1993

por ArquivoCMJM — publicado 16/10/2017 09h42, última modificação 16/10/2017 09h42

Leis sancionadas no ano de 1993

1168.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h27: Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro.
1169.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35: Autoriza o Poder Executivo a contratar professores por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na área de ensino de 1º e 2º graus.
1170.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35: Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público para o mês de fevereiro.
1171.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
1172.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35: Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
1173.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35: Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 1.063/91, que mantém a base de cálculos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN - , que trata a Lei nº 957, de 26 de dezembro de 1989.
1174.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35: Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público para o mês de março.
1175.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35: Altera dispositivos da Lei nº 238, de 20 de outubro de 1970, que Cria o Departamento Municipal de Águas e Esgotos, sob forma de autarquia e dá outras providências.
1176.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35: Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público para o mês de abril.
1177.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área ao Congado de Nossa Senhora de Santana de Laranjeiras de João Monlevade.
1178.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35: Autoriza a permuta de lote de terreno doado a Maria Conceição Cota.
1179.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do bairro Cruzeiro Celeste.
1180.PDF - Alterada pela Lei 1.545/2002 e 2.080/2014 cria cargo — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36: Reestrutura a Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, segundo a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
1181.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de maio de 1993, em cumprimento ao Acordo Coletivo firmado na data base do servidor municipal.
1182.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36: Denomina de rua Lindéia a atual rua H, localizada no bairro Lucília.
1183.PDF Alterada pela Lei 1.211/1993 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36: Fixa tetos para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
1184.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de junho de 1993.
1185.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
1186.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36: Autoriza a doação de material esportivo à Liga Monlevadense de Futebol.
1187.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36: Autoriza o chefe do Poder Executivo a cumprir as cláusulas do Acordo Coletivo firmado entre a PMJM e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade.
1188.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36: Altera dispositivo da Lei nº 402, de 29 de agosto de 1975.
1189.PDF - Atlerada pela Lei 1.194/1993 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36: Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações de propriedade do Município.
1190.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36: Estabelece normas para elaboração dos orçamentos para o exercício de 1994, sua execução e dá outras providências.
1191.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36: Dispõe sobre desafetação de área de domínio público e dá outras providências.
1192.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
1193.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais.
1194.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.189, de 05 de julho de 1993, que Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações de propriedade do Município.
1195.PDF - Revogada pela Lei 2.057/2013 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37: Altera dispositivos da Lei nº 920, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
1196.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37: Declara de Utilidade Pública o Projeto Vida Nova PRÓ-VIDA.
1197.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37: Autoriza o chefe do Executivo a optar pelo parcelamento de débitos com o INSS e o FGTS, nos termos da Lei Complementar nº 77, de 13 de julho de 1993, e dá outras providências.
1199.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37: Declara de Utilidade Pública a AMA – Associação dos Monlevadenses e Amigos, com sede à rua Bernardo Sayão, nº 155, Casa de Cultura, bairro Carneirinhos e Foro no município de João Monlevade.
1200.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37: Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de áreas de domínio público, e dá outras providências.
1201.PDF Regulamentada pelo Decreto 065/2013 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h38: Autoriza o Poder Executivo doar bem imóvel que menciona, e dá outras providências.
1202.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h38: Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais, e dá outras providências.
1204.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h38: Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de outubro.
1205.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h38: Aprova a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, para repasse de recursos destinados a merenda escolar.
1206.PDF - Revogada pela Lei 1.572/2003 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h39: Dispõe sobre a criação do Fundo de Moradia Popular – FMMP -, sobre o Conselho Municipal de Moradia Popular – CMMP -, e dá outras providências.
1207.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h39: Autoriza a contratação de servidores por prazo determinado, e dá outras providências.
1208.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h39: Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de novembro.
1209.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h40: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
1210.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h40: Autoriza o Executivo a realizar permuta de imóvel.
1211.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h40: Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 1.183, de 14 de junho de 1993, que fixa tetos para abertura de créditos adicionais, e dá outras providências.
1212.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h41: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1994, e dá outras providências.
1213.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h41: Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de dezembro.
1214.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h41: Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
1215.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h41: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
1216.PDF - Revogada pela Lei 1.535/2001 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h41: Altera dispositivos da Lei nº 444, de 02 de maio de 1977, que Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Ações do documento