2006

por ArquivoCMJM — publicado 20/06/2017 14h13, última modificação 29/03/2019 09h56
Leis sancionadas no ano de 2006
1.681.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h53
Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancário no município de João Monlevade.
1.689.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 27/06/2017 16h36
Revoga dispositivo da Lei nº 1.472, de 1º de maio de 2000, alterada pelas Leis números 1.513, de 9 de julho de 2001e 1.536, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Revogada pela Lei nº. 2.011/2012
1672.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h54
Concede reajuste aos servidores públicos municipais e aprova Acordo Coletivo.
2006-.1658.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h54
Dispõe sobre a doação de óculos a maiores de sessenta anos, e dá outras providências.
2006-.1659.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h55
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel, e dá outras providências. (ampliação do prédio da Câmara)
2006-.1660.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h55
Declara de Utilidade Pública a FRATELI – Fraternidade Espírita Luz Imperecível.
2006-.1661.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h56
Altera dispositivo da Lei n° 1.546, de 22 de outubro de 2002, alterado pela Lei n° 1.562, de 10 de janeiro de 2003.
2006-.1664.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h56
Dispõe sobre o estágio probatório dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
2006-.1665.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h56
Denomina de rua Ana Inês, a atual rua B, localizada no bairro Tanquinho I.
2006-.1666.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h56
Denomina de rua Ana Francisca Zeferina a atual rua Esparta, localizada no bairro Nova Aclimação.
2006-.1667.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h56
Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Condores do Asfalto.
2006-.1668.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h57
Declara de Utilidade Pública o Monlevade Esporte Clube.
2006-.1669.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h57
Revoga Lei Municipal nº 723, de 17 de julho de 1985.
2006-.1670.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h57
Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.041, de 03 de julho de 1991, que institui o Regulamento dos Serviços de Transporte Coletivo.
2006-.1671.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h57
Autoriza o Poder Executivo desafetar área pública e doar ao CREA-MG – Inspetoria de João Monlevade a Associação de Engenheiros de João Monlevade.
2006-.1672.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h57
Concede reajuste aos servidores públicos municipais e aprova Acordo Coletivo.
2006-.1673.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h57
Institui o dia 13 de maio como o “Dia do Congadeiro”.
2006-.1674.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h58
Dispõe sobre a gestão de recursos destinados a subvenção social, auxílio e apoio técnico ou material concedidos pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
2006-.1675.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h58
Autoriza o município de João Monlevade a firmar convênio com o município de Bela Vista de Minas para o fim que menciona, e dá outras providências.
2006-.1676.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h58
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária anual do exercício de 2007.
2006-.1677.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h59
Institui estágio curricular e estágio de aperfeiçoamento técnico profissional nos órgãos da Administração Pública Municipal de João Monlevade.
2006-.1678.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 13h59
Altera a Lei 1.367, de 23 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do DAE – Municipal de Água e Esgoto.
2006-.1679.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h00
Dispõe sobre a criação do COMPEDE – Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de João Monlevade, e dá outras providências.
2006-.1680.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h00
Dispõe da obrigação da rede bancária do Município a disponibilizar caixa eletrônico em braile e áudio, e dá outras providências.
2006-.1681.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h00
Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancário no município de João Monlevade.
1.682 - AMAS - Utilidade Pública.pdf por ArquivoCMJM — última modificação 29/03/2019 09h54
2006-.1683 -Utilidade pública Guarda Nossa Sra do Rosário São João Evangelista.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 29/03/2019 09h54
2006-.1684 - Consulta odontológica no pré-natal.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 29/03/2019 09h54
2006-.1685.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h01
Denomina de rua Catileya a atual rua Projetada, localizada no bairro Promorar.
2006-.1686.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h02
Revisa Plano Diretor do município de João Monlevade e atende ao previsto no § 1º, do art. 87, da Lei Orgânica de João Monlevade.
2006-.1687.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h02
Dispõe sobre a edição em braile de todo ato normativo que trate a acessibilidade de pessoas portadores de deficiência visual.
2006-.1688.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h02
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários municipais, descontos sobre juros e multas, e dá outras providências.
2006-.1689.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h02
Revoga dispositivo da Lei nº 1.472, de 1º de maio de 2000, alterada pelas Leis números 1.513, de 9 de julho de 2001e 1.536, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
2006-.1690.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h03
Declara de Utilidade Pública o Enigma Futebol Clube.
2006-.1691.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h03
Estima Receita e fixa as Despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2007, e dá outras providências.
2006-.1692.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h10
Altera e inclui dispositivo da Lei nº 1.358, de 13 de novembro de 1996, que institui o Código de Obras de João Monlevade, e dá outras providências.
2006-.1693.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h10
Estabelece a Estrutura Organizacional do DAE – Departamento Municipal de Águas e Esgotos, e revoga as Leis 1.366, de 23 de dezembro de 1996 e 1.386, de 3 de novembro de 1997.
2006-.1694.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h11
Dispõe sobre o Programa Saúde da Família, e dá outras providências.

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