1992

por ArquivoCMJM publicado 16/10/2017 09h20, última modificação 16/10/2017 09h20
Leis sancionadas no ano de 1992
1096.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h46
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal, para o mês de janeiro.
1097.PDF - Alterada pela Lei 2.010/2012 por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h47
Cria o Conselho Municipal da Terceira Idade – COMTI.
1098.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h47
Revoga a Lei 1.043, de 04 de julho de 1991 e dá outras providências.
1099.PDF Alterada pela Lei 1.156/1992 por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h47
Altera artigo da Lei nº 813, de 16 de setembro de 1987.
1100.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h47
Autoriza suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências.
1102.PDF - Alterada pela Lei 1.113/1992 por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h49
Denomina de rua José Silvério a atual rua A, localizada no bairro Paineiras.
1103.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h49
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal, no mês de março.
1104.PDF - Alterada pelas Leis 1.374/1997, 1.518/2001,2.112/2015 por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h51
Institui o Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência do município de João Monlevade e dá outras providências.
1105.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h51
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
1106.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h51
Autoriza conceder subvenção à entidades esportivas do Município e dá outras providências.
1107.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h52
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
1108.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h53
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Nossa Senhora do Rosário.
1109.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h53
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Tanquinho.
1110.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h53
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro de Lourdes.
1111.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h53
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos à Lavanderia Comunitária.
1112.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h53
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste.
1113.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h53
Altera o artigo 1º, da Lei nº 1.102, de 04 de março de 1992.
1114.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h54
Declara de Utilidade Pública o Jardim da Infância Pequeno Polegar.
1115.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h54
Autoriza o Poder Executivo a permutar tanque para transporte de água e a indenizar o Clube de Caça e Pesca de João Monlevade.
1116.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h54
Dispõe sobre a preferência de atendimento aos portadores de deficiência, às mulheres grávidas, às pessoas com mais de 65 anos e às pessoas acometidas de doenças consideradas graves.
1117.PDF - Alterada pela Lei 1.132/1992 por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h54
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Joaquim Marcos Pinto.
1118.PDF - Alterada pela Lei 1.133/1992 por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h55
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Cássio Martins Cota.
1119.PDF - Alterada pela Lei 1.1134/1992 por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 08h55
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Expedito dos Santos Rufino.
1120.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h03
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área ao Rotary Clube de João Monlevade.
1121.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste e alterar as Leis nºs. 955, de 13 de dezembro de 1989 e 920, de 10 de julho de 1989.
1122.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h03
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
1123.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h03
Denomina de rua Tenente Gorgozinho, a atual rua D, localizada no Loteamento Paineiras.
1124.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h04
Declara de Utilidade Pública a UNAMJM – União das Associações de Moradores de João Monlevade.
1125.PDF - Alterada pela Lei 1.236/1994 por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h04
Altera dispositivos da Lei nº 1.041, de 03 de julho de 1991, e dá outras providências.
1126.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h04
Autoriza pagamento de indenização e dá outras providências.
1127.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h04
Autoriza pagamento de indenização e dá outras providências.
1128.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Radiologia.
1129.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h05
Estabelece normas para elaboração dos orçamentos para o exercício de 1993, sua execução e dá outras providências.
1130.PDF - Alterada pelas Leis 1.160/1992 e 1.231/1994 por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h06
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote à Sra. Maria de Oliveira Miranda.
1131.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h06
Institui o Teste de Acuidade Visual nas escolas do Município.
1132.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h06
Altera artigo da Lei nº 1.117, de 28 de maio de 1992.
1133.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h07
Altera artigo da Lei nº 1.118, de 28 de maio de 1992.
1134.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h07
Altera artigo da Lei nº 1.119, de 28 de maio de 1992.
1135.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h07
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de agosto.
1136.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h07
Declara de Utilidade Pública o PRONAOS ROSACRUZ MONLEVADE – AMORC.
1137.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h07
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
1138.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h07
Autoria permuta de imóvel.
1139.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h07
Eleva percentual de anulação de dotações.
1142.PDF - Regulamentada pelo Decreto 55/1997 por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h08
Dispõe sobre a implantação de sistema de concessão de incentivos fiscais para doações e/ou patrocínio de projetos artísticos/ is no município de João Monlevade e dá outras providências.
1143.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h08
Autoriza o Executivo a conceder subvenção ao Conselho da Sociedade de São Vicente de Paulo, abre Crédito Especial e dá outras providências.
1144.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h08
Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Radiologia.
1145.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h08
Autoriza a Fundação Casa de Cultura a repassar recursos a entidades culturais.
1146.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h09
Altera dispositivos da Lei nº 1.008, de 04 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
1147 Conselho de Educação.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h09
Institui o Conselho Municipal de Educação – CME .
1148.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h09
Cria o Conselho Municipal de Orçamento.
1149.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h09
Dispõe sobre a entrega de recursos correspondentes às dotações orçamentárias e créditos adicionais à Câmara Municipal e dá outras providências.
1150.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h10
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel situado à rua Portugal, nº 41, ao Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste.
1151.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h10
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
1152.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h10
Autoriza o Poder Executivo a fazer doações de lotes à famílias carentes do município de João Monlevade e dá outras providências.
1153.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h10
Fixa tetos para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
1154.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h10
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste.
1155.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h11
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de dezembro.
1156.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h11
Altera artigo da Lei nº 1.099, de 04 de março de 1992.
1157.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h11
Declara de Utilidade Pública Municipal o 45º Grupo de Escoteiros de João Monlevade.
1158.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h11
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área à Sra. Maria Conceição Cota.
1159.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h11
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote à Associação dos Amigos do bairro Cruzeiro Celeste.
1160.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h13
Altera dispositivo da Lei nº 1.130, de 13 de agosto de 1992.
1161.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h13
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1993 e dá outras providências.
1162.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h13
Autoriza abertura de Créditos Adicionais para o Fundo Municipal de Saúde.
1164.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h14
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
1165.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h15
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
1166.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h15
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
1167.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h15
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. José Manoel da Conceição.
1168.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h15
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro.
1163.PDF por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h19
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados à pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências

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