2000

por ArquivoCMJM — publicado 07/08/2017 09h12, última modificação 07/08/2017 09h12
Leis sancionadas no ano de 2000
1.498.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 26/06/2017 15h50
Autoriza contratação temporária para atender necessidade urgente de excepcional interesse público. Alterada pelas Leis 1.534/2001, 1.559/2002, 1.558/2003
1.499.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 27/06/2017 15h17
“Isenta pagamento do consumo mensal de água tratada na forma que especifica e dá outras providências.” Revogada pela Lei nº. 1.833/2009
1.466.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h22
Aprova o acordo coletivo para o período de 1º de abril de 2000 a 30 de abril de 2001
1.467.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h23
Denomina de Rodrigo Cota Bastieri a praça localizada em frente à concessionária de veículos VEMON
1.468.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h23
Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do município de João Monlevade no Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário e dá outras providências
1.489.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h31
Dá denominação a logradouro que menciona- Rua Maria Félix dos Santos.
1.490.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h32
Dá denominação a logradouro que menciona- Rua Leonardo Diniz Dias
1.491.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h32
Declara de Utilidade Pública o Clube Atlético de Monlevade
1.492.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h32
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo e Conselho Municipal de Turismo de João Monlevade
1.493.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h33
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade, nos valores que menciona
1.494.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h33
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE – de João Monlevade, nos valores que menciona.
1.495.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h33
Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2001 e dá outras providências
1.496.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h33
Denomina de Rômulo Soares Bicalho, a pista de caminhada localizada na Avenida Castelo Branco, Bairro República
1.497.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h34
Autoriza a prorrogação dos prazos previstos nas Leis nºs. 1.392/97, 1.438/99, 1.479/2000 e 1.480/2000 Revogada pela Lei 1.511/2001
1.469.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h23
Altera a redação do Art.1º, da lei 1428, de 17 de março de 1999
1.470.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h24
Autoriza a alienação de área remanescente, nos termos que menciona e dá outras providências– Ao lado do Depósito Macogel.
1.471.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h24
Institui o dia 20 de julho como Dia do Amigo Revogada pela Resolução 588/2012
1.475.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h26
Regulamenta o serviço de transporte coletivo de escolares que utilizam VANS no Município
1.476.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h27
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área verde e doar à 84º Cia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
1.477.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h27
Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2001, sua execução e dá outras providências
1.478.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h27
Dá denominação a logradouro, na forma que menciona- Praça da Integração
1.479.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h28
Amplia o Programa de Saúde da Família – PSF-, instituído pela Lei nº 1392, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências. Revogada pela Lei 1.497/2000
1.480.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h28
Amplia o Programa de Saúde da Família – PSF_, instituído pela Lei nº 1392, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências Revogada pela Lei 1.511/2001
1.481.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h29
Autoriza o executivo Municipal a desapropriar imóveis para doação- FUNCEC-
1.482.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h29
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporário de excepcional interesse público
1.483.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h29
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do Departamento Municipal de Águas e Esgotos no valor de R$ 347.000,00
1.484.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h29
Denomina de Luciano Madureira Fonseca, a atual Rua F, localizada no bairro Paineiras
1.485.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h30
Autoriza o Executivo a efetuar pagamento referente a acréscimo de obra de rede coleta de esgoto sanitário no bairro Amazonas e da outras providências
1.486.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h30
Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice –Prefeito e dos Secretários Municipais, para o período de 2001 a 2004, e dá outras providências Alterada pela Lei 1.613/2004
1.487.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h31
Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidentes da Câmara para a legislatura de 2001 a 2004, e dá outras providências Alterada pela Lei 1.613/2004
1.488.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h31
Dá denominação a logradouro que menciona - Rua Zezinho Abreu-
1.473.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h26
Autoriza o Poder executivo a desafetar área pública e doar ao Clube do Cavalo de João Monlevade
1.474.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h26
Concede subvenção à Liga Monlevadense de futebol
1.472.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h25
Dispõe sobre contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências- (FRENTE DE TRABALHO) Revogada pela Lei 2.011/2012

Ações do documento