1991

por ArquivoCMJM — publicado 16/10/2017 16h11, última modificação 16/10/2017 16h11

Leis sancionadas no ano de 1991

1008.PDF - Alterada pela Lei 1.146/1992 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h37: “Dispõe sobre organização e funcionamento da Defensoria do Povo e dá outras providências”.
1009.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h37: “Dispõe sobre o uso do brasão do Município e dá outras providências”.
1010.PDF - Alterada pela Lei 1.016/1991 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h37: “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1991”.
1011.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h37: “Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro”.
1012.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h38: “Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso e dá outras providências”.
1013.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h38: “Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de fevereiro”.
1014.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h38: “Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, professores para prestarem serviços à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais”.
1015.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h38: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências”.
1016.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h39: “Retifica anexo da Lei nº 1.010, de 31 de janeiro de 1991 e dá outras providências”.
1017.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h39: “Autoriza o Executivo Municipal a isentar profissionais médicos do período probatório”.
1018.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h39: “Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de março”.
1019.PDF - Regulamentada pelo Decreto 204/1991 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h39: “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento vigente do Departamento Municipal de Água e Esgotos – DAE”.
1020.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h40: “Denomina de rua Pedro Pereira Silva, a atual rua 2, localizada no Loteamento São José, bairro Cruzeiro Celeste”.
1021.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h40: “Denomina de rua Valdir Moreira de Souza, a atual rua B, localizada no Loteamento Pinheiros”.
1022.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h40: “Denomina de rua Clara Rosa de Oliveira a atual rua 01, localizada no Loteamento São José”.
1023.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h40: “Institui o Conselho do Desenvolvimento Econômico do município de João Monlevade”.
1024.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h41: “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento Vigente”.
1025.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h41: “Autoriza a venda de área remanescente de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal”.
1026.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h41: “Revoga a Lei nº 839, de 26 de janeiro de 1988, que autorizou a concessão de direito de uso à firma Auto Baterias Veiga Indústria e Comércio Ltda.
1027.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h41: “Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos à Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
1028.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h41: “Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de abril”.
1029.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h42: “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos e dá outras providências”.
1030.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h42: “Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor e dá outras providências”.
1031.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h42: “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento Vigente do Departamento Municipal de Águas e Esgotos”.
1032.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h42: “Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de João Monlevade”.
1033.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h42: “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento vigente da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
1034.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h42: “Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de João Monlevade”.
1035.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h43: “Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
1036.PDF - Revogada pela Lei 1.079/1991 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h43: “Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
1037.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h43: “Denomina Praça Irmãos de Paula Souza, a Praça localizada na rua 22, bairro Vila Tanque”.
1038.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h44: “Autoriza a abertura de crédito especial”.
1039.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h44: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a cumprir as cláusulas contratuais de recomposição salarial, piso salarial e pessoal do magistério para os Servidores Públicos”.
1040.PDF - Alterada pela Lei 1.540/2002 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h44: “Dispõe sobre o Código Sanitário do município de João Monlevade”.
1041.PDF- Alterada pelas Leis 1.125/1992, 1.311/1995, 1.346/1996, 1.644/2005, 1.670/2006, 2.107/2014 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h46: “Regulamento dos serviços de Transporte Coletivo do município de João Monlevade”.
1042.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h47: “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento Vigente”.
1043.PDF - Revogada pela Lei 1.098/1992 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h48: “Dá denominação de Realeza ao trecho da rua Dom Bosco, pertencente ao bairro Aclimação”.
1044.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h48: “Dá denominação de Getúlio Vargas ao trecho da rua Santa Rita de Pacas, pertencente ao bairro Industrial”.
1045.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h48: “Dá denominação de Manoel de Almeida ao trecho da rua Panamá, pertencente ao bairro Cruzeiro Celeste”.
1046.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h48: “Dá denominação de Coronel Fabriciano ao trecho da rua São Miguel, pertencente ao bairro Aclimação”.
1047.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h48: “Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário do bairro Belmonte”.
1048.PDF - Revogada pela Lei 2.165/2016 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h49: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense – CODEMM”.
1049.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h49: “Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências”.
1050.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h49: “Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno ao 45º Grupo Escoteiro de João Monlevade”.
1051.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h49: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências”.
1060.PDF - Alterada pelas Leis 1.062/1991, 1.574/2003 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h50: “Cria o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de Saúde e dá outras providências”.
1062.PDF - Alterada pela Lei 1.574/2003 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h50: “Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 1.060, de 12 de setembro de 1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de saúde, e dá outras providências”.
1052.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h50: “Altera os anexos I e II da Lei nº 955/89 e dá outras providências”.
1053.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h51: “Institui o Conselho Municipal de Esportes do Município de João Monlevade”.
1054.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h51: “Dá denominação de Logradouro no Município”.
1055.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h51: “Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Boca Negra”.
1056.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h51: “Dispõe sobre a proibição da exigência de atestado de esterilização ou teste de gravidez para efeito de admissão ou permanência no emprego”.
1057.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h51: “Denomina de Rua Josefa Leal, o trecho que interliga as ruas Joaquim Vilar Drumond e Cristina Guimarães, no conjunto habitacional José de Alencar Rocha”.
1065.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h54
1067.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h55: “Dispõe sobre retificação de disposição da Lei nº 1.058/91”.
1068.PDF - Revogada pela LC04/2010 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h55: “Autoriza o Poder Executivo conceder redução e parcelamento dos créditos tributários inscritos em Dívida ativa ou não”.
1069.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h55: “Dispõe sobre a concessão de subvenção à Liga Monlevadense de Futebol”.
1070.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h55: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo do art. 3º; da Lei nº 946, de 14 de novembro de 1989”.
1071.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h55: “Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências”.
1072.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h55: “Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências”.
1073.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h56: “Autoriza a venda de área remanescente de Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal”.
1074.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h56: “Declara de utilidade pública a Comunidade Cristã do bairro Nossa Senhora Aparecida”.
1075.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h56: “Declara de utilidade pública o Congado de Nossa Senhora de Santana de Laranjeiras de João Monlevade”.
1076.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h01: “Declara de utilidade pública o Congado de Nossa Senhora de Santana de Laranjeiras de João Monlevade”.
1077.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h01: “Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
1078.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h01: “Denomina de Praça das Flores, a praça localizada defronte ao nº 47, da rua 22 do bairro Vila Tanque”.
1079.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h01: “Autoriza a permuta de imóveis”.
1080.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h01: Altera artigo da Lei nº 927, de 13 de julho de 1989, e dá outras providências”.
1081.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02: Amplia o número de vagas do cargo de Técnico de Laboratório”.
1083.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02: “Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento vigente da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
1084.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02: “Autoriza a venda de área remanescente de Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal”.
1085.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02: “Declara de Utilidade Pública o Ideal Clube”.
1086.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02: “Altera artigo da Lei nº 496, de 29 de dezembro de 1978 e dá outras providências”.
1087.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02: “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento vigente”.
1088.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade”.
1089.PDF - Revogada pela Lei 1.808/2009 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03: “Altera dispositivos da Lei nº 910, de 15 de maio de 1989, que “Institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA”, e dá outras providências”.
1090.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03: “Altera artigo da Lei nº 496, de 29 de dezembro de 1978 e dá outras providências”.
1091.PDF - Revogada pela Lei 1.808/2009 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03: “Dispõe sobre a política de proteção, do controle, da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de João Monlevade”.
1092.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04: “Regulariza a situação dos núcleos de Pré-Escola Efigênio Mota e José Raimundo Caldeira”.
1093.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04: “Cria a Escola Municipal Promorar e contém outras providências”.
1094.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04: “Cria a Escola Municipal Monteiro Lobato”.
1095.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04: “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1992 e dá outras providências”.
1058.PDF Alterada pela Lei 1.067/1991 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04: “Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
1059.PDF - Regulamentada pelo Decreto 224/1991 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h05: “Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
1060.PDF - Alterada pelas Leis 1.062/1991 e 1.574/2003 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h05: “Cria o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de Saúde e dá outras providências”.
1061.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h05: “Dispõe sobre a proibição no Município do uso de fumo em recinto fechado”.
1062.PDF - Alterada pela Lei 1.574/2003 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h06: “Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 1.060, de 12 de setembro de 1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de saúde, e dá outras providências”.
1063.PDF - Alterada pela Lei 1.173/1993 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h06: “Mantém redução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de que trata a Lei nº 957, de 26 de dezembro de 1989, e dá outras providências”.
1064.PDF - Regulamentada pelo Decreto 296/1992 — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h07: “Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”;
1065.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h07: “Denomina de rua João Evangelista, a atual rua Panamá, localizada próximo às ruas Vanádio, Haiti e José do Carmo, no bairro Cruzeiro Celeste”.
1066.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h07: “Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.

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