2003

por ArquivoCMJM — publicado 21/06/2017 16h22, última modificação 21/06/2017 16h22

Leis sancionadas no ano de 2003

1.574.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 10h16: Altera dispositivos das Leis 1.060 e 1.062, de 12 e 16 de setembro de 1991.
2003-1562.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h18: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.546, de 22 de outubro de 2002 (Gratuidade no transporte à Portadores de Deficiência Física) .
2003-1563.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h18: Declara de Utilidade Pública o Sub-Diretório Regional dos Congados de Nossa Senhora do Rosário de João Monlevade.
2003-1564.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h18: Declara de Utilidade Pública a Associação “Por Amor”, na luta contra o câncer de mama de João Monlevade.
2003-1565.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h18: Atribui denominação às ruas que menciona.
2003-1566.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h18: Altera dispositivo da Lei 1.426, de 29 de dezembro de 1998 (Bolsa Escola) .
2003-1567.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h18: Autoriza pagamento de indenização (Comercial Lamas).
2003-1568.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h19: Autoriza o Município a promover exame para investigação de paternidade através do teste de DNA.
2003-1569.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h19: Autoriza Subvencionar o Hospital Margarida, e dá outras providências.
2003-1570.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h19: Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Odontologia – ABO – Seção Minas Gerais – Regional de João Monlevade.
2003-1571.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h19: Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de João Monlevade.
2003-1572.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h19: Dispõe sobre habitação de interesse social, atribui disciplina ao Fundo Municipal de Habitação – FMH, normatiza o Conselho Municipal de Habitação do município de João Monlevade, e dá outras providências.
2003-1573.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h19: Autoriza a concessão de subvenção à Liga Monlevadense de Futebol.
2003-1574.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h19: Altera dispositivos das Leis 1.060 e 1.062, de 12 e 16 de setembro de 1991.
2003-1575.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h20: Torna obrigatória a divulgação de informações sobre o Seguro de Danos causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT, na forma que menciona.
2003-1576.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h20: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2004, sua execução e dá outras providências.
2003-1577.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h20: Aprova Acordo coletivo firmado com a entidade de classe representativa dos Servidores Públicos Municipais.
2003-1578.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h20: Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município de João Monlevade, e dá outras providências.
2003-1579.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h20: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal dos Surdos.
2003-1580.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h20: Cria Escola Municipal no bairro Vale do Sol.
2003-1581.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h20: Autoriza parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências.
2003-1582.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h20: Altera a Lei 1.560, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Comissão para custeio do serviço de iluminação pública, e dá outras providências.
2003-1583.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h21: Denomina Germin Loureiro a Estação de Tratamento de Água – ETA, do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE.
2003-1584.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h21: Institui o Dia Municipal do Evangélico.
2003-1585.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h21: Estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2004, e dá outras providências.
2003-1586.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h21: Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento anual da Câmara Municipal, no valor que menciona.
2003-1587.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h21: Autoriza indenizações decorrentes de desapropriações.
2003-1588.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h21: Autoriza a prorrogação das Leis 1.498, de 29 de janeiro de 2001, 1.507, de 25 de junho de 2001 e 1.533, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
2003-1589.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h21: Aprova Termo Aditivo ao acordo coletivo firmado com a entidade de classe representativa dos servidores públicos municipais.
2003-complementar 01.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 21/06/2017 16h22: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

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