2002
por ArquivoCMJM
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publicado
26/06/2017 08h10,
última modificação
26/06/2017 08h10
Leis sancionadas no ano de 2002
- 2002-1561.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h06
- Altera dispositivo da Lei n° 496, de 29 de dezembro de 1978, e dá outras providências.
- 2002-1560.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h06
- Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.
- 2002-1559.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h06
- Autoriza o Executivo a prorrogar contratações discriminadas nas Leis nº1.498, de 29 de janeiro de 2001, 1.507, de 25 de junho de 2001e 1.533, de 26 de dezembro de 2001.
- 2002-1558.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h06
- Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2003, e dá outras providências.
- 2002-1557.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h06
- “Dispõe sobre a identificação de ruas e praças do Município, na forma que menciona.”
- 2002-1556.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h06
- “Institui o Dia Municipal de Combate à Desnutrição, cria o Comitê Municipal de Combate à Desnutrição, e dá outras providências.”
- 2002-1555.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h07
- “Declara de Utilidade Pública o SEVOR – Serviço Voluntário de Resgate de João Monlevade.”
- 2002-1554.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h07
- “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Monlevade – APAS-MON.”
- 2002-1553.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h07
- “Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE.”
- 2002-1552.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h07
- “Denomina de Vicente de Oliveira Guimarães “Caiana”, a atual rua Girassol, localizada no bairro Areia Preta.”
- 2002-1551.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h07
- “Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente do Município de João Monlevade.”
- 2002-1550.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h07
- “Altera o art. Da Lei 1.541, de 2 de julho de 2002, que estabelece condições para o desconto sobre o valor de multas e juros sobre os Créditos Tributários Municipais.”
- 2002-1549.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h07
- “Declara tombada para fins de preservação, como monumento histórico, a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Carneirinhos.”
- 2002-1548.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h08
- “Autoriza o Município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com a outorga de garantia, e dá outras providências.”
- 2002-1547.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h08
- “Estabelece normas para a instalação de antenas de telecomunicações e dá outras providências.”
- 2002-1546.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h08
- “Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratuidade dos transportes urbanos a portadores de deficiência física.”
- 2002-1545.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h08
- “Altera dispositivos da Lei 1.180, de 24 de maio de 1993.”
- 2002-1544.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h08
- “Autoriza pagamentos de indenizações e dá outras providências.”
- 2002-1543.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h09
- “Cria o Dia Municipal do Cipista.”
- 2002-1542.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h09
- “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2003, sua execução e dá outras providências.”
- 2002-1541.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h09
- “Estabelece condições para desconto sobre o valor de multas e de juros sobre os créditos Tributários Municipais.”
- 2002-1540.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h09
- “Acrescenta dispositivos à Lei nº1.040, de 1º de julho de 1991, que dispõe sobre o Código Sanitário de João Monlevade.”
- 2002-1539.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h09
- “Aprova Acordo Coletivo firmado com a entidade e classe representativa dos servidores públicos municipais.”
- 2002-1538.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h09
- “Autoriza pagamento de indenizações e abertura de crédito especial.”
- 2002-1537.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h10
- “Autoriza a concessão de subvenção à Liga Monlevadense de futebol.”
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