1997

por ArquivoCMJM — publicado 07/08/2017 09h23, última modificação 07/08/2017 09h23

Leis sancionadas no ano de 1997

1.368.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15: Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Alterada pela Lei 1.378/1997
1.369.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15: Reduz a alíquota de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
1.370.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15: Autoriza o Poder Executivo conceder redução e parcelamento dos créditos tributários inscritos em dívida ativa ou não.
1.371.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15: Denomina de José Ricardo de Brito, o trevo que serve de acesso ao bairro Cruzeiro Celeste.
1.372.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15: Dispõe sobre obrigatoriedade da execução do Hino Oficial de João Monlevade pelas escolas do Município.
1373.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15: Estende o atendimento bibliotecário aos presos da Cadeia Pública do Município, e dá outras providências.
1374.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15: Altera dispositivo da Lei nº 1.104, de 31 de março de 1992.
1375.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento anual, do exercício de 1998, e dá outras providências.
1376.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16: Altera dispositivos da Lei nº 1.007/90 e dá outras providências.
1377.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16: Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação de áreas de domínio Público e dá outras providências.
1378.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16: Altera incisos II e IV do artigo 1º da Lei nº 1.368, de 04 de fevereiro de 1997.
1379.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16: Dá denominação a logradouro público.
1380.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16: Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário do bairro José Elói.
1381.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h17: Denomina de José Ricardo de Brito, o Distrito Industrial de João Monlevade.
1382.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h17: Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda da Nação OMOLOKÔ.
1383.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h17: Aprova Acordo Coletivo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
1384.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h17: Isenta do IPTU contribuintes atingidos pelas chuvas.
1385.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h17: Institui o dia Mundial do Profissional de Creche.
1386.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h18: Altera os Incisos II e III do artigo 7º e artigos 11 e 13 da Lei nº 1366, de 23 de dezembro de 1996. Revogada pela Lei 1.693/2006
1387.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h21: Autoriza o Pagamento de Indenização e dá outras providências.
1388.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h21: Institui o Sistema Municipal de Prevenção Educativa, Fiscalização e Combate ao uso de Entorpecentes. Revogada pela Lei 2.065/2013
1389.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22: Autoriza o Poder Executivo a doar Área Pública com seu respectivo Prédio à Associação das Profissionais Empregadas Domésticas e Lavadeiras de João Monlevade. Alterada pela Lei 1.411/1998
1390.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22: Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação de área Domínio Público e dá outras providências.
1391.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22: Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
1392.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22: Autoriza o Executivo a Implantar o Programa de Saúde da Família. –PSF Revogada pela Lei 1.511/2001
1393.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22: Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público.
1394.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h23: Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 1998 e dá outras providências.
1395.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h23: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 1998/2001 e dá outras providências. Alterada pela Lei 1.421/1998

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