1992

por ArquivoCMJM — publicado 16/10/2017 10h20, última modificação 16/10/2017 10h20

Leis sancionadas no ano de 1992

1096.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h46: Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal, para o mês de janeiro.
1097.PDF - Alterada pela Lei 2.010/2012 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h47: Cria o Conselho Municipal da Terceira Idade – COMTI.
1098.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h47: Revoga a Lei 1.043, de 04 de julho de 1991 e dá outras providências.
1099.PDF Alterada pela Lei 1.156/1992 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h47: Altera artigo da Lei nº 813, de 16 de setembro de 1987.
1100.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h47: Autoriza suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências.
1102.PDF - Alterada pela Lei 1.113/1992 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h49: Denomina de rua José Silvério a atual rua A, localizada no bairro Paineiras.
1103.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h49: Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal, no mês de março.
1104.PDF - Alterada pelas Leis 1.374/1997, 1.518/2001,2.112/2015 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h51: Institui o Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência do município de João Monlevade e dá outras providências.
1105.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h51: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
1106.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h51: Autoriza conceder subvenção à entidades esportivas do Município e dá outras providências.
1107.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h52: Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
1108.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h53: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Nossa Senhora do Rosário.
1109.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h53: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Tanquinho.
1110.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h53: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro de Lourdes.
1111.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h53: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos à Lavanderia Comunitária.
1112.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h53: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste.
1113.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h53: Altera o artigo 1º, da Lei nº 1.102, de 04 de março de 1992.
1114.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h54: Declara de Utilidade Pública o Jardim da Infância Pequeno Polegar.
1115.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h54: Autoriza o Poder Executivo a permutar tanque para transporte de água e a indenizar o Clube de Caça e Pesca de João Monlevade.
1116.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h54: Dispõe sobre a preferência de atendimento aos portadores de deficiência, às mulheres grávidas, às pessoas com mais de 65 anos e às pessoas acometidas de doenças consideradas graves.
1117.PDF - Alterada pela Lei 1.132/1992 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h54: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Joaquim Marcos Pinto.
1118.PDF - Alterada pela Lei 1.133/1992 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h55: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Cássio Martins Cota.
1119.PDF - Alterada pela Lei 1.1134/1992 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h55: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Expedito dos Santos Rufino.
1120.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h03: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área ao Rotary Clube de João Monlevade.
1121.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h03: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste e alterar as Leis nºs. 955, de 13 de dezembro de 1989 e 920, de 10 de julho de 1989.
1122.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h03: Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
1123.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h03: Denomina de rua Tenente Gorgozinho, a atual rua D, localizada no Loteamento Paineiras.
1124.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h04: Declara de Utilidade Pública a UNAMJM – União das Associações de Moradores de João Monlevade.
1125.PDF - Alterada pela Lei 1.236/1994 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h04: Altera dispositivos da Lei nº 1.041, de 03 de julho de 1991, e dá outras providências.
1126.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h04: Autoriza pagamento de indenização e dá outras providências.
1127.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h04: Autoriza pagamento de indenização e dá outras providências.
1128.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h05: Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Radiologia.
1129.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h05: Estabelece normas para elaboração dos orçamentos para o exercício de 1993, sua execução e dá outras providências.
1130.PDF - Alterada pelas Leis 1.160/1992 e 1.231/1994 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h06: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote à Sra. Maria de Oliveira Miranda.
1131.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h06: Institui o Teste de Acuidade Visual nas escolas do Município.
1132.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h06: Altera artigo da Lei nº 1.117, de 28 de maio de 1992.
1133.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h07: Altera artigo da Lei nº 1.118, de 28 de maio de 1992.
1134.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h07: Altera artigo da Lei nº 1.119, de 28 de maio de 1992.
1135.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h07: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de agosto.
1136.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h07: Declara de Utilidade Pública o PRONAOS ROSACRUZ MONLEVADE – AMORC.
1137.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h07: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
1138.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h07: Autoria permuta de imóvel.
1139.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h07: Eleva percentual de anulação de dotações.
1142.PDF - Regulamentada pelo Decreto 55/1997 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h08: Dispõe sobre a implantação de sistema de concessão de incentivos fiscais para doações e/ou patrocínio de projetos artísticos/ is no município de João Monlevade e dá outras providências.
1143.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h08: Autoriza o Executivo a conceder subvenção ao Conselho da Sociedade de São Vicente de Paulo, abre Crédito Especial e dá outras providências.
1144.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h08: Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Radiologia.
1145.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h08: Autoriza a Fundação Casa de Cultura a repassar recursos a entidades culturais.
1146.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h09: Altera dispositivos da Lei nº 1.008, de 04 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
1147 Conselho de Educação.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h09: Institui o Conselho Municipal de Educação – CME .
1148.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h09: Cria o Conselho Municipal de Orçamento.
1149.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h09: Dispõe sobre a entrega de recursos correspondentes às dotações orçamentárias e créditos adicionais à Câmara Municipal e dá outras providências.
1150.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h10: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel situado à rua Portugal, nº 41, ao Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste.
1151.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h10: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
1152.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h10: Autoriza o Poder Executivo a fazer doações de lotes à famílias carentes do município de João Monlevade e dá outras providências.
1153.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h10: Fixa tetos para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
1154.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h10: Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste.
1155.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h11: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de dezembro.
1156.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h11: Altera artigo da Lei nº 1.099, de 04 de março de 1992.
1157.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h11: Declara de Utilidade Pública Municipal o 45º Grupo de Escoteiros de João Monlevade.
1158.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h11: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área à Sra. Maria Conceição Cota.
1159.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h11: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote à Associação dos Amigos do bairro Cruzeiro Celeste.
1160.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h13: Altera dispositivo da Lei nº 1.130, de 13 de agosto de 1992.
1161.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h13: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1993 e dá outras providências.
1162.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h13: Autoriza abertura de Créditos Adicionais para o Fundo Municipal de Saúde.
1164.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h14: Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
1165.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h15: Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
1166.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h15: Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
1167.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h15: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. José Manoel da Conceição.
1168.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h15: Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro.
1163.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h19: Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados à pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências

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