2007

por ArquivoCMJM — publicado 19/06/2017 16h49, última modificação 19/06/2017 16h49

Leis sancionadas no ano de 2007

1.695.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h51: Declara de Utilidade Pública a ACCAP – Associação Comunitária Crescendo e Aprendendo.
1.696.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h51: Declara de Utilidade Pública a Associação Bíblica e Cultural de João Monlevade.
1.697 - Liga Monlevadense.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h52: Declara de Utilidade Pública a Liga Monlevadense de Futebol.
1.698.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h52: Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Navio Negreiro João Monlevade – ANAN.
1.699.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h52: Declara de Utilidade Pública o Conselho Central São Bento da Sociedade São Vicente de Paulo de João Monlevade.
1.700.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h52: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para concessão do serviço público de administração de cemitério e velório, precedido da execução de obra pública e dá outras providências.
1.701.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h52: Aprova Acordo Coletivo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON.
1.702.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h52: Declara de Utilidade Pública a Associação Adolescentes Rumo ao Futuro de João Monlevade.
1.703.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 15h53: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do bairro Jacui.
1.704.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h16: Altera o dispositivo da Lei n° 1.546, de 22 de outubro de 2002.
2007-1705.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 27/06/2017 16h37: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Revogada pela Lei nº. 1.721/2007
2007-1706.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h17: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências.
2007-1707.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 27/06/2017 16h39: Autoriza o Município a realizar ‘ de bem público. Revogada pela Lei nº. 1.720/2007
2007-1708.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h17: Assegura direitos aos idosos na forma que menciona.
2007-1709.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h18: Dispõe sobre reutilização, descarte, armazenagem, coleta, transporte, tratamento e destinação final de óleos comestíveis nos bares, restaurantes e similares na cidade de João Monlevade.
2007-1710.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h18: Proíbe o uso de capacete de motoqueiro em estabelecimentos comerciais.
2007-1712.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h18: Altera a Lei 955, de 13 de dezembro de 1989, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, alterada pela Lei 1.631, de 23 de junho de 2005.
2007-1713.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h18: Dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito decorrentes da competência municipal.
2007-1714.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h19: Dá denominação a Logradouro Público – Alameda dos Cowboys
2007-1715.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h19: Dá denominação a Logradouro Público – rua Olavo Bilac
2007-1716.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h19: Obriga as unidades de saúde pública o Município afixar cartaz contendo a lista dos remédios fornecidos gratuitamente através do SUS.
2007-1717.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h19: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Imigrante.
2007-1718.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h19: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Hospital Margarida.
2007-1719.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h19: Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 924, de 13 de julho de 1989, alterada pela Lei nº 1.300, de 3 de novembro de 1995 e pela Lei nº 1.519, de 27 de agosto de 2001, que Estabelece Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências.
2007-1720.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h19: Autoriza o Município a realizar permuta de bem público.
2007-1721.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h20: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – Revoga a Lei 1.705/2007.
2007-1722.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h20: Denomina de Avenida Nova York a atual rua Nova York, localizada nos bairros Cruzeiro Celeste e Novo Cruzeiro.
2007-1723.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h20: Denomina de “Zé do Muro” a trincheira situada na Avenida Wilson Alvarenga, bairro Castelo.
2007-1724.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h20: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal.
2007-1725.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h20: Autoriza o Município a realizar permuta de bem público.
2007-1726.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h20: Institui o Dia do Voluntário no município de João Monlevade.
2007-1727.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h20: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal do bairro Estrela Dalva.
2007-1728.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h21: Altera a Lei nº 1.358, de 13 de dezembro de 1996, que Institui o Código de Obras do município de João Monlevade e dá outras providências.
2007-1729.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h21: Declara de Utilidade Pública a Associação Clube de Mães e Amigos Imaculada Conceição.
2007-1730.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h21: Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2008 e dá outras providências.
2007-1731.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h21: Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público.
2007-1732.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h21: Altera a Lei 1.367/96 que cria plano de cargos, salários e carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos.
2007-1733.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h21: Acrescenta dispositivo à Lei 1.654, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.
2007-1734.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h21: Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza em caixas d’águas, na forma que menciona.
2007-1735.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h21: Dispõe sobre os pontos de ônibus no transporte coletivo municipal.
2007-1736.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h21: Denomina de Orgel Vieira Nunes a atual rua C, localizada no bairro Santa Bárbara.
2007-1737.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 19/06/2017 16h22: Aprova a atualização dos subsídios dos agentes políticos de João Monlevade, com base na legislação vigente.

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