2001

por ArquivoCMJM — publicado 26/06/2017 08h21, última modificação 26/06/2017 08h21
Leis sancionadas no ano de 2001
1.500.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h13
“Prorroga o prazo de contratação para o Programa de Saúde da Família.”
1.501.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h13
“Dispõe sobre atendimentos de clientes em estabelecimentos bancários no Município de João Monlevade.”
1.502.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h14
“Altera dispositivos da Lei n°1.313, de 19 de dezembro de 1995.”
1.503.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h14
“Altera dispositivo da Lei 496/1978, Código Tributário Municipal.”
1.504.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h14
“Aprova acordo coletivo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Moanlevade.”
1.505.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h14
“Dá preferência na tramitação de ações administrativas de caráter Municipal, em que figure como parte interessada, pessoa física com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.”
1.506.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h14
“Abre crédito especial ao Orçamento vigente da Prefeitura Municipal no valor eu menciona.”
1.507.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h15
“Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público.”
1.508.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h15
“Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde, exceto emergências, às pessoas que menciona.”
1.509.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h15
“Autoriza o poder executivo a desafetar área pública e doar à Associação de Cooperação e Integração dos Portadores de Deficiência de João Monlevade – ACINPODE.”
1.511.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 27/06/2017 16h24
“Dispõe sobre o Programa Saúde Família , e dá outras providências.” Revogada pela Lei nº. 1.694/2006
1.512.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h15
“Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas – bolsa-escola e determina outras providências”.
1.513.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 27/06/2017 16h25
“Altera Lei 1.472 de 1º de maio de 2000 e dá outras providências”. Revogada pela Lei nº. 2.011/2012
2001-1514.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h16
“Autoriza subvencionar a Liga Monlevadense de Futebol”.
2001-1515.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h16
“Dispõe sobre as diretrizes gerais à elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2002, sua execução e dá outras providências”.
2001-1516.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h17
“Institui a obrigatoriedade do uso de filtro separador de água e óleo, e dá outras providências”.
1.530.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h16
“Dispõe sobre a proteção de canário da terra (Sicalis Flaveola Brasilienses)”.
2001-1517.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h17
“Autoriza o Município de receber e doar bem imóvel na forma que menciona”.
2001-1518.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h17
“Altera dispositivos da Lei nº 1.104/92, de 31 de março de 1.992”.
2001-1519.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h17
“Cria subunidade administrativa na estrutura organizacional estabelecida na Lei Municipal nº 924, de 13 de julho de 1989, alterada pela Lei nº 1.300, de 03 de novembro de 1995, e dá outras providências”.
2001-1520.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h18
“Cria o cargo de Auditor no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
2001-1521.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h18
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Corredores de Rua e Pista de João Monlevade”.
2001-1522.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h18
“Denomina de Laurindo de Moura, a atual rua Ibirité, localizada no bairro Industrial”.
2001-1523.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h18
“Proíbe a produção e a comercialização de organismo geneticamente modificado (OGM), e dá outras providências”.
2001-1524.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h18
“Estabelece penalidade aos estabelecimentos que discriminam pessoas em virtude de sua orientação sexual, raça, religião, ideologia, cor ou estado civil, e dá outras providências”.
2001-1525.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h18
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Bem Público”.
2001-1526.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h19
“Cria normas para a comercialização de alimentos para lactantes”.
2001-1527.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h19
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de diagnóstico da audição de bebês, nascidos nos hospitais e nas maternidades da rede municipal e fora da maternidade, nos termos que menciona”.
2001-1528.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h19
“Altera Dispositivos da Lei nº 1.195, de 30 de agosto de 1993”.
2001-1529.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h19
“Concede licença remunerada aos servidores da Administração e contém outras providências”. Regulamentada através do Decreto 89/2001.
2001-1531.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h19
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005 e dá outras providências”.
2001-1532.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h19
“Estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2002 e dá outras providências”.
2001-1533.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h20
“Autoriza a contratação temporária para atender necessidade urgente de excepcional interesse público”.
2001-1534.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h20
“Autoriza o Executivo a prorrogar contratações autorizadas pelas Leis nº 1.498, de 29 de janeiro de 2001 e nº 1.507, de 25 de junho de 2001”.
2001-1535.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 08h20
“Extingue cobrança de Taxa de Iluminação Pública – TIP – no Município e dá outras providências”.
2001-1536.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 27/06/2017 16h26
“Suprime dispositivo da Lei 1.472, de 1º de maio de 2000 e dá outras providências”. Revogada pela Lei nº. 2.011/2012
1.463.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h21
Altera a redação do art.2º, da lei 1.437, de 30 de junho de 1999
1.464.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h22
Dispõe sobre a celebração de parcerias entre o Poder Público e entidades da sociedade civil e sem fins lucrativos, para a promoção de ações no âmbito da política pública de assistência social
1.465.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h22
Regulamenta a atividade de transporte remunerado de passageiro por moto-táxi

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