2006
por ArquivoCMJM
—
publicado
20/06/2017 14h13,
última modificação
29/03/2019 09h56
Leis sancionadas no ano de 2006
- 1.681.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h53
- Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancário no município de João Monlevade.
- 1.689.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 27/06/2017 16h36
- Revoga dispositivo da Lei nº 1.472, de 1º de maio de 2000, alterada pelas Leis números 1.513, de 9 de julho de 2001e 1.536, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Revogada pela Lei nº. 2.011/2012
- 1672.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h54
- Concede reajuste aos servidores públicos municipais e aprova Acordo Coletivo.
- 2006-.1658.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h54
- Dispõe sobre a doação de óculos a maiores de sessenta anos, e dá outras providências.
- 2006-.1659.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h55
- Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel, e dá outras providências. (ampliação do prédio da Câmara)
- 2006-.1660.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h55
- Declara de Utilidade Pública a FRATELI – Fraternidade Espírita Luz Imperecível.
- 2006-.1661.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h56
- Altera dispositivo da Lei n° 1.546, de 22 de outubro de 2002, alterado pela Lei n° 1.562, de 10 de janeiro de 2003.
- 2006-.1664.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h56
- Dispõe sobre o estágio probatório dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
- 2006-.1665.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h56
- Denomina de rua Ana Inês, a atual rua B, localizada no bairro Tanquinho I.
- 2006-.1666.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h56
- Denomina de rua Ana Francisca Zeferina a atual rua Esparta, localizada no bairro Nova Aclimação.
- 2006-.1667.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h56
- Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Condores do Asfalto.
- 2006-.1668.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h57
- Declara de Utilidade Pública o Monlevade Esporte Clube.
- 2006-.1669.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h57
- Revoga Lei Municipal nº 723, de 17 de julho de 1985.
- 2006-.1670.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h57
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.041, de 03 de julho de 1991, que institui o Regulamento dos Serviços de Transporte Coletivo.
- 2006-.1671.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h57
- Autoriza o Poder Executivo desafetar área pública e doar ao CREA-MG – Inspetoria de João Monlevade a Associação de Engenheiros de João Monlevade.
- 2006-.1672.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h57
- Concede reajuste aos servidores públicos municipais e aprova Acordo Coletivo.
- 2006-.1673.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h57
- Institui o dia 13 de maio como o “Dia do Congadeiro”.
- 2006-.1674.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h58
- Dispõe sobre a gestão de recursos destinados a subvenção social, auxílio e apoio técnico ou material concedidos pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
- 2006-.1675.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h58
- Autoriza o município de João Monlevade a firmar convênio com o município de Bela Vista de Minas para o fim que menciona, e dá outras providências.
- 2006-.1676.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h58
- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária anual do exercício de 2007.
- 2006-.1677.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h59
- Institui estágio curricular e estágio de aperfeiçoamento técnico profissional nos órgãos da Administração Pública Municipal de João Monlevade.
- 2006-.1678.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h59
- Altera a Lei 1.367, de 23 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do DAE – Municipal de Água e Esgoto.
- 2006-.1679.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h00
- Dispõe sobre a criação do COMPEDE – Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de João Monlevade, e dá outras providências.
- 2006-.1680.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h00
- Dispõe da obrigação da rede bancária do Município a disponibilizar caixa eletrônico em braile e áudio, e dá outras providências.
- 2006-.1681.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h00
- Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancário no município de João Monlevade.
- 1.682 - AMAS - Utilidade Pública.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/03/2019 09h54
- 2006-.1683 -Utilidade pública Guarda Nossa Sra do Rosário São João Evangelista.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 29/03/2019 09h54
- 2006-.1684 - Consulta odontológica no pré-natal.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 29/03/2019 09h54
- 2006-.1685.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h01
- Denomina de rua Catileya a atual rua Projetada, localizada no bairro Promorar.
- 2006-.1686.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h02
- Revisa Plano Diretor do município de João Monlevade e atende ao previsto no § 1º, do art. 87, da Lei Orgânica de João Monlevade.
- 2006-.1687.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h02
- Dispõe sobre a edição em braile de todo ato normativo que trate a acessibilidade de pessoas portadores de deficiência visual.
- 2006-.1688.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h02
- Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários municipais, descontos sobre juros e multas, e dá outras providências.
- 2006-.1689.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h02
- Revoga dispositivo da Lei nº 1.472, de 1º de maio de 2000, alterada pelas Leis números 1.513, de 9 de julho de 2001e 1.536, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
- 2006-.1690.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h03
- Declara de Utilidade Pública o Enigma Futebol Clube.
- 2006-.1691.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h03
- Estima Receita e fixa as Despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2007, e dá outras providências.
- 2006-.1692.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h10
- Altera e inclui dispositivo da Lei nº 1.358, de 13 de novembro de 1996, que institui o Código de Obras de João Monlevade, e dá outras providências.
- 2006-.1693.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h10
- Estabelece a Estrutura Organizacional do DAE – Departamento Municipal de Águas e Esgotos, e revoga as Leis 1.366, de 23 de dezembro de 1996 e 1.386, de 3 de novembro de 1997.
- 2006-.1694.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h11
- Dispõe sobre o Programa Saúde da Família, e dá outras providências.
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