2008

por jom — publicado 19/06/2017 15h28, última modificação 19/06/2017 15h28

Leis sancionadas no ano de 2008

Lei 2008-1738.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h32: Denomina de rua Monte Sinai a atual rua Projetada, localizada no bairro Satélite.
Lei 2008-1739.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h32: Dispõe sobre normas para instalação, manutenção e funcionamento de postos de revendedores varejistas de combustíveis, lubrificantes e serviços para veículos, no município de João Monlevade, Estado de Minas Gerais, bem como estabelece critérios para prestação de serviços e comercialização de atividades e produtos potencialmente poluidores e correlacionados com a atividade afim.
Lei 2008-1740.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 27/06/2017 16h40: Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público. Revogada pela Lei nº. 1.780/2008
Lei 2008-1741.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h32: Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público.
Lei 2008-1742.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h33: Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público.
Lei 2008-1743.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h34: Denomina de Avenida Osvaldo Lara a atual Avenida Marataízes, localizada no bairro Sion.
Lei 2008-1744.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h34: Dispõe sobre a celebração de convênios para consignação de débitos de funcionários públicos em folha de pagamento e dá outras providências.
Lei 2008-1745.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h34: Cria a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer na Estrutura Organizacional estabelecida pela Lei Municipal nº 924, de 13 de julho de 1989, alterada pelas Leis Municipais nºs: 1.300/1995, 1.519/2001 e 1.719/2007 e dá outras providências.
Lei 2008-1746.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h36: Concede revisão geral na remuneração dos funcionários públicos municipais de João Monlevade e dá outras providências.
Lei 1.747 — por ArquivoCMJM — última modificação 03/08/2017 15h01: Institui no Município o Programa “Adote um Reciclador” e dá outras providências.
Lei 2008-1748.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h37: Autoriza o Município a realizar permissão em serviço público.
Lei 2008-1749.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h37: Denomina de Avenida Luzia Brandão Fraga de Souza a atual Avenida H, localizada no bairro Vera Cruz, próxima da Escola Municipal “Israel Pinheiro”.
Lei 2008-1750.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h37: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Reciclagem de Entulhos de Construção Civil e dá outras providências.
Lei 2008-1751.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h37: Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público.
Lei 2008-1752.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h38: Declara de Utilidade Pública a AMPAF – Associação Monlevadense de Produtores da Agricultura Familiar.
Lei 2008-1753.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 27/06/2017 16h40: Denomina de rua Eduardo de Oliveira Marliere a atual rua Nove, localizada no bairro Nova Esperança. Revogada pela Lei nº. 1.759/2008
Lei 2008-1754.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h38: Denomina de Praça de Esportes Olímpio dos Santos Milanio a praça localizada entre as ruas Barão de Cocais e Santa Cruz, no bairro Nova Esperança.
Lei 2008-1755.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h38: Denomina de Rua Onofre Newton de Ambrósio, a atual Rua Três, localizada no bairro Nova Esperança.
Lei 2008-1756.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h38: Denomina de Rua Vicente Alves da Silva, a atual Rua Sete, localizada no bairro Nova Esperança.
Lei 2008-1757.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h38: Denomina de Rua Alonso Batista Leite, a atual Rua Dois, localizada no bairro Nova Esperança.
Lei 2008-1758.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 27/06/2017 16h41: Denomina de Rua Otacílio Felix de Menezes, a atual Rua C, localizada no bairro Paineiras. Revogada pela Lei nº. 1.762/2008
Lei 2008-1759.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h39: Denomina de rua Doutor Eduardo de Oliveira Marliere a atual rua Nove, localizada no bairro Nova Esperança.
Lei 2008-1760.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h39: Institui no município de João Monlevade o Dia Municipal da Cultura.
Lei 2008-1761.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h42: Declara tombada, para fins de preservação como patrimônio histórico, esportivo, cultural e educacional a ACM – Associação Cristã de Moços.
Lei 2008-1762.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h42: Denomina de rua Otacílio Felix de Menezes a atual rua E, localizada no bairro Paineiras.
Lei 2008-1763.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h43: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária anual do exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei 2008-1764.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h43: Altera o artigo 14 da Lei 1.572, de 15 de abril de 2003, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação.
Lei 2008-1765.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 27/06/2017 16h42: Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências. Revogada pela Lei nº. 1821/2009
Lei 2008-1766.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h43: Denomina de Avenida Efigênia Ferreira Moreira, a rua de acesso ao bairro Vale do Sol, situada entre as ruas 29 de junho e Barra Mansa.
Lei 2008-1767.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h43: Dispõe sobre a instituição de medidas permanentes de combate e prevenção à dengue e seus vetores, e dá outras providências.
Lei 2008-1768.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h43: Altera a Lei nº 351, de 10 de julho de 1973, que estabelece normas para declaração de utilidade pública.
Lei 2008-1769.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h43: Declara de Utilidade Pública a CEVV – Central Espírita de Valorização da Vida.
Lei 2008-1770.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h43: Denomina de Creusa Carneiro de Souza a atual praça localizada entre as ruas Natal e Vitória, no bairro Satélite.
Lei 2008-1771.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h43: Denomina de rua Madre Tereza de Calcutá a atual rua Projetada, que faz esquina com a rua Suassui e frente para rua José de Alencar, no bairro Palmares.
Lei 2008-1772.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h44: Declara de Utilidade Pública a Família Alcântara Coral.
Lei 2008-1773.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h44: Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências.
Lei 2008-1774.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h44: Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências.
Lei 2008-1775.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h44: Declara de Utilidade Pública a Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade.
Lei 2008-1776.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h44: Denomina de Passarela Ilza de Freitas Nunes a passagem existente entre as ruas Um e Dois no bairro Nova Esperança.
Lei 2008-1777.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h44: Denomina de Praça Padre Geraldo Lucien Peeters a atual praça localizada na rua Boa Esperança, no bairro Santa Cruz.
Lei 2008-1778.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h44: Denomina de rua Randolfo Moreira de Souza a atual rua Três, localizada no bairro José Elói.
Lei 2008-1779.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h45: Declara de Utilidade Pública o GEAMON – Grupo de Estudos Agronômicos de João Monlevade.
Lei 2008-1780.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h45: Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público.
Lei 2008-1781.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h45: Regulamenta a cessão de funcionários públicos a outros entes da Federação e outros órgãos ou entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.
Lei 2008-1782.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h45: Estima Receita e fixa as Despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei 2008-1783.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h45: Altera a Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal Crê-Ser e dá outras providências.
Lei 2008-1784.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h45: Dispõe sobre a criação e implantação de Hospital Municipal e dá outras providências.
Lei 2008-1785.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h45: Institui o 14º(décimo quarto) salário ao pessoal do quadro do magistério público do município de João Monlevade e dá outras providências.
Lei 2008-1786.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h46: Declara de Utilidade Pública a AMEPI – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba.
Lei 2008-1787.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h46: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivo à doação de alimentos (Banco de Alimentos).
Lei 2008-1788.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h46: Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários municipais, descontos sobre juros e multas e dá outras providências.
Lei 2008-1789.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h46: Autoriza o Poder Executivo desafetar área pública e doar ao Grêmio Esportivo Monlevadense.

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