1999

por ArquivoCMJM — publicado 07/08/2017 08h50, última modificação 07/08/2017 08h50

Leis sancionadas no ano de 1999

1.427.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h42: Altera dispositivos da Lei nº 444, de 02 de maio de 1977, que Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. Revogada pela Lei 1.535/2001
1.428.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h42: Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Alterada pela Lei 1.469/2000
1.429.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h42: Denomina de Praça do Povo, a praça localizada na Avenida Wilson Alvarenga, entre as ruas Joaquim Ferreira e Fernão Dias, Bairro Carneirinhos.
1.430.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h43: Concede subvenção à Liga Monlevadense de Futebol.
1.431.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h43: Aprova o Acordo Coletivo para o período de 1º de maio de 1999 a 30 de abril de 2.000.
1.432.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h43: Autoriza o Executivo a efetuar pagamento referente a acréscimo de obra de rede pluvial e dá outras providências.
1.433.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h43: Regulamenta o serviço público de transporte por táxi da cidade de João Monlevade- MG. Revogada pela Lei 2.190/2016
1.434.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h44: Institui o Programa de Prevenção e Assistência às pessoas portadoras do traço Falciforme ou Anemia Falciforme, e dá outras providências.
1.435.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h44: Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar à Associação de Coordenação e Integração dos Portadores de Deficiência de João Monlevade- ACINPODE.
1.436.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h44: Autoriza a alienação, sob a forma de investidura, de área remanescente, nos termos que menciona e dá outras providências. Alterada pela Lei 1.445/1999
1.437.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h44: Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Alterada pela Lei 1.463/2000
1.438.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h45: Autoriza o Executivo a ampliar o Programa de Saúde da Família – PSF e altera o parágrafo único do art. 3º da Lei 1.392, de 30 de dezembro de 1997. Revogada pela Lei 1.511/2001
1.439.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h45: Abre crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal, no valor que menciona.
1.440.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h46: Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2.000, sua execução e dá outras providências. Alterada pela Lei 1.449/1999
1.441.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h46: Altera dispositivos da Lei nº 572, de 19 de junho de 1981, e dá nova denominação à Fundação Municipal do Bem Estar do Menor- FUMBEM.
1.442.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h46: Aprova Termo Aditivo do Acordo Coletivo firmado entre a Prefeitura Municipal de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade.
1.443.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h46: Denomina de Praça da Paz a praça localizada entre as ruas Paulo Silva, Jasmim e Padre Hidelbrando de Freitas, no bairro Vila Tanque.
1.446.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h46: Dispõe sobre a gratuidade do acesso de idosos aos recintos que menciona.
1.445.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h46: Altera artigo 3º da Lei nº 1.436, de 24 de junho de 1999 e abre crédito especial ao Orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade.
1.447.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h47: Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, institui o Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON -, e dá outras providências. Revogada pela Lei 2.146/2015
1.448.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h47: Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público.
1.449.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h47: Altera a redação de alíneas do inciso IX, do artigo 2º, da Lei nº 1.440, de 21 de julho de 1999 e inclui alínea no inciso mencionado. LOAS
1.450.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h47: Autoriza o Executivo a associar o Município a outras entidades, visando a criação da Associação Civil Comunitária e dá outras providências. BANPOPE
1.451.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h47: Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar ao Centro Comunitário do bairro Laranjeiras.
1.452.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h48: Autoriza contratação temporária nos termos que menciona.
1.453.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h48: Autoriza a alienação de área remanescente, sob a forma de investidura, nos termos que menciona e dá outras providências.
1.454.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h48: Autoriza contribuição à entidade que menciona.
1.455.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h48: Autoriza a desafetação de área pública para fins de permuta por outras de particular.
1.456.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h48: Denomina de rua Salvador Braga o trecho chamado Rua Sem Nome, no bairro Cruzeiro Celeste.
1.457.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h49: Autoriza o Executivo receber em doação área que menciona e dá outras providências.
1.458.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h49: Denomina de Praça das Princesas a pracinha localizada à Av. Getúlio Vargas com Cândido Dias.
1.459.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h49: Estabelece desconto sobre o valor de multas e juros de créditos tributários.
1.460.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h49: Institui meia entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
1.461.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h49: Aprova Termo Aditivo do Acordo Coletivo firmado entre a Prefeitura Municipal de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMOM.
1.462.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h50: Estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2000 e dá outras providências.

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