1999
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999
Leis sancionadas no ano de 19991.435.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-435.pdf/view
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar à Associação de Coordenação e Integração dos Portadores de Deficiência de João Monlevade- ACINPODE.
No publisher2017-08-07T11:44:11ZFile1.439.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-439.pdf/view
Abre crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal, no valor que menciona.
No publisher2017-08-07T11:45:33ZFile1.452.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-452.pdf/view
Autoriza contratação temporária nos termos que menciona.
No publisher2017-08-07T11:48:08ZFile1.459.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-459.pdf/view
Estabelece desconto sobre o valor de multas e juros de créditos tributários.
No publisher2017-08-07T11:49:35ZFile1.428.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-428.pdf/view
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público.
Alterada pela Lei 1.469/2000No publisher2017-08-07T11:42:46ZFile1.432.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-432.pdf/view
Autoriza o Executivo a efetuar pagamento referente a acréscimo de obra de rede pluvial e dá outras providências.
No publisher2017-08-07T11:43:23ZFile1.436.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-436.pdf/view
Autoriza a alienação, sob a forma de investidura, de área remanescente, nos termos que menciona e dá outras providências.
Alterada pela Lei 1.445/1999No publisher2017-08-07T11:44:37ZFile1.443.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-443.pdf/view
Denomina de Praça da Paz a praça localizada entre as ruas Paulo Silva, Jasmim e Padre Hidelbrando de Freitas, no bairro Vila Tanque.
No publisher2017-08-07T11:46:25ZFile1.449.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-449.pdf/view
Altera a redação de alíneas do inciso IX, do artigo 2º, da Lei nº 1.440, de 21 de julho de 1999 e inclui alínea no inciso mencionado. LOAS
No publisher2017-08-07T11:47:33ZFile1.454.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-454.pdf/view
Autoriza contribuição à entidade que menciona.
No publisher2017-08-07T11:48:25ZFile1.461.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-461.pdf/view
Aprova Termo Aditivo do Acordo Coletivo firmado entre a Prefeitura Municipal de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMOM.
No publisher2017-08-07T11:49:55ZFile1.434.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-434.pdf/view
Institui o Programa de Prevenção e Assistência às pessoas portadoras do traço Falciforme ou Anemia Falciforme, e dá outras providências.
No publisher2017-08-07T11:44:03ZFile1.441.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-441.pdf/view
Altera dispositivos da Lei nº 572, de 19 de junho de 1981, e dá nova denominação à Fundação Municipal do Bem Estar do Menor- FUMBEM.
No publisher2017-08-07T11:46:06ZFile1.447.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-447.pdf/view
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, institui o Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON -, e dá outras providências.
Revogada pela Lei 2.146/2015No publisher2017-08-07T11:47:16ZFile1.451.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-451.pdf/view
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar ao Centro Comunitário do bairro Laranjeiras.
No publisher2017-08-07T11:47:58ZFile1.433.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-433.pdf/view
Regulamenta o serviço público de transporte por táxi da cidade de João Monlevade- MG.
Revogada pela Lei 2.190/2016No publisher2017-08-07T11:43:56ZFile1.437.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-437.pdf/view
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público.
Alterada pela Lei 1.463/2000No publisher2017-08-07T11:44:57ZFile1.440.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-440.pdf/view
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2.000, sua execução e dá outras providências.
Alterada pela Lei 1.449/1999No publisher2017-08-07T11:46:00ZFile1.446.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-446.pdf/view
Dispõe sobre a gratuidade do acesso de idosos aos recintos que menciona.
No publisher2017-08-07T11:46:38ZFile1.456.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-456.pdf/view
Denomina de rua Salvador Braga o trecho chamado Rua Sem Nome, no bairro Cruzeiro Celeste.
No publisher2017-08-07T11:48:58ZFile1.462.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-462.pdf/view
Estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2000 e dá outras providências.
No publisher2017-08-07T11:50:08ZFile1.445.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-445.pdf/view
Altera artigo 3º da Lei nº 1.436, de 24 de junho de 1999 e abre crédito especial ao Orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade.
No publisher2017-08-07T11:46:48ZFile1.450.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-450.pdf/view
Autoriza o Executivo a associar o Município a outras entidades, visando a criação da Associação Civil Comunitária e dá outras providências. BANPOPE
No publisher2017-08-07T11:47:44ZFile1.457.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-457.pdf/view
Autoriza o Executivo receber em doação área que menciona e dá outras providências.
No publisher2017-08-07T11:49:06ZFile1.427.PDF
https://www.joaomonlevade.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/1-427.pdf/view
Altera dispositivos da Lei nº 444, de 02 de maio de 1977, que Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Revogada pela Lei 1.535/2001
No publisher2017-08-07T11:42:29ZFile