2005

por ArquivoCMJM — publicado 20/06/2017 14h41, última modificação 20/06/2017 14h41

Leis sancionadas no ano de 2005

1.650.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h32: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
2005-1616.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h32: Altera dispositivo da Lei nº 960, de 26 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e dá outras providências.
2005-1617.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h32: Estabelece parcerias com escolas e entidades afins, para fornecer uniformes escolares.
2005-1618.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h33: Autoriza subvencionar o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo, Hospital Margarida e dá outras providências.
2005-1619.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h33: Altera dispositivo da Lei nº 1.610/2004, que aprovou o Orçamento do Município para o exercício de 2005, de 3 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
2005-1620.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h33: Autoriza subvencionar o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo – Hospital Margarida de João Monlevade e dá outras providências.
2005-1621.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h33: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Alunos e Mestres da Escola Estadual Luiz Prisco de Braga.
2005-1622.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h33: Regulamenta no Município de João Monlevade o art. 216 da Constituição Federal, estabelece normas de preservação do Patrimônio Cultural, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
2005-1623.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h34: Fica denominado de Dr. Lúcio Flávio de Souza Mesquita, o Ponto de Táxi Carneirinhos.
2005-1624.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h34: Dispõe sobre a criação e regras de segurança para posse e condução responsável de cães no Município, e dá outras providências.
2005-1625.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h34: Fica denominada de Dr. Lúcio Flávio de Souza Mesquita, a Quadra Poliesportiva da EMIP – Escola Municipal Governador Israel Pinheiro.
2005-1626.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h34: Declara de Utilidade Pública a ASSUME – Associação dos Usuários do Serviço de Saúde Mental de João Monlevade.
2005-1627.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h34: Declara de Utilidade Pública o CISMEPI – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba.
2005-1628.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h35: Aprova Acordo Coletivo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade.
2005-1629.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h35: Dispõe sobre parcelamento de débitos tributários municipais, descontos sobre juros e multas, e dá outras providências.
2005-1630.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h35: Cria o Consórcio Público de Cooperação para Gestão de Resíduos Sólidos entre os municípios de João Monlevade, Bela Vista de Minas, Rio Piracicaba e Nova Era e dá outras providências.
2005-1631.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h35: Altera a Lei 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, suas alterações posteriores, e dá outras providências.
2005-1632.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h35: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.
2005-1633.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h35: Dispõe sobre a identificação de caçambas de recolhimento de resíduos sólidos.
2005-1634.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h37: Autoriza o município a indenizar proprietário de bem desapropriado.
2005-1635.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h37: Autoriza o município a indenizar proprietários de bens desapropriados.
2005-1636.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h37: Declara de utilidade pública o grupo de seresta “Reencontro em Seresta”.
2005-1637.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h37: Declara de utilidade pública a ATLIMARJOM – Associação dos Trabalhadores de Limpeza e Materiais Recicláveis de João Monlevade.
2005-1638.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h37: Autoriza o Executivo a receber em doação área que menciona e dá outras providências.
2005-1639.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h37: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que menciona fixarem placa com número telefônico para denúncia de exploração, abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
2005-1640.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 27/06/2017 16h35: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.388, de 29 de dezembro de 1997, com alterações da Lei nº 1.419, de 1º de dezembro de 1998, que instituiu o Sistema Municipal de Prevenção Educativa, Fiscalização e Combate ao uso de entorpecentes. Revogada pela Lei nº. 2.065/2013
2005-1641.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h38: Autoriza subvencionar a LMF – Liga Monlevadense de Futebol, e dá outras providências.
2005-1642.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h38: Declara de Utilidade Pública a Ação de Assistência Social Filadélfia de João Monlevade.
2005-1643.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h38: Dispõe sobre a celebração de parcerias entre o Poder Público Municipal e entidades filantrópicas ou da sociedade civil sem fins lucrativos, para promoção de ações no âmbito da política pública de assistência à saúde.
2005-1644.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h38: Altera dispositivo da Lei nº 1.041, de 3 de julho de 1991, alterado pela Lei nº 1.311, de 19 de dezembro de 1995.
2005-1645.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h38: Autoriza a doação de bem imóvel ao Estado de Minas Gerais através da SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
2005-1646.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h38: Autoriza o Chefe do Executivo a transferir recursos ao CPGRS – Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos para fins que menciona.
2005-1647.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h39: Autoriza o Município a indenizar proprietários de bens desapropriados.
2005-1648.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h39: Autoriza o Poder Executivo desafetar área pública e doar à COPREMON – Cooperativa dos Servidores Públicos Municipais.
2005-1649.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h39: Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem público.
2005-1650.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 27/06/2017 16h33: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Revogada pela Lei nº. 2.011/2012
2005-1651.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h39: Autoriza o Poder Executivo desafetar área pública e doar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais.
2005-1652.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h39: Altera dispositivos constantes dos anexos I e II, da Lei nº 1.631, de 23 de junho de 2005, que alterou a Lei nº 955, de 13 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
2005-1653.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h40: Declara de utilidade pública a AAPIMON – Associação dos Apicultores de João Monlevade.
2005-1654.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h40: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.
2005-1655.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h40: Estima Receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2006 e dá outras providências.
2005-1656.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h40: Declara de Utilidade Pública o CACFE – Centro de Apoio Criança Feliz.
2005-1657.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h40: Autoriza o Município a indenizar proprietário de bem desapropriado. (José Marcos dos Santos)

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