1996

por ArquivoCMJM — publicado 07/08/2017 09h46, última modificação 07/08/2017 09h46
Leis sancionadas no ano de 1996
1318.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h25
Abre Crédito Especial e autoriza a concessão de subvenção.
1319.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h25
Denomina de Palmas a rua que dá acesso à FUMBEM.
1320.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h26
Atribui subvenção à Liga Monlevadense de Futebol.
1321.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h26
Fica denominada de “A PRAÇA É NOSSA”, a pracinha localizada na rua Paraúna, bairro Centro, João Monlevade.
1322.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h26
Cria a “SEMANA DA CIDADE”, é dá outras providências.
1323.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h26
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de Excepcional Interesse Público.
1324.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h26
Denomina de Ayrton Senna, a atual rua 11, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
1325.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h26
Denomina de Ulisses Guimarães, a atual rua 06, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
1326.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Denomina de Tancredo Neves, a atual rua 07, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
1327.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Denomina de Magalhães Pinto a atual rua 09, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
1328.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Revoga o parágrafo único do artigo 9º, da Lei nº 1258/94, de 24 de outubro de 1994.
1329.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Autoriza o poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de maio é dá outras providências.
1330.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Mantém redução da base de cálculos do imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISSQN , e dá outras providências.
1331.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h28
Denomina de José da Fonseca, a atual rua 05, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
1332.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube São João.
1333.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Autoriza o Executivo Municipal a permutar bem imóvel com Loja Maçônica Luz do Vale nº 45.
1334.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1997, sua execução e dá outras providências.
1335.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Aprova acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
1336.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Autoriza a doação de bem imóvel ao Estado através do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
1.337 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h48
Denomina de Sebastião Raimundo Pinheiro, a atual rua C, localizada no bairro São Benedito.
1.338 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h49
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Colônia Bom Samaritano
1.339 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h50
Denomina de Josué Henrique Dias, a travessa que interliga as avenidas Getúlio Vargas e Wilson Alvarenga, próximo ao Terminal Rodoviário.
1.340 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h50
Dispõe sobre a proibição da expressão “Boa Aparência” nos anúncios de recrutamento e seleção de pessoal e dá outras providências.
1.341 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h50
Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical São Luiz Maria de Montfort.
1.342 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h51
Torna obrigatória a indicação do CEP nas placas de denominação dos logradouros públicos do Município.
1.343 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h51
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, suas atribuições e composição e dá outras providências. Revogada pela Lei 1.447/1999
1.344 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h52
Dispõe sobre as normas de comercialização dos produtos denominados “Cola de Sapateiro”, “Thinner” e similares e dá outras providências.
1.345 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h52
Institui o Programa de Defesa do Consumidor, e dá outras providências. Revogada pela Lei 1.447/1999
1.346 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h52
Altera dispositivos de Lei Nº 1041/91, dispondo sobre a reserva de espaço físico interno em ônibus de transportes Coletivos Urbanos para divulgação de eventos culturais e Obras de Arte, em João Monlevade e dá outras providências.
1.347 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h53
Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do Município de João Monlevade no consórcio Intermunicipal de Saúde do médio Rio Piracicaba CIS/MEPI e dá outras providências.
1.348 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h53
Denomina de Juventino Alves Caldeira, a atual Rua 1, localizada no bairro Santa Bárbara.
1.349 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h54
Denomina de Irmã Aloisia a atual rua 2, localizada no bairro Santa Bárbara.
1.350 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h54
Estabelece estrutura organizacional da fundação Municipal do Bem Estar do Menor – FUMBEM Alterada pela Lei 1.936/2011
1.351 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h53
Dispõe sobre o estatuto do Magistério da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor.
1.352 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h58
Dispõe sobre a Instalação e o uso de dispositivo eliminador de ar para líquidos em tubulação.
1.353 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h58
Denomina de Eldorado a atual rua B, localizada no Bairro São Benedito.
1.354 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h59
Denomina de Rua das Flores a atual rua A, localizada no bairro São Benedito.
1.355 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h00
Denomina de Antônio Francisco Lisboa a atual rua D, localizada no bairro São Benedito.
1.356 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h00
Institui o Plano Diretor do Município de João Monlevade e dá outras providências. Revogada pela Lei 1.686/2006
1.357 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h00
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de João Monlevade e dá outras providências.
1.358 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h01
Institui o código de obras de João Monlevade e dá outras providências. Alterada pelas Leis 1.692/2006 e 1.728/2007
1.359 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h01
Concede benefícios fiscais aos trabalhadores desempregados, e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto 29/1997
1.360 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h59
Estabelece normas específicas para o funcionamento de academias de artes marciais no município de João Monlevade, e dá outras providências.
1.361 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h01
Estima a receita e fixa a despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1997 e dá outras providências.
1.362 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h02
Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor e dá outras providências. Alterada pelas Leis 1.783/2008, 2.073/2014, 2.158/2015
1.363 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h02
Exige a fixação de aviso sobre a existência de animais perigosos nas residências do município.
1.364 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h02
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPSEMG.
1.365 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h03
Altera o inciso I, do art. 1º da lei nº 1.298, de 25 de setembro de 1995. Revogada pela Lei 1.578/2003
1.366 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h03
Estabelece a estrutura organizacional do Departamento Municipal de Águas e Esgotos, e dá outras providências. Alterada pela Lei 1.386/1997. Revogada pela Lei 1.693/2006.
1.367 — por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h04
Cria Plano de Cargos, Salários e Carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e dá outras providências. Alterada pelas leis 1.678/2006, 1.732/2007, 2.073/2014, 2.159/2015

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