2004

por ArquivoCMJM — publicado 20/06/2017 15h09, última modificação 20/06/2017 15h09

Leis sancionadas no ano de 2004

2004-1615.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h42: Altera dispositivo da Lei nº 960, de 26 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e dá outras providências.
2004-1614.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h42: Acrescenta dispositivo à Lei 1.604, de 8 de julho de 2004, que dispõe as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o exercício 2005, sua execução e dá outras providências.
2004-1613.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h43: Revigora dispositivo das Leis nºs. 1.486 e 1.487, de 28 de setembro de 2000 e dá outras providências.
2004-1612.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h43: Altera dispositivo da Lei nº 1.578, de 20 de agosto de 2002, que dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes.
2004-1611.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h43: Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.531, de 26 de dezembro de 2001, que institui o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
2004-1610.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h43: Estima Receita e fixa as Despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2005, e dá outras providências.
2004-1609.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h46: Denomina de rua Irmã Alzira, as atuais ruas Dezoito e Campo Belo.
2004-1608.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h46: Denomina de ruas Gaivota, Beija-Flor, Bem-Te-Vi e João de Barro, as atuais ruas 1, 2,, 18 e 19, respectivamente, localizadas no bairro Cidade Nova.
2004-1607.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h46: Declara de Utilidade Pública o Coral Arte das Artes.
2004-1606.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h56: Declara de Utilidade Pública a AMAI – Associação Monlevadense de Apoio aos Idosos.
2004-1605.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h56: Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura, na forma que menciona.
2004-1604.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 14h56: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2005, sua execução e dá outras providências.
2004-1603.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 15h07: Declara de utilidade Pública a Associação dos Artesãos de João Monlevade.
2004-1602.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 15h07: Dispõe sobre a aplicação de penalidade à pratica de assédio moral nas dependências da administração pública municipal direta, indireta autárquica e fundacional, por servidores ou funcionários públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos em comissão ou de confiança.
2004-1601.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 15h07: Institui as farmácias solidárias a serem instaladas no Município de João Monlevade, e dá outras providências.
2004-1600.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 15h07: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar ações de propriedade do Município.
2004-1599.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 15h07: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social criado pela medida provisória nº 2.212, de 30 de agosto de 2001 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 4.156, de 11 de março de 2002 e dá outras providências.
2004-1598.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 15h07: Denomina de Deputado Olímpio Pires Guerra, o Ginásio Poliesportivo no bairro República.
2004-1597.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 15h07: Aprova Acordo Coletivo firmado com a entidade de classe representativa dos servidores municipais.
2004-1596.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 27/06/2017 16h32: Autoriza cessão de funcionários municipais a outros órgãos públicos. Revogada pela Lei nº. 1.781/2008
2004-1595.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 15h08: Autoriza contratações por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
2004-1594.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 15h08: Dispõe sobre parcelamentos de créditos tributários municipais e descontos sobre juros e multas e dá outras providências.
2004-1593.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 15h08: Altera dispositivos da Lei nº 402, de 29 de agosto de 1975, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de João Monlevade.
2004-1592.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 15h08: Denomina de Vereador José de Oliveira Couto, a praça esportiva do bairro Satélite.
2004-1591.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 20/06/2017 15h08: Dispõe sobre a proibição de plantio de eucaliptos próximo às nascentes e dá outras providências.

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