Pública a AMPAF – Associação Monlevadense de Produtores da Agricultura Familiar.
No publisher2017-06-19T18:38:02ZFileLei 2008-1763.PDF
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária anual do exercício de 2009 e dá outras providências.
No publisher2017-06-19T18:43:05ZFileLei 2008-1771.PDF
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Denomina de rua Madre Tereza de Calcutá a atual rua Projetada, que faz esquina com a rua Suassui e frente para rua José de Alencar, no bairro Palmares.
No publisher2017-06-19T18:43:58ZFileLei 2008-1776.PDF
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Denomina de Passarela Ilza de Freitas Nunes a passagem existente entre as ruas Um e Dois no bairro Nova Esperança.
No publisher2017-06-19T18:44:41ZFileLei 2008-1781.PDF
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Regulamenta a cessão de funcionários públicos a outros entes da Federação e outros órgãos ou entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.
No publisher2017-06-19T18:45:22ZFileLei 2008-1785.PDF
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Institui o 14º(décimo quarto) salário ao pessoal do quadro do magistério público do município de João Monlevade e dá outras providências.
No publisher2017-06-19T18:45:55ZFileLei 2008-1746.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-2008-1746.pdf/view
Concede revisão geral na remuneração dos funcionários públicos municipais de João Monlevade e dá outras providências.
No publisher2017-06-19T18:36:17ZFileLei 1.747
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Institui no Município o Programa “Adote um Reciclador” e dá outras providências.
No publisher2017-08-03T18:01:05ZFileLei 2008-1750.PDF
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Reciclagem de Entulhos de Construção Civil e dá outras providências.
No publisher2017-06-19T18:37:48ZFileLei 2008-1758.PDF
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Denomina de Rua Otacílio Felix de Menezes, a atual Rua C, localizada no bairro Paineiras.
Revogada pela Lei nº. 1.762/2008No publisher2017-06-27T19:41:39ZFileLei 2008-1769.PDF
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Declara de Utilidade Pública a CEVV – Central Espírita de Valorização da Vida.
No publisher2017-06-19T18:43:43ZFileLei 2008-1772.PDF
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Declara de Utilidade Pública a Família Alcântara Coral.
No publisher2017-06-19T18:44:05ZFileLei 2008-1773.PDF
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Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências.
No publisher2017-06-19T18:44:14ZFile