1998

por ArquivoCMJM — publicado 07/08/2017 09h12, última modificação 07/08/2017 09h12
Leis sancionadas no ano de 1998
1396.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h02
Dá denominação a logradouros públicos localizados no bairro Santa Cecília.
1397.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h02
Reduz a base de cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
1398.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h02
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do bairro São Benedito.
1399.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h03
Declara de utilidade pública a Associação de Cooperação dos Portadores de Deficiência Física de João Monlevade – ACINPODE Revogada pela Lei 1.402/1998
1400.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h04
Autoriza subvencionar entidades esportivas que menciona.
1401.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h04
Declara de utilidade pública o Independente Esporte Clube.
1402.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h04
Declara de utilidade pública a Associação de Cooperação e Integração dos portadores de deficiência de João Monlevade. ACINPODE
1403.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h04
Autoriza o município proceder repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social.
1404.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h05
Autoriza a contratação temporária pra atender necessidade de excepcional interesse público.
1405.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h05
Aprova o acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1998 a 30 de abril de 1999.
1406.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h05
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o Exercício de 1999, sua execução e dá outras providências. Alterada pela Lei 1.422/1998
1407.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h05
Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação de área de domínio público e dá outras providências.
1408.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h06
Denomina de Rua Gigliane Tâmara de Almeida, a antiga Rua 08, localizada no Bairro Sion
1409.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h06
Declara de utilidade pública a Associação Santuário Santa Bárbara
1410.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h06
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem público.
1411.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h06
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.389, de 30 de dezembro de 1997.
1412.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h07
Denomina de Rua José Loureiro, a atual Rua I, localizada no bairro Lucília.
1413.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h07
Denomina de Rua José Sérgio, a travessa que liga a Rua XV de Novembro à Rua Cachoeirinha, entre os bairros São Geraldo e Lucília.
1414.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h07
Denomina de Rua Otacílio Caldeira, a atual Rua Tapajós, localizada no Bairro Centro, no trecho compreendido do nº 800 ao 812.
1415.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h07
Declara de utilidade Pública o Andrade Futebol Clube.
1416.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h08
Disciplina a instalação de postos de serviços de venda e revenda de combustível de petróleo, álcool, carburante e outros combustíveis derivados de matérias primas renováveis, nos termos da Constituição Federal, e dá outras providências. Revogada pela Lei 1.739/2008
1418.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h08
Denomina de Rua Antônio Frederico Ozanan, a atual Rua Porto Rico, localizada no bairro Petrópolis.
1419.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h08
Altera dispositivos da Lei nº 1388, de 29 de dezembro de 1997, que institui o sistema municipal de prevenção educativa, fiscalização e combate ao uso de entorpecentes. Revogada pela Lei 2.065/2013
1420.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h09
Altera dispositivos da Lei nº 1315/95, que dispõe sobre a fixação das datas para pagamento das contas de consumo de água.
1421.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h09
Altera a Lei 1.395, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 1998/2000.
1422.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h09
Faz emenda ao artigo 15 da Lei 1.406, de 16 de junho de 1998
1423.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h09
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 1999 e dá outras providências
1424.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h10
Institui Programa de Trabalho Educativo. Regulamentada pelos Decretos 177/1999 e 274/2000
1425.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h10
Aprova planta genérica de valores imobiliários para o exercício de 1999 e dá outras providências.
1426.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h11
Dispõe sobre o programa de Bolsa Escola e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto 211/1999 e Alterada pela Lei 1.566/2003

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